Data do decreto: 05/01/2018
Descrição: FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, PARA ATUAR NA VERIFICAÇÃO DA INTEGRIDADE E AUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À LOCALIZAÇÃO, VINCULAÇÃO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TOMBAMENTO REPASSADAS PELA GESTÃO ANTERIOR, FACE A NECESSIDADE DE REGULAR TRATAMENTO AOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MADALENA.
