Prefeitura de Madalena

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Decreto: 0604002/2020 06/04/2020 · EMENTA - REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 05.04.001/GP, DE 05 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0604001/2020 06/04/2020 · EMENTA - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0504001/2020 05/04/2020 · EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0204001/2020 02/04/2020 · EMENTA - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS NO EXERCÍCIO DE 2020.Acessar Decreto: 3103001/2020 31/03/2020 · EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 16.03.001/GP, DE 16 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ.Acessar Decreto: 2503001/2020 29/03/2020 · EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 22.03.001/GP, DE 22 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ.Acessar Decreto: 2403001/2020 24/03/2020 · EMENTA - INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 2203001/2020 22/03/2020 · EMENTA - INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUSAcessar Decreto: 1803001/2020 18/03/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 1603001/2020 16/03/2020 · ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.Acessar Leis: 583/2020 06/03/2020 · DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 582/2020 02/03/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 581/2020 24/02/2020 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 580/2020 24/02/2020 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 E SEUS ANEXOS.Acessar Decreto: 2102001/2020 21/02/2020 · DISCIPLINA OS EXPEDIENTES EM TODOS OS ÓRGÃOS/ ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1802001/2020 18/02/2020 · DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MADALENA E A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2020.Acessar Leis: 579A/2020 14/02/2020 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0302003/2020 03/02/2020 · DELEGA PODERES AO SENHOR HERALDO RENE ARAÚJO SOUSA, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 0302003/2020 03/02/2020 · RESOLVE NOMEAR O SR. HERALDO RENE ARAUJO SOUSAAcessar Portaria: 0302001/2020 03/02/2020 · RESOLVE EXONERAR A SRA. KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA.Acessar Decreto: 3101001/2020 31/01/2020 · EMENTA: CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE E UNIDADE INSTAURADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.Acessar Leis: 579/2020 10/01/2020 · INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 578/2020 10/01/2020 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DECARGA HÓRARIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO(A), SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 577/2020 10/01/2020 · OBRIGA OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.Acessar Leis: 576/2020 10/01/2020 · INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 575/2020 10/01/2020 · INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 574/2020 10/01/2020 · INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 573/2020 10/01/2020 · INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0201002/2020 02/01/2020 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DAS LEIS Nº 564/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 E Nº 569/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0201001/2020 02/01/2020 · DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIM CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 229 DA LEI COMPLEMENTAR 04, DE 20/12/01, ALTERADO PELA LEI 337, DE 23/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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