| 001 | 21/03/2023 | RESULTADO FINAL - I EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO 2023 | 2023 | RESULTADO FINAL I EDITAL MADALENENSE DA PAIXAO 2023 |
| 01 | 17/03/2023 | I EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO 2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR I EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO 2023 |
| 012 | 16/02/2023 | Ementa - DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| | 27/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 006 | 25/01/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 25/01/2023 | Ementa - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 24/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 003 | 23/01/2023 | Ementa - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 23/01/2023 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR | 2023 | EDITAL |
| 002 | 09/01/2023 | Ementa - PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO 060/2022/GP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 2023 | DECRETO |
| 071 | 28/12/2022 | Ementa - Dispõe sobre recesso nas repartições públicas do Município de Madalena. | 2022 | DECRETO |
| 661 | 19/12/2022 | Ementa - Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica. | 2022 | LEIS |
| 660 | 19/12/2022 | Ementa - Institui o Programa "Hora de trator" no Município de Madalena, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 659 | 19/12/2022 | Ementa - Altera o valor e a forma de cálculo da gratificação, percebida mensalmente pelos servidores efetivos e revoga a Lei Municipal Nº 466/2015. | 2022 | LEIS |
| 069 | 19/12/2022 | Ementa - PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO 060/2022/GP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 2022 | DECRETO |
| 068 | 14/12/2022 | Ementa - Altera o Decreto 051/2022/GP e estabelece data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Exercício 2022, para pagamento em cota única sem a incidência de juros e multa e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 066 | 05/12/2022 | Ementa - PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO 060/2022/GP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 2022 | DECRETO |
| 065 | 01/12/2022 | Ementa - Decreta horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal. | 2022 | DECRETO |
| | 25/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 061 | 21/11/2022 | Ementa - Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na Copa do Mundo de Futebol. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 21/11/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 2022 | DECRETO |
| | 17/11/2022 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 058 | 17/11/2022 | Ementa - Dispõe sobre reajuste do valor das tarifas dos serviços do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Madalena/CE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 12/11/2022 | Ementa - Decreta Luto Oficial de 2 (dois) dias pelo falecimento do Sr. Joaquim Rodrigues Carneiro Filho. | 2022 | DECRETO |
| 657 | 04/11/2022 | Ementa - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Madalena - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023. | 2023 | LEIS |
| | 04/11/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 054 | 27/10/2022 | Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 26/10/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA, nos termos da lei federal n°11.350, de 5 de Outubro de 2006, convoca os aprovados para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, abaixo listado, a comparecer a sede SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA, localizado na rua Jose Homero Saraiva Câmara, 80 - Bairro: Santa Terezinha, Madalena- CE, no dia 27/10/2022 às 09:00h, munido da documentação abaixo descrita. | 2022 | EDITAL 002 - 2022 - SELEÇÃO PUBLICA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE - 2 CONVOCAÇÃO |
| 053 | 17/10/2022 | EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2022/GP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 656 | 05/10/2022 | EMENTA - DENOMINA DE JOSÉ HÉLIO SALGADO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA | 2022 | LEIS |
| 052 | 04/10/2022 | Ementa - ALTERA O DECRETO 044/2022/GP QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 04/10/2022 | Ementa - ALTERA O DECRETO 029/2022/GP E ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO 2022, PARA PAGAMENTO EM CONTA ÚNICA SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 049 | 19/09/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 06/09/2022 | EMENTA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. | 2022 | DECRETO |
| 047 | 06/09/2022 | EMENTA - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 655 | 05/09/2022 | EMENTA - INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. | 2022 | LEIS |
| 046 | 05/09/2022 | EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 041/2022/GP, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 25/08/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 22/08/2022 | EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 041/2022/GP, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 654 | 19/08/2022 | EMENTA - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 500/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 653 | 19/08/2022 | EMENTA - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. | 2022 | LEIS |
| 042 | 10/08/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 040 | 04/08/2022 | EMENTA - Regulamenta a Lei Nº 651/2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, disciplinando o licenciamento ambiental, seus procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do Município de Madalena/CE | 2022 | DECRETO |
| | 28/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 652 | 25/07/2022 | EMENTA - ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM. | 2022 | LEIS |
| 651 | 25/07/2022 | EMENTA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEIS |
| 650 | 25/07/2022 | EMENTA - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 649 | 25/07/2022 | EMENTA - DENOMINA DE JOSÉ HERMINEGILDO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 2022 | LEIS |
| 648 | 25/07/2022 | EMENTA - DENOMINA DE ANTONIO ALVES DA SILVA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 2022 | LEIS |
| 038 | 25/07/2022 | EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 030/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 22/07/2022 | EMENTA - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE RICARDO LEE CORNWALL. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 11/07/2022 | EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 030/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 06/07/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MADALENA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 27/06/2022 | EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 030/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 20/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 646 | 20/06/2022 | EMENTA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA O EVENTO MADA BIKE, EVENTO ESPORTIVO | 2022 | LEIS |
| 645 | 20/06/2022 | EMENTA - CRIA E DENOMINA DE SARA ROSITA VIANA FERREIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA - CEARÁ | 2022 | LEIS |
| 031 | 15/06/2022 | EMENTA - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 13/06/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 2022 | DECRETO |
| 644 | 08/06/2022 | EMENTA - CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIF, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUIETO, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA - CEARÁ, E DENOMINA DE EDUCADORA ELIÔNIA CAMPOS | 2022 | LEIS |
| 643 | 08/06/2022 | EMENTA - CRIA E DENOMINA DE MARIA MIRTES COSTA SALGADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ARAÚJO SOUSA, S/N, NO DISTRITO DE MACAOCA, MADALENA/CE. | 2022 | LEIS |
| 642 | 08/06/2022 | EMENTA - CRIA E DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. | 2022 | LEIS |
| 029 | 02/06/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 30/05/2022 | EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 025/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 026 | 16/05/2022 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 025/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 641 | 09/05/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 640 | 09/05/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 025 | 02/05/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 02/05/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DAS TAXAS INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 626/2021, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 29/04/2022 | EMENTA - DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL PELO FALECIMENTO DO SR. HERMANO PINHO VIEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 639 | 25/04/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 638 | 25/04/2022 | EMENTA - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 022 | 18/04/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 12/04/2022 | EMENTA - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 05/04/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 04/04/2022 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 017/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 31/03/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, CONVOCA OS APROVADOS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ABAIXO LISTADO, A COMPARECER A SEDE SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA, 80 - BAIRRO: SANTA TEREZINHA, MADALENA- CE, NO DIA 01/04/2022 ÀS 09:00H. | 2022 | EDITAL 002 - 2022 - SELEÇÃO PUBLICA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE - 1 CONVOCAÇÃO |
| 637 | 30/03/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E/OU CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEIS |
| 636 | 30/03/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO POMAR URBANO COM ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEIS |
| 007 | 30/03/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). | 2022 | RESULTADO FINAL - EDITAL 002-2022 - SELEÇÃO PUBLICA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 23/03/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). | 2022 | LISTA DE CLASSIFICADOS |
| 005 | 23/03/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). | 2022 | RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO |
| 017 | 21/03/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 21/03/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 002-2022 |
| 635 | 16/03/2022 | EMENTA - DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DA CRUZ A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA. | 2022 | LEIS |
| 634 | 16/03/2022 | EMENTA - DENOMINA DE RITA PEREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA. | 2022 | LEIS |
| 016 | 16/03/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 07/03/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 07/03/2022 | A PREFEITURA DE MADALENA TORNA PÚBLICO O LOCAL DE PROVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA. | 2022 | LOCAL DE PROVA |
| | 04/03/2022 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS | 2022 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
| 014 | 03/03/2022 | EMENTA - Regulamenta no Município de Madalena/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 28/02/2022 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 28/02/2022 | Relatório de Gestão Ouvidoria Geral do Município | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| 633 | 24/02/2022 | EMENTA - CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE E REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 010 | 23/02/2022 | EMENTA - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 18/02/2022 | | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA |
| 002 | 18/02/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA - CE. | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE |
| | 16/02/2022 | NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO EDITAL 001/2022/SAAE, QUE DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO REFERIDO EDITAL. | 2022 | NOTA DE ANULAÇÃO DE EDITAL |
| 009 | 14/02/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 10/02/2022 | EMENTA - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO EDICARLOS ALVES DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 31/01/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| | 31/01/2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE OBRAS | 2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | 28/01/2022 | RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | 2022 | RESULTADO DEFINITIVO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 27/01/2022 | NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO EDITAL 001/2022/SMS E EDITAL 001/2022/SME, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS REFERIDOS EDITAIS. | 2022 | NOTA A POPULAÇÃO |
