Prefeitura de Madalena

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Portaria: 123/2018 03/12/2018Acessar Decreto: 039/2018 03/12/2018 · DELEGA PODERES AO SENHOR SUYANE MARA GOMES DA SILVA, SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 116/2018 23/11/2018Acessar Portaria: 115/2018 23/11/2018Acessar Portaria: 114/2018 23/11/2018 · EXONERAR O SENHOR FRANCISCO ELTON ALVES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE - FC 09, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENAAcessar Portaria: 113/2018 23/11/2018Acessar Decreto: 038/2018 13/11/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DO CEI.Acessar Decreto: 036/2018 13/11/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. CLEILSON DE SOUSA MEDEIROS.Acessar Leis: 545/2018 12/11/2018 · INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 544/2018 30/10/2018 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Acessar Decreto: 034/2018 26/10/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01/11/2018.Acessar Portaria: 105/2018 16/10/2018Acessar Portaria: 104/2018 15/10/2018Acessar Decreto: 032/2018 17/09/2018 · CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2018 13/09/2018 · DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 074/2018 12/09/2018Acessar Portaria: 073/2018 12/09/2018Acessar Decreto: 031/2018 12/09/2018 · DELEGA PODERES AO SENHOR JOSÉ DALDECIO ROCHA DA SILVA, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.Acessar Decreto: 030/2018 12/09/2018 · DELEGA PODERES A SENHORA ADRILÉA MARCIA CRUZ COSTA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA OUVIDORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 072/2018 11/09/2018Acessar Portaria: 071/2018 11/09/2018 · EXONERAR A SENHORA FRANCISCA LUCILEIDE MACIEL DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA - FC 09, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CEAcessar Decreto: 028/2018 20/08/2018 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADESIVO PADRÃO NAS MOTOCICLETAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE MADALENA.Acessar Decreto: 027/2018 13/08/2018 · DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO POR INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS MOTORISTAS DESTE ENTE GOVERNAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 543/2018 10/08/2018 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 542/2018 02/08/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA A CONCEDER INSENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 065/2018 01/08/2018Acessar Decreto: 026/2018 01/08/2018 · DELEGA PODERES AO SENHOR ANTÔNIO DE ARAÚJO SOUZA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.Acessar Leis: 541/2018 11/07/2018 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 061/2018 11/07/2018Acessar Portaria: 060/2018 11/07/2018Acessar

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