Prefeitura de Madalena

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Decreto: 003/2018 02/01/2018 · DELEGA PODERES AO SENHOR ANTÔNIO WILSON DE AQUINO PINHO, SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.Acessar Decreto: 002/2018 02/01/2018 · DELEGA PODERES AO SENHOR ANTONIO RIBEIRO BARROS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Decreto: 001/2018 02/01/2018 · DELEGA PODERES AO SENHOR JOSÉ EURINALDO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar Leis: 529/2017 29/12/2017 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 528/2017 29/12/2017 · DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 527/2017 29/12/2017 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DE1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 526/2017 29/12/2017 · ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 004/2001 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 525/2017 19/12/2017 · INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 524/2017 19/12/2017 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RENEGOCIAR E LIQUIDAR DIVIDA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MADALENA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 523/2017 17/11/2017 · DENOMINA DE RAIMUNDO FREITAS DE ALMEIA A SEXTA RUA PARALELA A RUA JAQUIM SERAFIM DE SOUSA NO BAIRRO BOA VISTA EM MADALENA-CEARA.Acessar Leis: 522/2017 17/11/2017 · DISPÕE SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, DEERMINA A CRIAÇÃO DE 09 (NOVE0 ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2017 10/11/2017 · "DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000."Acessar Leis: 521/2017 01/11/2017 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCIPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Acessar Leis: 520/2017 01/11/2017 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MADALENA - ESTADO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2017 01/11/2017 · ATRIBUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MADALENA.Acessar Portaria: 205/2017 24/10/2017Acessar Leis: 519/2017 11/10/2017 · DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS ASSENTADOS DO RIACHO DO MEL E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 518/2017 11/10/2017 · DENOMINA DE LUIZ GONZAGA BARBOSA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTAAcessar Leis: 517/2017 11/10/2017 · DENOMINA DE ANTONIO ALVES DE OLIVERA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTAAcessar Leis: 516/2017 11/10/2017 · DENOMINA DE EVERTON MAGALHAES DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTAAcessar Leis: 515/2017 11/10/2017 · DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES FARIAS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTAAcessar Leis: 514/2017 11/10/2017 · DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ COSTA E SILVA A RUA ATUALMENTE PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTAAcessar Decreto: 033/2017 10/10/2017 · DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ABERTURA DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2017 10/10/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 513/2017 27/09/2017 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MADALENA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 031/2017 27/09/2017 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Leis: 512/2017 13/09/2017 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 511/2017 06/09/2017 · ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 507-2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 030/2017 06/09/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2017 11/08/2017 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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