Prefeitura de Madalena

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Decreto: 3112001/2019 31/12/2019 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO, POR PRESCRIÇÃO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS E PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 054/2019 19/12/2019 · INSTITUIR A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 570 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 E REGULAMENTADO PELO EDITAL DE SELECAO PUBLICA Nº 01/2019.Acessar Decreto: 026/2019 19/12/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019.Acessar Leis: 572/2019 16/12/2019 · DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 571/2019 29/11/2019 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSELITO BARBOSA DE SOUSA.Acessar Decreto: 025/2019 29/11/2019 · DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 570/2019 08/11/2019 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2019 08/11/2019 · DISPÕE SOBRE AS VAGAS E VALORES DA BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.Acessar Leis: 569/2019 04/11/2019 · APLICA-SE OS EFEITOS DA LEI Nº564/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS.Acessar Leis: 568/2019 04/11/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2020Acessar Decreto: 023/2019 24/10/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Acessar Leis: 567/2019 21/10/2019 · DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE ROSA ABRAÃO DE AQUINO.Acessar Decreto: 021/2019 19/09/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA.Acessar Decreto: 022/2019 10/09/2019 · Ementa - Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e grupo de trabalho.Acessar Decreto: 020/2019 22/08/2019 · CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Leis: 566/2019 19/08/2019 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2019 15/08/2019 · INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 543/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2019 09/08/2019 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2019 08/08/2019 · EMENTA - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) CONFORME NA LEI 506/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 049/2019 05/08/2019 · EQUIPE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES.Acessar Portaria: 048/2019 05/08/2019 · COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.Acessar Leis: 565/2019 22/07/2019 · INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 564/2019 22/07/2019 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 563/2019 04/07/2019 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2019 27/06/2019 · INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 562/2019 26/06/2019 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 561/2019 26/06/2019 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA JUCILEUDA PINHO.Acessar Decreto: 012/2019 19/06/2019 · Ementa - Decreta ponto facultativo em todos os órgãos/entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 21 de junho de 2019.Acessar Leis: 560/2019 23/04/2019 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÂO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 559/2019 16/04/2019 · ASSEGURA AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, REPASSE DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR AUFERIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA "TODOS CONTRA O MOSQUITO".Acessar

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