| 001 | 27/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA - LISTA GERAL DE APROVADOS/REPROVADOS | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA |
| | 25/01/2022 | LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO DA COVID-19, CRIANÇAS A PARTIR DE 06 ANOS. | 2022 | VACINA MADALENA 05 A 11 ANOS |
| | 24/01/2022 | CORREGENDA EDITAL 01/2022 | 2022 | CORRIGENDA - EDITAL 01-2022 |
| | 24/01/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ENTREVISTA E DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO E LOCAL | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA |
| | 24/01/2022 | TERMO DE VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES | 2022 | TERMO DE VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES |
| | 21/01/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA - CE. | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE |
| 004 | 18/01/2022 | EMENTA - CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE (COPP) E UNIDADE INSTAURADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 17/01/2022 | EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 17/01/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 06/01/2022 | EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 632 | 27/12/2021 | EMENTA - INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "DIA DO CORDELISTA" EM HOMENAGEM A ARIEVALDO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 631 | 27/12/2021 | EMENTA - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 2021 | LEIS |
| 630 | 27/12/2021 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 2021 | LEIS |
| 629 | 27/12/2021 | EMENTA - DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO | 2021 | LEIS |
| 628 | 27/12/2021 | EMENTA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO MUSEU DO SERTÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 089 | 27/12/2021 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 627 | 15/12/2021 | EMENTA - INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL. | 2021 | LEIS |
| 626 | 15/12/2021 | EMENTA: REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 086 | 13/12/2021 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 083/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 625 | 01/12/2021 | EMENTA - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 624 | 01/12/2021 | EMENTA - INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 085 | 01/12/2021 | Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.951.200,00 (Seis milhões, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2021 | DECRETO |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 083 | 29/11/2021 | EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 24/11/2021 | EDITAL DE APOIO A CULTURA MADALENA DAS ARTES RESULTADO FINAL LEI ALDIR BLANC | 2021 | EDITAL DE APOIO A CULTURA MADALENA DAS ARTES |
| 01 | 22/11/2021 | EDITAL DE APOIO A CULTURA MADALENA DAS ARTES RESULTADO PARA RECURSO LEI ALDIR BLANC | 2021 | EDITAL DE APOIO A CULTURA MADALENA DAS ARTES |
| 082 | 15/11/2021 | EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 081 | 12/11/2021 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 030/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE TRATA SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 11/11/2021 | DIA D DE VACINAÇÃO DA 2ª DOSE DA PFIZER EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE MADALENA | 2021 | VACINA MADALENA |
| 080 | 10/11/2021 | EMENTA - DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE MADALENA/CE, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA (ABEMP) - CNPJ Nº 06.578.611/0001-06. | 2021 | DECRETO |
| | 04/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 04/11/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 623 | 04/11/2021 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS |
| 078 | 03/11/2021 | Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.778.000,00 (Dois milhões, setecentos e setenta e oito mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 01/11/2021 | EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 076 | 26/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| | 20/10/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 075 | 18/10/2021 | EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 620 | 14/10/2021 | EMENTA - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 002 | 07/10/2021 | Madalena é um município do estado do Ceará e aderiu ao programa Time Brasil em 23 de abril de 2021. Localizado na região nordeste do Brasil, possui população de 20.031, segundo censo estimado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE). Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação de Madalena. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações. Para mais informações, acesse o site do município. Conheça! | 2021 | PLANO DE AÇÃO - PROGRAMA TIME BRASIL |
| 619 | 06/10/2021 | EMENTA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 470 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 074 | 04/10/2021 | EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 073 | 01/10/2021 | Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.476.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 27/09/2021 | EMENTA - DECRETA LUTO OFICAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CAMILLA CAMUZA COELHO RABELO QUEIROZ, FRANCISCO HELENILTON SILVA COSTA E ILKA HELENA BARBOSA DOS SANTOS (KELLENA). | 2021 | DECRETO |
| | 24/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 071 | 20/09/2021 | EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 070 | 09/09/2021 | EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, COMO MEDIDA ENFRENTAMENTO À COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 08/09/2021 | O MUNICIPIO DE MADALENA CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIO 01/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO CONSTRUINDO SONHOS |
| 069 | 03/09/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 01/09/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. | 2021 | DECRETO |
| 067 | 01/09/2021 | Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.281.800,00 (Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 30/08/2021 | O MUNICIPIO DE MADALENA CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Redação Pós Recurso e Convocação para Entrevista entre os dias 31.08 a 03.09.2021 do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 01/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | RESULTADO DA REDAÇÃO (FASE 2) E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA |
| 618 | 27/08/2021 | EMENTA - DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA AMÉLIA RODRIGUES PEREIRA. | 2021 | LEIS |
| 003 | 26/08/2021 | O MUNICIPIO DE MADALENA CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legai, em consonância com o art.37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Redação e o período de interposição de recursos contra o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIO 01/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | RESULTADO DA REDAÇÃO (FASE 2) DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS |
| 066 | 23/08/2021 | EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 20/08/2021 | O MUNICIPIO DE MADALENA CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Análise de Documentos Pós Recurso o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIO 01/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | RESULTADO DA ANALISE DE DOCUMENTOS - PÓS-RECURSOS |
| 001 | 18/08/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DE DOCUMENTOS (FASE 1) - O MUNICIPIO DE MADALENA CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Análise de Documentos e o período de interposição de recursos contra o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIO 01/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DE DOCUMENTOS (FASE 1) |
| 064 | 11/08/2021 | EMENTA - DECRETO FERIADO MUNICIPAL EM TODAS OS ORGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 09/08/2021 | EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 34.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 09/08/2021 | EEDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, A FIM DE FORMAR BANCO DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE ESTAGIARIOS - PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS EDITAL 01-2021 |
| 617 | 06/08/2021 | EMENTA - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA A CRIAÇÃO DA "BRIGADA DE INCÊNDIO" EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2021 | LEIS |
| 616 | 06/08/2021 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NAPE - NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - FRANCISCO JOSÉ BARBOSA ROCHA - (CHIQUINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS |
| 060 | 02/08/2021 | Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.901.000,00 (Um milhão, novecentos e um mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 29/07/2021 | Atendendo a exegese contida no art. 2º, § 1º do Decreto Legislativo Estadual nº 572, de 8 de julho de 2021, que prorrogou até 31 de dezembro de 2021, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública nos municípios, desta forma segue as informações de forma clara e fácil compreensão. | 2021 | BALANCETE SINTETICO DE MADALENA |
| | 29/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 058 | 26/07/2021 | EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 19/07/2021 | EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 615 | 15/07/2021 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AOS ANIMAIS DOENTES ABANDONADOS OU DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 614 | 15/07/2021 | EMENTA - DISPÕE DA CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE UM PROGRAMA DE INICIATIVA DO PODER PÚBLICO DENOMINADO: MULHERES MADALENENSES FRANSQUINHA BRAGA, COM A FINALIDADE DE APOIAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 2021 | LEIS |
| 054 | 12/07/2021 | EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 01/07/2021 | Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.462.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 28/06/2021 | EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 613 | 21/06/2021 | EMENTA - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS |
| 050 | 21/06/2021 | EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 21/06/2021 | O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, o Resultado Final, após análise de recursos da Seleçãodo PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 001/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: | 2021 | EDITAL 010/2021/SEMAS - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO |
| 0012021 | 15/06/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. | 2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
| 049 | 14/06/2021 | EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 14/06/2021 | O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Seleção e o período de interposição de recursos contra o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 001/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: | 2021 | EDITAL 009/2021/SEMAS - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 048 | 09/06/2021 | EMENTA - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUVIDORIA PÚBLICA COM BASE NO § 3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 07/06/2021 | EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, COM A FLEXIBILIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS. | 2021 | DECRETO |
| 612 | 02/06/2021 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 046 | 02/06/2021 | EMENTA - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 01/06/2021 | Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 30/05/2021 | EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, COM A FLEXIBILIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS. | 2021 | DECRETO |
| | 27/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 043 | 24/05/2021 | EMENTA - PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA , COM A FLEXIBILIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS. | 2021 | DECRETO |
