Prefeitura de Madalena

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Portaria: 059/2018 11/07/2018Acessar Decreto: 024/2018 22/06/2018 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO NACIONAL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.Acessar Leis: 538/2018 18/06/2018 · AUTORIZA CONCEDER, À TITULO DE INCENTIVO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS EMPRESAS QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE MADALENA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ,PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 540/2018 11/06/2018 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 256 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTAXI NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 539/2018 11/06/2018 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 537/2018 29/05/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 536/2018 04/05/2018 · INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 535/2018 04/05/2018 · DENOMINA DE JOSÉ MARIA DE PINHO A RUA PROJETADA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2018 03/05/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE MERCADO PÚBLICO.Acessar Decreto: 018/2018 27/04/2018 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.Acessar Decreto: 017/2018 25/04/2018 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADESIVO PADRÃO NOS AUTOMÓVEIS DESTINADOS AO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MADALENA.Acessar Decreto: 016/2018 24/04/2018 · PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), NO MUNICÍPIO DE MADALENA.Acessar Leis: 534/2018 20/04/2018 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE 3,0% (TRÊS POR CENTO) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2018 02/04/2018 · DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBNANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2018 02/04/2018 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 533/2018 29/03/2018 · DENOMINA AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 532/2018 29/03/2018 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2018 13/03/2018Acessar Leis: 531/2018 12/03/2018 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 530/2018 12/03/2018 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2018 05/01/2018 · FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, PARA ATUAR NA VERIFICAÇÃO DA INTEGRIDADE E AUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À LOCALIZAÇÃO, VINCULAÇÃO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TOMBAMENTO REPASSADAS PELA GESTÃO ANTERIOR, FACE A NECESSIDADE DE REGULAR TRATAMENTO AOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MADALENA.Acessar Decreto: 012/2018 02/01/2018 · DELEGA PODERES A SENHORA FRANCISCA LUCILEIDE MACIEL DA SILVA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO VICE-PREFEITO.Acessar Decreto: 011/2018 02/01/2018 · DELEGA PODERES AO SENHOR ANTONIO RIBEIRO BARROS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.Acessar Decreto: 010/2018 02/01/2018 · DELEGA PODERES A SENHORA FRANCISCA LUCILEIDE MACIEL DA SILVA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA OUVIDORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 009/2018 02/01/2018 · DELEGA PODERES AO SENHOR JULIANO OLIVEIRA GONÇALVES, SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA GERAL.Acessar Decreto: 008/2018 02/01/2018 · DELEGA PODERES AO SENHOR FRANCISCO ELTON ALVES DA SILVA, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Decreto: 007/2018 02/01/2018 · DELEGA PODERES A SENHORA FRANCISCA LUCILEIDE MACIEL DA SILVA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA.Acessar Decreto: 006/2018 02/01/2018 · DELEGA PODERES AO SENHOR ANTÔNIO EURIVANDO RODRIGUES VIEIRA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.Acessar Decreto: 005/2018 02/01/2018 · DELEGA PODERES AO SENHOR PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.Acessar Decreto: 004/2018 02/01/2018 · DELEGA PODERES AO SENHOR FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA, SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar

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