| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 08/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 08/07/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES |
| Responsável pela Informação | IRENE LINHARES DE MESQUITA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | BRENO LEITÃO RIBEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE | ADAUTO MACIEL BARROS | GERENCIADOR |