| | 20/05/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 042 | 20/05/2021 | EMENTA - REGULAMENTA A LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 611 | 19/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 610 | 19/05/2021 | EMENTA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA A COMEMORAÇÃO POR OCASIÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA. | 2021 | LEIS |
| 609 | 19/05/2021 | EMENTA - REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI DO MATO COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAL E DE PATRMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 041 | 18/05/2021 | EMENTA - MANTER A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA , COM A FLEXIBILIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 13/05/2021 | EMENTA - ACRESCENTA MEDIDAS RESTRITIVAS NO DECRETO Nº039/2021/GP, DE 10 DE MAIO DE 2021, CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 10/05/2021 | EMENTA - PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 10/05/2021 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM O SEGUNDO LOTE DO VALE GÁS. | 2021 | VALE GÁS MADALENA |
| 038 | 04/05/2021 | Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.000,00 (Trezentos e quarenta e seis mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 04/05/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 04/05/2021 | EMENTA - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 03/05/2021 | EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 28/04/2021 | EMENTA - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 26/04/2021 | EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 19/04/2021 | EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 19/04/2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA RENDA MAIS MADALENA | 2021 | PROGRAMA RENDA MAIS |
| 031 | 14/04/2021 | EMENTA - ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.131 DE 30 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 12/04/2021 | EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 E 11 DE ABIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 608 | 09/04/2021 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 607 | 09/04/2021 | EMENTA - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIA E CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 029 | 05/04/2021 | EMENTA - ABRE CRÉDITO MUNICIPAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 05/04/2021 | Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 562.000,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 05/04/2021 | EMENTA - PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 01/04/2021 | EMENTA - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 31/03/2021 | EMENTA - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.00,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 606 | 29/03/2021 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 605 | 29/03/2021 | EMENTA - INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL "RENDA MAIS MADALENA" PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 604 | 29/03/2021 | EMENTA - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 024 | 29/03/2021 | EMENTA - PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 26/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 23/03/2021 | O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar das Inscrições e o período de interposição de recursos contra o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 001/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: PARA OS CARGOS DE VISITADOR E ORIENTADOR SOCIAL. | 2021 | EDITAL 007 2021 SEMAS - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES |
| 023 | 22/03/2021 | EMENTA - PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 603 | 18/03/2021 | EMENTA - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | LEIS |
| 022 | 18/03/2021 | EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 (DIA DE SÃO JOSÉ) EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 602 | 17/03/2021 | EMENTA - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 601 | 17/03/2021 | EMENTA - ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 2021 | LEIS |
| 600 | 17/03/2021 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE EVENTOS E MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 2021 | LEIS |
| 021 | 13/03/2021 | EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 08/03/2021 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 05/03/2021 | EMENTA - PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL 06.04.001, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 599 | 01/03/2021 | EMENTA - DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ CORRENTEZA DA SILVA | 2021 | LEIS |
| 018 | 01/03/2021 | Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 332.000,00 (Trezentos e trinta e dois mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 01/03/2021 | EMENTA - DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/03/2021 | GABARITOS PRELIMINARES - O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, os gabaritos preliminares das provas de orientador Social e Visitador. | 2021 | GABARITO PRELIMINARES DA SELEÇÃO PARA OS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E VISITADOR |
| 006 | 24/02/2021 | EDITAL 006/2021/SEMAS - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, o Resultado das Inscrições e convocação para prova objetiva do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 001/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: | 2021 | EDITAL 006-2021 - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES |
| 598 | 22/02/2021 | EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 597 | 22/02/2021 | EMENTA - PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 005 | 22/02/2021 | EDITAL 005/2021/SEMAS - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar das Inscrições e o período de interposição de recursos contra o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 001/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: | 2021 | EDITAL 005 2021 SEMAS - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES |
| 016 | 18/02/2021 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 15/02/2021 | EDITAL 004/2021/SEMAS RETIFICAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, e em razão de atraso de publicação, a Retificação do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 002/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: 1. Os subitens 1.6 e 1.10 das Disposições Preliminares, 2.1 das Inscrições, 3.5 do Procedimentos para Inscrições, bem como de todo o ANEX0 II do EDITAL Nº 01/2021/SEMAS da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, passam a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e anexos do referido edital: (...) 1.6 - A prova objetiva será realizada dia 26/02/2021, no horário das 08h00 às 11h00h, na Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, localizada na Rua Maria Armênia Barbosa, 299 Bairro Santa Terezinha, Madalena-CE. (...) 1.10 - As entrevistas serão realizadas no Centro de Referência de Assistência Social CRAS, localizado à rua José Homero Saraiva Câmara, 120, Santa Terezinha nos dias 08 e 09/03/2021 no horário 8:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 por ordem de chegada. (...) 2.1. Data: 17 e 18 de fevereiro de 2021. (...) | 2021 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO 004-2021 |
| 003 | 12/02/2021 | EDITAL 003/2021/SEMAS RETIFICAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, e em razão de erro material e desconformidade com a Lei Municipal 596/2021 de 04 de fevereiro de 2021, a Retificação dos itens abaixo descritos do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 01/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e anexos do referido edital: 1. O subitem 1.2, das Disposições Preliminares do EDITAL Nº 01/2021/SEMAS da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, passam a vigorar com a seguinte redação, (...) 1.2. O Processo de que trata o item 1.1 deste Edital destina-se a suprir carências temporárias de pessoal, em caráter excepcional, e também para Cadastro de Reserva (CR), de acordo com as necessidades do PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV (...) 2. Excluir os subitens 1.9, 1.9.1, 1.9.2, 1.9.3 e 1.9.4 que trata os conteúdos programados para o Cargo de Entrevistador do Cadastro Único e Programa Bolsa | 2021 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO 003-2021 |
| 012 | 11/02/2021 | EMENTA - ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 10/02/2021 | EDITAL 002/2021/SEMAS RETIFICAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, e em razão de erro material, a Retificação do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 01/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021: 1. Os subitens 1.6, 1.9.3, 1.10 das Disposições Preliminares, 2.1 das Inscrições, 3.5 do Procedimentos para Inscrições, bem como de todo o ANEX0 II do EDITAL Nº 01/2021/SEMAS da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, passam a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e anexos do referido edital: (...) 1.6 - A prova objetiva será realizada dia 24/02/2021, no horário das 08h00 às 11h00h, na Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, localizada na Rua Maria Armênia Barbosa, 299 Bairro Santa Terezinha, Madalena-CE. (...) 1.9.3 - 1.9.3. Lei Nº 8.742, 07 de dezembro de 1993- (LOAS) - Artigos 1º ao 5º. (...) 1.10 - As entrevistas serão realizadas no Centro de Referência de Assistência Social CRAS, localizado à rua José Homero Saraiva Câmara, 120, Santa Terezinha nos dias 25 e 26/02/2021 no horário 8:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 por ordem de chegada. (...) 2.1. Data: 15 e 16 de fevereiro de 2021. (...) 3.5. Todos os documentos referentes ao currículo citados no item 3.1 (B) deverão ser entregues no dia da inscrição em envelope do tipo A4 pardo ou branco tamanho 24 x 34cm lacrado. (...) | 2021 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO 002-2021 |
| 001 | 09/02/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS EDITAL N° 001/SEMAS/2021 O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado, com vistas a suprir possíveis carências temporárias de pessoal para dar continuidade ao PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, e afim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, no âmbito desta Secretaria. | 2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS |
| 011 | 08/02/2021 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 596 | 04/02/2021 | EMENTA - "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | LEIS |
| 010 | 01/02/2021 | Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 629.000,00 (Seiscentos e vinte e nove mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 01/02/2021 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 28/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 26/01/2021 | A Prefeitura Municipal de Madalena através da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo, e Juventude promove o Concurso Musa do Carnaval 2021 de Madalena. | 2021 | EDITAL PARA ESCOLHA DA MUSA DO CARNAVAL 2021 |
| 008 | 22/01/2021 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 006 | 18/01/2021 | EMENTA - CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE (COPP) E UNIDADE INSTAURADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 11/01/2021 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NOS TERMOS PREVISTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 595 | 30/12/2020 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. | 2020 | LEIS |
| 594 | 30/12/2020 | EMENTA - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 593 | 30/12/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS |
