Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1158 registros

Lei Nº. 457 de 2015 24/02/2015

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 458 de 2015 24/02/2015

DENOMINA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 459 de 2015 24/02/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 317/2009 E Nº 321/2009 QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 455 de 2015 13/02/2015

DEFINE COMO ESSENCIAIS E PRIORITÁRIAS ALGUMAS DESPESAS DAS PASTAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 454 de 2014 01/12/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Lei Nº. 452 de 2014 23/05/2014

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 453 de 2014 23/05/2014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 451 de 2014 16/05/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 449 de 2014 26/03/2014

Institui como Feriado Municipal o dia 08 de Dezembro, Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Padroeira do Município.

Lei Nº. 445 de 2013 30/12/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017

Lei Nº. 412 de 2012 28/03/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS.

Lei Nº. 405 de 2011 21/12/2011

MODIFICA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 321/2009 DE 05.05.2009 E ANEXO ÚNICO DA LEI N° 272/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 344 de 2010 13/05/2010

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 321/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 342 de 2010 12/04/2010

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 321/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 338 de 2009 23/12/2009

EMENTA: INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM, REVOGANDO A LEI Nº 266, DE 31 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 325 de 2009 15/05/2009

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 31 DE OUTUBRO, DIA DA REFORMA PROTESTANTE

Lei Nº. 321 de 2009 05/05/2009

MODIFICA A LEI MUNICIPAL 317/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 319 de 2009 14/04/2009

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 317 de 2009 02/02/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 169/2001, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 287 de 2007 18/12/2007

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO -GESTOR DO FHIS.

Lei Nº. 273 de 2007 26/10/2007

Ementa - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Lei Nº. 262 de 2007 09/05/2007

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

Lei Nº. 189 de 2001 27/11/2001

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1 de 2000 24/11/2000

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ.

Lei Nº. 156 de 2000 14/02/2000

Ementa: Reformula a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.

Lei Nº. 138 de 1998 22/12/1998

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL, DE MADALENA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 106 de 1997 12/09/1997

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 045 de 1992 14/12/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 044 de 1992 25/09/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 043 de 1992 17/09/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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