Prefeitura de Madalena

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Decreto: 029/2017 10/08/2017 · RECONHECE E REGULAMENTA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - EEF, AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF E OS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2017 10/08/2017 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2017 10/08/2017 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. HEBER QUEIROZ SALGADO.Acessar Decreto: 025/2017 08/08/2017 · REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191/2017 04/08/2017Acessar Portaria: 189/2017 03/08/2017Acessar Portaria: 188/2017 03/08/2017Acessar Portaria: 187/2017 02/08/2017Acessar Portaria: 186/2017 02/08/2017Acessar Leis: 510/2017 20/07/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 509/2017 20/07/2017 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 508/2017 20/07/2017 · TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 024/2017 20/07/2017 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 172/2017 10/07/2017Acessar Portaria: 171/2017 10/07/2017Acessar Portaria: 166/2017 03/07/2017Acessar Decreto: 023/2017 03/07/2017 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIM CONFORME O P. ÚNICO ART. 229 DA LEI COMPLEMENTAR 04, DE 20/12/01, ALTERADO PELA LEI 337, DE 23/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2017 03/07/2017 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 021/2017 03/07/2017 · DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO CHANCELER AIRTON QUEIROZ.Acessar Leis: 507/2017 23/06/2017 · DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁAcessar Leis: 506/2017 23/06/2017 · CRIA E REGULAMENTA A CONTROLADORIA GERAL DE MUNICIPIO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 156/2017 23/06/2017Acessar Decreto: 020/2017 13/06/2017 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2017 13/06/2017 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 168/2017 03/06/2017Acessar Leis: 505/2017 02/06/2017 · DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA BARBOSA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTAAcessar Leis: 504/2017 02/06/2017 · DENOMINA DE PEDRO RODRIGUES COSTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTAAcessar Leis: 503/2017 02/06/2017 · DENOMINA DE GERALDO ALBUQUERQUE PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTAAcessar Leis: 502/2017 02/06/2017 · DENOMINA DE RAIMUNDO LUIS DE CASTRO FILHO (BEBÉ) A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTAAcessar Leis: 501/2017 02/06/2017 · DENOMINA DE MANOEL PEREIRA MATOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTAAcessar

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