| 062 | 27/12/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 061 | 22/12/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 22/12/2020 | ORIENTAR E DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL NAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 04 | 22/12/2020 | DISPOR SOBRE AS REGRAS GERAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM REGULAMENTADOS DE SERVIÇOS TENDO A NECESSIDADE DE SE DEFINIREM CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À HARMONIA ENTRE PESSOAS QUE TRABALHAM EM CONJUNTO E OBJETIVANDO ESTABELECER BASES FAVORÁVEIS AO BOM ENTENDIMENTO ENTRE OS QUE NELA EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO SENTIDO DE ATINGIR UM OBJETIVO COMUM. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03 | 22/12/2020 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03 | 22/12/2020 | PADRONIZAR AS ROTINAS RELATIVAS AO MANEJO DOS RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, OBSERVADAS SUAS CARACTERÍSTICAS E RISCOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, CONTEMPLANDO OS ASPECTOS REFERENTES À GEREÇÃO, SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL, VISANDO À PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES, A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DOS RECURSOS NATURAIS E DO MEIO AMBIENTE. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 22/12/2020 | ORIENTAR E DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS PARA O ENVIO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PATRIMONIAIS, FISCAIS, E DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELAS EQUIPES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E OUTROS ÓRGÃOS EXTERNOS ATENDENDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 22/12/2020 | DISPOR SOBRE AS ROTINAS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DESTE MUNICIPIO. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 22/12/2020 | DISPOR SOBRE POLÍTICAS DISCIPLINAR PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 22/12/2020 | NORMALIZAR E REGULAMENTAR A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 22/12/2020 | A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS, INCLUINDO POLITICA DISCIPLINAR PARA OS CONDUTORES E OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, RECURSO E COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO INCIDENTES SOBRE VEÍCULOS DO MUNICIPIO, DENTRE OUTRAS MEDIDAS. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 22/12/2020 | DISCIPLINAR OS PADRÕES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, EMISSÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A SEREM OBSERVADAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE (NORMA DAS NORMAS). | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 22/12/2020 | NORMATIZAR E REGULAMENTAR AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS QUANTO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 22/12/2020 | DISPOR SOBRE AS ROTINAS RELACIONADAS A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-CLINICO PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, COM O PROPÓSITO DE PADRONIZAR AS CONDUTAS RELACIONADAS A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS LOCALIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS E NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 22/12/2020 | A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA CONSTITUI SÍNTESE ORIENTADORA DAS CONDUTAS VEDADAS EM PERÍODO ELEITORAL, APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E RECOMENDA AS CAUTELAS ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS PARA A OBSERVÂNCIA DAS VEDAÇÕES E O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS EM FACE DO MOMENTO QUE PERDURAR O PLEITO ELEITORAL. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 22/12/2020 | DISCIPLINAR A ELABORAÇÃO NO MUNICIPIO DE MADALENA - CE DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 22/12/2020 | DISPOR SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTOS ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓTIO. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 22/12/2020 | DISPOR SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS PARA TOMBAMENTO, BAIXA, MOVIMENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE MADALENA | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 22/12/2020 | ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO, LIQUIDAÇÃO, ANULAÇÃO E CANCELAMENTO DE EMPENHO, E INSCRIÇÃO DE VALORES E RESTOS A PAGAR, TENDO COMO AÇÃO INICIAL O RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, E COMO AÇÃO FINAL A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR DOS EMPENHOS NÃO PAGOS NO EXERCÍCIO | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 059 | 20/12/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 058 | 13/12/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 057 | 13/12/2020 | EMENTA - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE FINAL DE ANO. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 06/12/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 055 | 29/11/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 26/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 054 | 22/11/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 18/11/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 18/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 053 | 16/11/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 592 | 10/11/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2020 | LEIS |
| 051 | 08/11/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 050 | 01/11/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 049 | 27/10/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 25/10/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 047 | 18/10/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 11/10/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 04/10/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 27/09/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 591 | 25/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E OS OUTROS BENEFÍCIOS PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA PRESTAR SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS |
| 042 | 22/09/2020 | EMENTA: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO INDENIZATÓRIA, UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO, MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 22/09/2020 | EMENTA: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO INDENIZATÓRIA, UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. | 2020 | DECRETO |
| | 22/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 040 | 20/09/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 13/09/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 06/09/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 30/08/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 23/08/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 590 | 18/08/2020 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 034 | 16/08/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 10/08/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 09/08/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 04/08/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 031 | 02/08/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 31/07/2020 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 29/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 029 | 26/07/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 23/07/2020 | CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE (COPP) E UNIDADE INSTAURADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 19/07/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 589 | 14/07/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MADALENA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEIS |
| 588 | 14/07/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE UNIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 587 | 14/07/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 026 | 12/07/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 10/07/2020 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MADALENA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2020, CONSOANTE A EMENDA CONSTITUCIONAL 107, DE 2 DE JULHO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 07/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 023 | 05/07/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 28/06/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 586 | 25/06/2020 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº. 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 585 | 25/06/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. | 2020 | LEIS |
| 001 | 25/06/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS RECEITAS/ DESPESAS NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID - 19 EM MADALENA-CE | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 021 | 21/06/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 14/06/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0706001 | 07/06/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 3105001 | 31/05/2020 | EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 33608 | 30/05/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI A REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO LEGISLATIVO D.O.E. |
| | 28/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2005001 | 20/05/2020 | EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1905001 | 19/05/2020 | EMENTA - PRORROGA A DATA DO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 584 | 13/05/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 0505001 | 05/05/2020 | EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0205001 | 02/05/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DAS LEIS Nº 564/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 E Nº 569/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2804001 | 28/04/2020 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COMO FORMA DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 28/04/2020 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 001-2020 SEMAS - PROJETO MADALENA MÁSCARA PARA TODOS | 2020 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 001-2020 SEMAS - PROJETO MADALENA MÁSCARA PARA TODOS |
| 001 | 21/04/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELECAO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL DE CONTRATACAO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS - EDITAL 001-SEMAS-2020 | 2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS - EDITAL 001-SEMAS-2020 |
| 1904001 | 19/04/2020 | EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 545 | 08/04/2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 545, DE 08 DE ABRIL DE 2020. RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS QUE INDICA. | 2020 | DECRETO LEGISLATIVO D.O.E. |
| 0604002 | 06/04/2020 | EMENTA - REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 05.04.001/GP, DE 05 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0604001 | 06/04/2020 | EMENTA - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 06/04/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020 | 2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
| 0504001 | 05/04/2020 | EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0204001 | 02/04/2020 | EMENTA - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS NO EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 3103001 | 31/03/2020 | EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 16.03.001/GP, DE 16 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2503001 | 29/03/2020 | EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 22.03.001/GP, DE 22 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 0004 | 25/03/2020 | EMENTA: RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES. | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 2403001 | 24/03/2020 | EMENTA - INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 2203001 | 22/03/2020 | EMENTA - INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS | 2020 | DECRETO |
| 1803001 | 18/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 1603001 | 16/03/2020 | ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 16/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 583 | 06/03/2020 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 582 | 02/03/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 581 | 24/02/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 580 | 24/02/2020 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 E SEUS ANEXOS. | 2020 | LEIS |
| 2102001 | 21/02/2020 | DISCIPLINA OS EXPEDIENTES EM TODOS OS ÓRGÃOS/ ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1802001 | 18/02/2020 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MADALENA E A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2020. | 2020 | DECRETO |
| 579A | 14/02/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 01 | 06/02/2020 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS APROVADOS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS, EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, EDITAL 01-2019 | 2020 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS APROVADOS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS, EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EDITAL 01-2019 |
