DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS ASSENTADOS DO RIACHO DO MEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE LUIZ GONZAGA BARBOSA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA
DENOMINA DE ANTONIO ALVES DE OLIVERA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA
DENOMINA DE EVERTON MAGALHAES DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA
DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES FARIAS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA
DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ COSTA E SILVA A RUA ATUALMENTE PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA
DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ABERTURA DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MADALENA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 507-2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE E REGULAMENTA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - EEF, AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF E OS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. HEBER QUEIROZ SALGADO.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