| 0302003 | 03/02/2020 | DELEGA PODERES AO SENHOR HERALDO RENE ARAÚJO SOUSA, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 3101001 | 31/01/2020 | EMENTA: CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE E UNIDADE INSTAURADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 31/01/2020 | RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 001-2019 | 2020 | RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 001-2019 |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 27/01/2020 | RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 001-2019 | 2020 | RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 001-2019 |
| 01 | 23/01/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 001-2019 | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 001-2019 |
| 001 | 17/01/2020 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS - EDITAL 01-2019 - PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS | 2020 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS - EDITAL 01-2019 - PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS |
| 002 | 13/01/2020 | COMUNICADO 002 DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 01-2019 - INFORMA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS, LOCAL DE PROVA E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE REDAÇÃO | 2020 | COMUNICADO 002 DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 01-2019 - INFORMA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS, LOCAL DE PROVA E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE REDAÇÃO |
| 579 | 10/01/2020 | INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 578 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DECARGA HÓRARIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO(A), SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 577 | 10/01/2020 | OBRIGA OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA. | 2020 | LEIS |
| 576 | 10/01/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 575 | 10/01/2020 | INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 574 | 10/01/2020 | INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 573 | 10/01/2020 | INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 001 | 08/01/2020 | COMUNICADO 001 DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 01/2019 - PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES | 2020 | COMUNICADO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS |
| 0201002 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DAS LEIS Nº 564/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 E Nº 569/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0201001 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIM CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 229 DA LEI COMPLEMENTAR 04, DE 20/12/01, ALTERADO PELA LEI 337, DE 23/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 3112001 | 31/12/2019 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO, POR PRESCRIÇÃO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS E PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 05 | 26/12/2019 | VESTIBULAR ESPECIAL PARA INGRESSO EM CURSOS DE LICENCIATURA PLENA E DE BACHARELADO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (EDITAL CAPES Nº 05/2018) EDITAL NO 25-2019-REITORIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 | 2019 | EDITAL Nº 25-2019 - VESTIBULAR ESPECIAL PARA INGRESSO EM CURSOS DE LICENCIATURA PLENA E DE BACHARELADO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA - EDITAL CAPES Nº 05-2018 |
| 054 | 19/12/2019 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 570 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 E REGULAMENTADO PELO EDITAL DE SELECAO PUBLICA Nº 01/2019. | 2019 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS |
| 026 | 19/12/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 01 | 19/12/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE ESTAGIARIOS - PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS EDITAL 01-2019 | 2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE ESTAGIARIOS - PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS EDITAL 01-2019 |
| 572 | 16/12/2019 | DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 571 | 29/11/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSELITO BARBOSA DE SOUSA. | 2019 | LEIS |
| 025 | 29/11/2019 | DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 27/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 570 | 08/11/2019 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 024 | 08/11/2019 | DISPÕE SOBRE AS VAGAS E VALORES DA BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. | 2019 | DECRETO |
| | 06/11/2019 | | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 06/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 569 | 04/11/2019 | APLICA-SE OS EFEITOS DA LEI Nº564/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS. | 2019 | LEIS |
| 568 | 04/11/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2019 | LEIS |
| 023 | 24/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 567 | 21/10/2019 | DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE ROSA ABRAÃO DE AQUINO. | 2019 | LEIS |
| | 26/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 021 | 19/09/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA. | 2019 | DECRETO |
| 0102 | 17/09/2019 | Parecer Prévio Nº 0102/2019 | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 020 | 22/08/2019 | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
| 566 | 19/08/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 019 | 15/08/2019 | INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 543/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 13/08/2019 | TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, A LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEM ADICAO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRACAO SEGUIDA DE DESINFECCAO, NOS DISTRITOS DE SAO JOSE DA MACAOCA E PAUS BRANCOS, NO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. | 2019 | TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, A LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEM ADICAO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRACAO SEGUIDA DE DESINFECCAO |
| 016 | 09/08/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 015 | 08/08/2019 | EMENTA - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) CONFORME NA LEI 506/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 26/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 565 | 22/07/2019 | INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 564 | 22/07/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| | 18/07/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 15/07/2019 | PUBLICACAO DA RELACAO DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE MADALENA - CE, QUE PARTICIPARAM DA PROVA ELIMINATORIA E FORAM APROVADOS - EDITAL N 001 2019 | 2019 | PUBLICACAO DA RELACAO DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE MADALENA - CE, QUE PARTICIPARAM DA PROVA ELIMINATORIA E FORAM APROVADOS |
| 001 | 11/07/2019 | TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| 001 | 09/07/2019 | GABARITO OFICIAL CONSELHO TUTELAR EDITAL 001 2019 | 2019 | GABARITO OFICIAL CONSELHO TUTELAR EDITAL 001 2019 |
| 563 | 04/07/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 014 | 27/06/2019 | INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 562 | 26/06/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 561 | 26/06/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA JUCILEUDA PINHO. | 2019 | LEIS |
| 003 | 26/06/2019 | EDITAL DE RETIFICACAO N 003 2019 - ELEICOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAL DE RETIFICACAO N 003 2019 - ELEICOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
| 002 | 25/06/2019 | EDITAL DE RETIFICACAO N 002 2019 - ELEICOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAL DE RETIFICACAO N 002 2019 - ELEICOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 18/06/2019 | PUBLICACAO DA RELACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E APTOS A PARTICIPAREM DA PROVA ELIMINATORIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MADALENA 2020-2024 | 2019 | PUBLICACAO DA RELACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E APTOS A PARTICIPAREM DA PROVA ELIMINATORIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MADALENA 2020-2024 |
| 001 | 12/06/2019 | RELACAO PROVISORIA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NAO HABILITADOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MADALENA 2020-2024 | 2019 | RELACAO PROVISORIA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NAO HABILITADOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MADALENA 2020-2024 |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 28/05/2019 | RELACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MADALENA 2020-2024 | 2019 | RELACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MADALENA 2020-2024 |
| 001 | 28/05/2019 | RETIFICACAO DO EDITAL N 001-2019 - ELEICOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | 2019 | RETIFICACAO DO EDITAL N 001-2019 - ELEICOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 02/05/2019 | RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SIMPLIFICADO 001 2019 - SMAS - CARGOS: VISITADOR - ENTREVISTADOR - SUPERVISOR - ORIENTADOR SOCIAL | 2019 | RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SIMPLIFICADO 001 2019 - SMAS |
| 001 | 27/04/2019 | RELACAO NOMINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 2019 SMAS - RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E TITULOS - CARGOS: VISITADOR - SUPERVISOR - ENTREVISTADOR - ORIENTADOR SOCIAL | 2019 | RELACAO NOMINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 2019 SMAS - RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E TITULOS |
| 001 | 25/04/2019 | RETIFICACAO DO EDITAL N 001 2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMAS | 2019 | RETIFICACAO DO EDITAL N 001 2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMAS |
| 001 | 25/04/2019 | GABARITO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMAS EDITAL 001 2019 CARGOS: SUPERVISOR - ENTREVISTADOR - ORIENTADOR SOCIAL - VISITADOR | 2019 | GABARITO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMAS EDITAL 001 2019 |
| 001 | 24/04/2019 | GABARITO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMAS EDITAL 001 2019 - CARGOS: SUPERVISOR - VISITADOR - ENTREVISTADOR - ORIENTADOR SOCIAL | 2019 | GABARITO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMAS EDITAL 001 2019 |
| 560 | 23/04/2019 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÂO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 001 | 18/04/2019 | RELACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 001 2019 SMAS | 2019 | RELACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001 2019 SMAS |
| 559 | 16/04/2019 | ASSEGURA AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, REPASSE DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR AUFERIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA "TODOS CONTRA O MOSQUITO". | 2019 | LEIS |
| 558 | 16/04/2019 | ALTERA O PERCENTUAL REFERIDO NO ART. 1° DA LEI N°440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013 DE 50% PARA 55% PARA (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS INCENTIVOS DO PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | 2019 | LEIS |
| 011 | 16/04/2019 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL, INSTITUI A COMISSÃO QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 010 | 16/04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 15/04/2019 | POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS 2004 NORMA OPERACIONAL BÁSICA | 2019 | POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS 2004 NORMA OPERACIONAL BÁSICA |
| 005 | 15/04/2019 | RESOLUÇÃO 01 CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS | 2019 | RESOLUÇÃO 01 CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 004 | 15/04/2019 | PERGUNTAS E RESPOSTAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 2019 | PERGUNTAS E RESPOSTAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| 004 | 15/04/2019 | POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS 2004 NORMA OPERACIONAL BÁSICA | 2019 | POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS 2004 NORMA OPERACIONAL BÁSICA |
| 003 | 15/04/2019 | TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - REIMPRESSÃO 2014 | 2019 | TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - REIMPRESSÃO 2014 |
| 003 | 15/04/2019 | PERGUNTAS FREQUENTES - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV | 2019 | PERGUNTAS FREQUENTES - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV |
| 003 | 15/04/2019 | COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO BÁSICA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | 2019 | COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO BÁSICA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 002 | 15/04/2019 | ESTATUTO DO IDOSO | 2019 | ESTATUTO DO IDOSO |
| 002 | 15/04/2019 | ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA | 2019 | ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA |
| 002 | 15/04/2019 | POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS 2004 NORMA OPERACIONAL BÁSICA | 2019 | POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS 2004 NORMA OPERACIONAL BÁSICA |
| 001 | 15/04/2019 | DECRETO 8869, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 2019 | DECRETO 8869, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| 001 | 15/04/2019 | ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA | 2019 | ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA |
| 001 | 15/04/2019 | LEI 8742 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2019 | LEI 8742 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 001 | 12/04/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - SMAS | 2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS |
| 557 | 08/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 001 | 05/04/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL N 001 2019 | 2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL N 001 2019 |
| 008 | 01/04/2019 | DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 01 | 01/04/2019 | CLASSIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019 | 2019 | CLASSIFICAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019 |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 27/03/2019 | CLASSIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR - PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019 | 2019 | CLASSIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR - PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019 |
| 556 | 25/03/2019 | INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A CÃOMINHADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 555 | 14/03/2019 | AUTOTIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESA SIGMA COSTURA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 554 | 14/03/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA. | 2019 | LEIS |
| 007 | 01/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2019 | DECRETO |
| 006 | 28/02/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 002 | 28/02/2019 | COMBATE À POLUIÇÃO SONORA | 2019 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 553 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE 4,17% PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MADALENA CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 02 | 25/02/2019 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO | 2019 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO |
| 002 | 18/02/2019 | Recomendação Administrativa 002/2019 | 2019 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 005 | 06/02/2019 | REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE CÓPIAS SOB A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA/CE. | 2019 | DECRETO |
| 004 | 01/02/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI. | 2019 | DECRETO |
| | 31/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 003 | 14/01/2019 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 002 | 14/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 552 | 10/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL SOB CONDIÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL A TÍTULO DE INCENTIVO A INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 551 | 10/01/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, FIXADA NA LEI ORÇAMENTARIA N° 521-2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 550 | 10/01/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 001 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIM CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 229 DA LEI COMPLEMENTAR 04, DE 20/12/01, ALTERADO PELA LEI 337, DE 23/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 549 | 21/12/2018 | QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRATICA DE ATIVIDDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 548 | 21/12/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEICULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. | 2018 | LEIS |
| 041 | 21/12/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 547 | 12/12/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1° DA LEI N° 440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013. | 2018 | LEIS |
| 546 | 12/12/2018 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NAS PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 039 | 03/12/2018 | DELEGA PODERES AO SENHOR SUYANE MARA GOMES DA SILVA, SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE. | 2018 | DECRETO |
| | 27/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 038 | 13/11/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DO CEI. | 2018 | DECRETO |
| 036 | 13/11/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. CLEILSON DE SOUSA MEDEIROS. | 2018 | DECRETO |
| 545 | 12/11/2018 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| | 30/10/2018 | | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 30/10/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 544 | 30/10/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2018 | LEIS |
| 01 | 29/10/2018 | CONJUNTO DE RECOMENDAÇÕES DESTINADAS AO MELHORAMENTO DA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | 2018 | RECOMENDAÇÃO |
| 034 | 26/10/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01/11/2018. | 2018 | DECRETO |
| | 20/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 032 | 17/09/2018 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 029 | 13/09/2018 | DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 031 | 12/09/2018 | DELEGA PODERES AO SENHOR JOSÉ DALDECIO ROCHA DA SILVA, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. | 2018 | DECRETO |
| 030 | 12/09/2018 | DELEGA PODERES A SENHORA ADRILÉA MARCIA CRUZ COSTA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA OUVIDORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 47 | 21/08/2018 | Parecer Prévio Nº 47/2018 | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 028 | 20/08/2018 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADESIVO PADRÃO NAS MOTOCICLETAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 2018 | DECRETO |
| 027 | 13/08/2018 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO POR INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS MOTORISTAS DESTE ENTE GOVERNAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 543 | 10/08/2018 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 542 | 02/08/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA A CONCEDER INSENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 026 | 01/08/2018 | DELEGA PODERES AO SENHOR ANTÔNIO DE ARAÚJO SOUZA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | 2018 | DECRETO |
| | 19/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 541 | 11/07/2018 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 024 | 22/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO NACIONAL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. | 2018 | DECRETO |
| | 21/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 538 | 18/06/2018 | AUTORIZA CONCEDER, À TITULO DE INCENTIVO, SBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS EMPRESAS QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE MADALENA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ,PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 540 | 11/06/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 256 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTAXI NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 539 | 11/06/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 537 | 29/05/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| | 18/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 536 | 04/05/2018 | INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 535 | 04/05/2018 | DENOMINA DE JOSÉ MARIA DE PINHO A RUA PROJETADA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 021 | 03/05/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE MERCADO PÚBLICO. | 2018 | DECRETO |
| 018 | 27/04/2018 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 017 | 25/04/2018 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADESIVO PADRÃO NOS AUTOMÓVEIS DESTINADOS AO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 2018 | DECRETO |
| 016 | 24/04/2018 | PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 2018 | DECRETO |
| 534 | 20/04/2018 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE 3,0% (TRÊS POR CENTO) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 015 | 02/04/2018 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBNANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 014 | 02/04/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 533 | 29/03/2018 | DENOMINA AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 532 | 29/03/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| | 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 531 | 12/03/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 530 | 12/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 01 | 02/02/2018 | REGULAMENTA A EMISSÃO DE ATESTADOS E LICENÇAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 013 | 05/01/2018 | FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, PARA ATUAR NA VERIFICAÇÃO DA INTEGRIDADE E AUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À LOCALIZAÇÃO, VINCULAÇÃO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TOMBAMENTO REPASSADAS PELA GESTÃO ANTERIOR, FACE A NECESSIDADE DE REGULAR TRATAMENTO AOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 2018 | DECRETO |
| 012 | 02/01/2018 | DELEGA PODERES A SENHORA FRANCISCA LUCILEIDE MACIEL DA SILVA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO VICE-PREFEITO. | 2018 | DECRETO |
| 011 | 02/01/2018 | DELEGA PODERES AO SENHOR ANTONIO RIBEIRO BARROS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE. | 2018 | DECRETO |
| 010 | 02/01/2018 | DELEGA PODERES A SENHORA FRANCISCA LUCILEIDE MACIEL DA SILVA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA OUVIDORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 009 | 02/01/2018 | DELEGA PODERES AO SENHOR JULIANO OLIVEIRA GONÇALVES, SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA GERAL. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 02/01/2018 | DELEGA PODERES AO SENHOR FRANCISCO ELTON ALVES DA SILVA, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2018 | DECRETO |
| 007 | 02/01/2018 | DELEGA PODERES A SENHORA FRANCISCA LUCILEIDE MACIEL DA SILVA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA. | 2018 | DECRETO |
| 006 | 02/01/2018 | DELEGA PODERES AO SENHOR ANTÔNIO EURIVANDO RODRIGUES VIEIRA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | 2018 | DECRETO |
| 005 | 02/01/2018 | DELEGA PODERES AO SENHOR PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2018 | DELEGA PODERES AO SENHOR FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA, SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2018 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2018 | DELEGA PODERES AO SENHOR ANTÔNIO WILSON DE AQUINO PINHO, SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2018 | DELEGA PODERES AO SENHOR ANTONIO RIBEIRO BARROS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2018 | DELEGA PODERES AO SENHOR JOSÉ EURINALDO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 2018 | DECRETO |
| 529 | 29/12/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 528 | 29/12/2017 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 527 | 29/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DE1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 526 | 29/12/2017 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 004/2001 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 525 | 19/12/2017 | INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 524 | 19/12/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RENEGOCIAR E LIQUIDAR DIVIDA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MADALENA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | LEIS |
| | 28/11/2017 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. BALANÇO ORÇAMENTARIO. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 523 | 17/11/2017 | DENOMINA DE RAIMUNDO FREITAS DE ALMEIA A SEXTA RUA PARALELA A RUA JAQUIM SERAFIM DE SOUSA NO BAIRRO BOA VISTA EM MADALENA-CEARA. | 2017 | LEIS |
| 522 | 17/11/2017 | DISPÕE SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, DEERMINA A CRIAÇÃO DE 09 (NOVE0 ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 039 | 10/11/2017 | "DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000." | 2017 | DECRETO |
| 521 | 01/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018. | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 01/11/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 521 | 01/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCIPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2017 | LEIS |
| 520 | 01/11/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MADALENA - ESTADO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 038 | 01/11/2017 | ATRIBUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 2017 | DECRETO |
| 519 | 11/10/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS ASSENTADOS DO RIACHO DO MEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | LEIS |
| 518 | 11/10/2017 | DENOMINA DE LUIZ GONZAGA BARBOSA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA | 2017 | LEIS |
| 517 | 11/10/2017 | DENOMINA DE ANTONIO ALVES DE OLIVERA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA | 2017 | LEIS |
| 516 | 11/10/2017 | DENOMINA DE EVERTON MAGALHAES DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA | 2017 | LEIS |
| 515 | 11/10/2017 | DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES FARIAS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA | 2017 | LEIS |
| 514 | 11/10/2017 | DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ COSTA E SILVA A RUA ATUALMENTE PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA | 2017 | LEIS |
| 033 | 10/10/2017 | DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ABERTURA DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 032 | 10/10/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 513 | 27/09/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MADALENA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | LEIS |
| 031 | 27/09/2017 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | DECRETO |
| 512 | 13/09/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | LEIS |
| 511 | 06/09/2017 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 507-2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | LEIS |
| 030 | 06/09/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 03 | 05/09/2017 | MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS. | 2017 | RESOLUÇÃO CGM |
| 02 | 31/08/2017 | INSTRUI E ORIENTA SOBRE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES. | 2017 | RESOLUÇÃO CGM |
| 002 | 22/08/2017 | ESTABELECER E DIVULGAR REGULAMENTAÇÕES NECESSÁRIAS, E ORIENTAR A REALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DAS BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. | 2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 027 | 11/08/2017 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 029 | 10/08/2017 | RECONHECE E REGULAMENTA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - EEF, AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF E OS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 028 | 10/08/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 026 | 10/08/2017 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. HEBER QUEIROZ SALGADO. | 2017 | DECRETO |
| 025 | 08/08/2017 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 032000 | 27/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 5102017 | 20/07/2017 | EMENDA: DISPÕES SOBRE AS DIRETRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 510 | 20/07/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS |
| 509 | 20/07/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS |
| 508 | 20/07/2017 | TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS |
| 024 | 20/07/2017 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 023 | 03/07/2017 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIM CONFORME O P. ÚNICO ART. 229 DA LEI COMPLEMENTAR 04, DE 20/12/01, ALTERADO PELA LEI 337, DE 23/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 022 | 03/07/2017 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2017 | DECRETO |
| 021 | 03/07/2017 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO CHANCELER AIRTON QUEIROZ. | 2017 | DECRETO |
| 01 | 03/07/2017 | REGULAMENTA E NORMATIZA PADRÃO DE PROCESSOS DE DIÁRIAS. | 2017 | RESOLUÇÃO CGM |
| 507 | 23/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ | 2017 | LEIS |
| 506 | 23/06/2017 | CRIA E REGULAMENTA A CONTROLADORIA GERAL DE MUNICIPIO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS |
| 020 | 13/06/2017 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 019 | 13/06/2017 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 505 | 02/06/2017 | DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA BARBOSA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA | 2017 | LEIS |
| 504 | 02/06/2017 | DENOMINA DE PEDRO RODRIGUES COSTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA | 2017 | LEIS |
| 503 | 02/06/2017 | DENOMINA DE GERALDO ALBUQUERQUE PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA | 2017 | LEIS |
| 502 | 02/06/2017 | DENOMINA DE RAIMUNDO LUIS DE CASTRO FILHO (BEBÉ) A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA | 2017 | LEIS |
| 501 | 02/06/2017 | DENOMINA DE MANOEL PEREIRA MATOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA | 2017 | LEIS |
| | 29/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 500 | 12/05/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE PARCERIA TÉCNICO-FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS |
| 017 | 28/04/2017 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER. | 2017 | DECRETO |
| 499 | 27/04/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 493 DE 2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2017 | LEIS |
| 498 | 27/04/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 413-2012, COM A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ART.2° PARA ADEQUAÇÃO À PORTARIA 481 FNDE | 2017 | LEIS |
| 497 | 27/04/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 321-2009 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS |
| 018 | 26/04/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA-CE. | 2017 | DECRETO |
| 016 | 26/04/2017 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 015 | 26/04/2017 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 014 | 26/04/2017 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 013 | 26/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 012 | 18/04/2017 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 011 | 18/04/2017 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOCORRO NASCIMENTO ALVES (SOCORRO PARTEIRA) | 2017 | DECRETO |
| 010 | 27/03/2017 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 27/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 10/03/2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CI - 001/2017 | 2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 009 | 01/03/2017 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 008 | 01/03/2017 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 007 | 01/03/2017 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 006 | 01/03/2017 | CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. | 2017 | DECRETO |
| 005 | 09/02/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 004 | 09/02/2017 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO VANDERILO GUERRA. | 2017 | DECRETO |
| 003 | 08/02/2017 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 496 | 01/02/2017 | DENOMINA DE ZELINA RODRIGUES DE PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NA COMUNIDADE DE ESPINHEIRO, DISTRITO CAJAZEIRAS | 2017 | LEIS |
| 495 | 01/02/2017 | DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NA COMUNIDADE DE ESPINHEIRO, DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 2017 | LEIS |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 494 | 24/01/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.3º, CAPUT E SEU INCISO II, DA LEI 106-1997, 317 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS |
| 493 | 24/01/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADA PARA ATENDERA NECESSIDADE TEMPORARIA | 2017 | LEIS |
| 001 | 18/01/2017 | Recomendação Administrativa 001/2017 | 2017 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 002 | 10/01/2017 | ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E GASTOS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 05/01/2017 | PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O DECRETO Nº 08, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CEARÁ, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 31/12/2016 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 24/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 492 | 21/11/2016 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017. | 2016 | LEIS |
| | 01/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 101 | 27/10/2016 | Parecer Prévio Nº 101/2016 | 2012 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 491 | 28/07/2016 | DENOMINA JOÃO FERREIRA SEVERO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO NOVA MADALENA | 2016 | LEIS |
| 490 | 28/07/2016 | ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 20172020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS |
| 489 | 28/07/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS |
| 488 | 28/07/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 | 2016 | LEIS |
| | 30/05/2016 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ATINENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2016. | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2016 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATINENTE AO 2º BIMESTRE DE 2016. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 486 | 18/05/2016 | DENOMINA DE JOSÉ ALZIR SILVA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MADALENA | 2016 | LEIS |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 487 | 16/03/2016 | DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA MIGUEL RIBEIRO A NOVA ESCOLA CUJA A CONSTRUÇÃO ESTÁ SENDO CONCLUÍDA NA VILA DE PAUS BRANCOS - MADALENA-CE | 2016 | LEIS |
| 479 | 09/03/2016 | INSTITUI O DIA DO PRODUTOR DE PALMA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS |
| 478 | 09/03/2016 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA | 2016 | LEIS |
| 477 | 09/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXPECIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEIS |
| 485 | 07/03/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS |
| 484 | 07/03/2016 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO VENCIMENTAL PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS |
| 483 | 07/03/2016 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS | 2016 | LEIS |
| 482 | 25/02/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS "JOVENS PARA O FUTURO" | 2016 | LEIS |
| 481 | 18/02/2016 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ENTRE OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ACE DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS |
| | 15/02/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 004 | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 468 | 19/01/2016 | DENOMINA DE LUZIA DE CASTRO ALVES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO DOS PINHOS | 2015 | LEIS |
| 467 | 19/01/2016 | CONCEDE REAJUSTE DE 9% (NOVE POR CENTO) PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODE EXECUTIVO DE MADALENA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS |
| 466 | 19/01/2016 | DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE EXERÇAM FUNÇÕES JUDICIÁRIAS | 2015 | LEIS |
| 465 | 19/01/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS |
| 464 | 19/01/2016 | INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS |
| 463 | 19/01/2016 | DENOMINA DE ANTONIO SERAFIM FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO | 2015 | LEIS |
| 462 | 19/01/2016 | DENOMINA DE JOSÉ MARIA ALVES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO | 2015 | LEIS |
| 461 | 19/01/2016 | INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS |
| 480 | 04/01/2016 | RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS |
| 476 | 15/12/2015 | ALTERA O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL N°450/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014, ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAI MÉDICOS PARA O BRASIL" QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS |
| | 01/12/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/11/2015 | EMENDA: DISPOES SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇAO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE MADALENA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 475 | 24/11/2015 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 2015 | LEIS |
| 474 | 27/10/2015 | DENOMINA DE PROFª ABIGAIL BARBOSA ROCHA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO NOVA MADALENA. | 2015 | LEIS |
| 473 | 27/10/2015 | DENOMINA DE TEREZINHA ROCHA CARNEIRO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO NOVA MADALENA. | 2015 | LEIS |
| 472 | 27/10/2015 | DENOMINA DE PE. GOTHARDO THOMAZ DE LEMOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA ANTONIO COSTA VIEIRA NO BAIRRO DOS PINHOS. | 2015 | LEIS |
| | 30/09/2015 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2015 | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2015 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 147 | 30/09/2015 | Parecer Prévio Nº 147/2015 | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 30/07/2015 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2015. | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 471.2015 | 30/06/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 471 | 30/06/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS |
| 470 | 23/06/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS |
| 469 | 10/06/2015 | DENOMINA DE CORIOLANO BARBOSA DE ALMEIDA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO DOS PINHOS. | 2015 | LEIS |
| | 01/06/2015 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2015. | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2015 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2015. | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2015 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2015. | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 460 | 13/03/2015 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO VENCIMENTAL PARA SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS |
| 34 | 26/02/2015 | Parecer Prévio Nº 34/15 | 2011 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 459 | 24/02/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 317/2009 E Nº 321/2009 QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS |
| 458 | 24/02/2015 | DENOMINA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS |
| 457 | 24/02/2015 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS |
| 456 | 24/02/2015 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMBATES À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS |
| 455 | 13/02/2015 | DEFINE COMO ESSENCIAIS E PRIORITÁRIAS ALGUMAS DESPESAS DAS PASTAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS |
| | 02/02/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2015 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2014. | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/12/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 454 | 01/12/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 2014 | LEIS |
| | 01/12/2014 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2014. | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2014 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2014. | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2014. | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2014 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2014. | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2014 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2014. | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 453 | 23/05/2014 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS |
| 452 | 23/05/2014 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS |
| | 16/05/2014 | EMENDA: DISPOES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBAORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 451 | 16/05/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS |
| | 31/03/2014 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2014. | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 449 | 26/03/2014 | Institui como Feriado Municipal o dia 08 de Dezembro, Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Padroeira do Município. | 2014 | LEIS |
| | 30/01/2014 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2013. | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 24/01/2014 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2013. | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/12/2013 | EMENDA: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2014/2017 | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 445 | 30/12/2013 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 | 2013 | LEIS |
| | 02/12/2013 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2013. | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2013 | EMENDA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2013 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2013. | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2013 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2013 | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2013 | EMENDA: DISPOES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/06/2013 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2013. | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2013 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE - 2013 | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/05/2013 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 31/03/2013 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2013. | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/07/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 412 | 28/03/2012 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | 2012 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. |
| 405 | 21/12/2011 | MODIFICA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 321/2009 DE 05.05.2009 E ANEXO ÚNICO DA LEI N° 272/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS |
| 344 | 13/05/2010 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 321/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS |
| 342 | 12/04/2010 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 321/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS |
| 338 | 23/12/2009 | EMENTA: INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM, REVOGANDO A LEI Nº 266, DE 31 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS |
| 321 | 05/05/2009 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL 317/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS |
| 319 | 14/04/2009 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS |
| 317 | 02/02/2009 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 169/2001, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS |
| 287 | 18/12/2007 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO -GESTOR DO FHIS. | 2007 | LEIS |
| 262 | 09/05/2007 | CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | 2007 | LEIS |
| 189 | 27/11/2001 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| 001 | 24/11/2000 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | 2000 | LEI ORGÂNICA |
| 1 | 24/11/2000 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ. | 2000 | LEIS |
| 138 | 22/12/1998 | CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL, DE MADALENA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEIS |
| 106 | 12/09/1997 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEIS |
| 045 | 14/12/1992 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1992 | LEIS |
| 044 | 25/09/1992 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1992 | LEIS |
| 043 | 17/09/1992 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1992 | LEIS |
| 042 | 04/09/1992 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1992 | LEIS |
| 041 | 15/06/1992 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1992 | LEIS |
| 039 | 20/05/1992 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1:00, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1992 | LEIS |
| 040 | 16/12/1991 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS |
| 038 | 16/12/1991 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS |
| 035 | 09/10/1991 | ALTERA O ANEXO II DA RECEITA DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 033 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS |
| 034-B1996 | 09/10/1991 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS |
| 033-A1991 | 22/09/1991 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE COMUNITÁRIA FRENTE SOCIAL CRISTO LIBERTADOR DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 1991 | LEIS |
| 008 | 20/09/1991 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS |
| 036 | 10/09/1991 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS |
| 034-A1991 | 27/06/1991 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS |
| 033-B1991 | 27/06/1991 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS |
| 032 | 14/03/1991 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS |
| 026 | 14/03/1991 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEIS |
| 030 | 12/10/1990 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS |
| 029 | 03/07/1990 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS |
| 023 | 03/07/1990 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS |
| 0261 | 28/06/1990 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS |
| 0251 | 28/06/1990 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS |
| 0221 | 28/06/1990 | REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS |
| 027 | 28/06/1990 | REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS |
| 025 | 22/06/1990 | DÁ AOS DEFICIENTES FÍSICOS, LIVRE ACESSO, NA ÁREA MUNICIPAL, AOS CLUBES SOCIAIS, TEATROS, CINEMAS E OUTROS AMBIENTES DE DIVERSÕES, BEM COMO CONCEDE PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS QUE TENHAM RESIDÊNCIAS FIXAS NO MUNICÍPIO. | 1990 | LEIS |
| 024 | 08/06/1990 | DÁ A ATUAL RUA ANTÔNIO COSTA VIEIRA A CATEGORIA DE AVENIDA ANTÔNIO COSTA VIEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS |
| 022 | 24/05/1990 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS |
| 021 | 24/05/1990 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS |
| 020 | 24/05/1990 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS |
| 019 | 24/05/1990 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS |
| 018 | 24/05/1990 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS |
| 016 | 24/05/1990 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS |
| 0181 | 10/04/1990 | DÁ AO ATUAL BAIRRO ALTO DA ALEGRIA A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS |
| 0171 | 10/04/1990 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS |
| 017 | 06/03/1990 | CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1990 | LEIS |
| 015 | 06/03/1990 | FIXA A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE MADALENA E DA VILA DE MACAOCA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS |
| 013 | 06/03/1990 | CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1990 | LEIS |
| 014 | 15/12/1989 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1989 | LEIS |
| 010 | 15/12/1989 | CONCEDE AJUSTA DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS EXTENSIVOS AOS SENHORES PREFEITO E VICE-PREFEITO. | 1989 | LEIS |
| 013 | 24/11/1989 | SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1989 | LEIS |
| 011 | 24/11/1989 | SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1989 | LEIS |
| 012 | 18/10/1989 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DIRETRIZES A SEREM OBEDECIDAS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1989 | LEIS |
| 009 | 06/09/1989 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1989 | LEIS |
| 008 | 07/07/1989 | DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1989 | LEIS |
| 007 | 01/06/1989 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MADALENA. | 1989 | LEIS |
| 006 | 04/05/1989 | CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR "SAMAE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1989 | LEIS |
| 005 | 03/05/1989 | CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1989 | LEIS |
| 004 | 26/04/1989 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1989 | LEIS |
| 003 | 05/04/1989 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1989 | LEIS |
| 002 | 01/03/1989 | CRIA ÓRGÃOS DE APOIO E O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE. | 1989 | LEIS |
| 001 | 01/01/1989 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO ADMINISTRATIVA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 1989 | LEIS |