Crispiano Barros Uchoa
Prefeito(a)
José Nunes Carneiro
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral do Município
Rua Augusto Máximo Vieira , Nº 80 - Centro - CEP: 63.860-000
Segunda à Sexta-feira, das 7h30 às 13h30
(88) .9461-5404
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Chefe de Gabinete
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Ouvidor Publico do Municipio
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Procurador (a) Geral
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Secretário(a) de Administração e Finanças
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Secretario de Agricultura
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Secretário(a) de Assistencia Social
Av Antonio Severo de Pinho , Nº 344 - Santa Terezinha - CEP: 63.860-000
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assistenciasocial@madalena.ce.gov.br
Secretário(a) de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Rua Pedro Alves dos Santos , Nº 53 - São José - CEP: 63.860-000
Segunda à Sexta-feira, das 7h30 às 13h30
(88) .9461-5404
cultura@madalena.ce.gov.br
Secretário(a) de Educação
Rua Maria Armênia Barbosa , Nº 309 - Santa Terezinha - CEP: 63.860-000
de Segunda A Quinta - das 07:30hs às 11:30hs/ 13:00hs às 17:00hs - Sexta - das 07:30hs às 13:00hs
(88) .9461-5404
educacao@madalena.ce.gov.br
Secretário(a) de Governo
Rua Augusto Máximo Vieira , Nº 80 - Centro - CEP: 63.860-000
Segunda à Sexta-feira, das 7h30 às 13h30
(88) .9461-5404
secgovernomadalena@madalena.ce.gov.br
Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Rua Maria Eurivete Pinho da Silva , Nº 140 - Nova Madalena - CEP: 63.860-000
Segunda à Sexta-feira, das 7h30 às 13h30
(88) 9.9353-9394
secobrasmadalena@madalena.ce.gov.br
Secretário de Planejamento e Gestão
Av Antonio Costa Vieira , Nº 305 - Centro - CEP: 63.860-000
Segunda à Sexta-feira, das 7h30 às 13h30
(88) 9.9457-6464
seplag@madalena.ce.gov.br
Secretário(a) de Saúde
Rua Jose Homero Saraiva Câmara , Nº 80 - Santa Terezinha - CEP: 63.860-000
Segunda à Sexta-feira, das 7h30 às 13h30
(88) 9.8168-5249
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Diretor do Saae
Av. Antonio Costa Vieira , Nº 181 - Pinhos - CEP: 63.860-000
Segunda à Sexta-feira, das 7h30 às 13h30
(88) 9.9270-5461
saae@madalena.ce.gov.br
Atuar, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, verificando a regularidade e legalidade dos processos licitatórios, sua dispensa ou inexigibilidade, bem como o cumprimento e/ou legalidade de atos, contratos e outros instrumentos congêneres; Avaliar o cumprimento das condições e limites impostos pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF); Acompanhar as informações constantes nos instrumentos de transparência da gestão fiscal, nos termos da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), com ênfase no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e no Relatório de Gestão Fiscal (RGF);
Exercer a orientação técnica e normativa visando normatizar os expedientes a serem observados pelos órgãos da administração municipal; Assessorar, em sua área de competência, os órgãos e entidades no desempenho de suas funções, por meio de treinamentos, capacitações, bem como orientações e expedição de atos normativos concernentes ao sistema de controle interno; Acompanhar, em conjunto com outros órgãos competentes da Administração, a execução contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional do Município com vistas a contribuir para o incremento dos níveis de eficiência da gestão; Fiscalizar os contratos, convênios e outros instrumentos congêneres de receita e despesa celebrados pelos Órgãos da Administração Municipal;
1. Assessoramento Direto ao Prefeito Prestar consultoria e suporte em decisões administrativas e políticas. Aconselhar sobre assuntos institucionais e estratégicos do município.
2. Comunicação Institucional Gerenciar a comunicação oficial do prefeito com a população, a imprensa e demais órgãos públicos. Redigir e divulgar notas, comunicados e discursos. Controlar as redes sociais e meios de comunicação da Prefeitura.
3. Articulação Política e Institucional Manter o relacionamento com a Câmara de Vereadores, órgãos estaduais/federais e outras instituições. Acompanhar e articular a tramitação de projetos de interesse do Executivo.
4. Coordenação de Agenda e Eventos Organizar a agenda oficial do prefeito, marcando reuniões, visitas e compromissos. Preparar e coordenar eventos oficiais.
5. Atendimento ao Público Receber e encaminhar demandas da população ao prefeito ou às secretarias competentes. Coordenar o atendimento de lideranças políticas, comunitárias e cidadãos.
6. Gestão de Documentos Oficiais Elaborar ofícios, despachos, portarias e outros documentos administrativos. Controlar e protocolar a correspondência oficial do Gabinete.
7. Representação Representar o prefeito em eventos e reuniões quando designado.
A ouvidoria municipal recebe, trata e encaminha as manifestações para as secretarias e mediante a apuração, as respostas são encaminhadas aos usuários dos serviços públicos.
As ouvidorias desempenham também papel pedagógico, uma vez que atuam numa perspectiva informativa, trazendo aos usuários mais conhecimento sobre seus próprios direitos e responsabilidades, incrementando, assim, a sua capacidade crítica e autonomia. Nesse sentido, quanto mais o usuário participa, mais ele se torna capacitado para fazê-lo.
Transparência Governança Integridade Independência Confidencialidade
A Procuradoria Geral do Município de Madalena-CE possui como atribuições a representação judicial e extrajudicial do município.
Realiza o controle de legalidade de atos administrativos e ainda, presta consultoria e assessoria jurídica aos órgãos da administração, emitindo pareceres e orientações sobre questões legais, como contratos, convênios e acordos.
É atribuição da Secretária Municipal de Administração e Finanças, prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria;
Gerir as atividades de administração em geral; preparar, redigir, expedir e registrar os atos oficiais de competência do prefeito, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente Projetos de Lei, Decretos, Portarias, comunicados e outros atos normativos do interesse da Administração.
Ações de preservação ambiental, fiscalização, incentivo à produção agrícola, gestão de recursos de água e implementação de políticas que garantam o equilíbrio entre o uso dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente.
Promover o desenvolvimento sustentável na região através da assistência técnica nas cadeias produtivas, cuidar do meio ambiente, gerenciar os recursos hídricos e apoiar a agricultura local.
Atuar na redução da pobreza e desigualdade social, oferecendo suporte a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica; Promover o acesso a serviços e benefícios que garantam as necessidades básicas dos indivíduos; Ajustar a atuação da assistência social a outras políticas públicas, garantindo que as pessoas tenham acesso a todos os direitos sociais; Atender a necessidades específicas de grupos como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de risco; Apoiar a inclusão e a participação dos usuários na vida social e no mercado de trabalho.
Garantir a proteção aos indivíduos, famílias e comunidade, reduzindo danos e prevenindo riscos; Promover e defender os direitos sociais. Apoiar o desenvolvimento e a autonomia dos indivíduos e famílias; Analisar e monitorar as situações de risco e vulnerabilidade social; Organizar e coordenar os serviços de assistência social em nível local, garantindo o acesso da população a serviços próximos de seus domicílios. Atuar na redução da pobreza e desigualdade social, oferecendo suporte a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica; Promover o acesso a serviços e benefícios que garantam as necessidades básicas dos indivíduos; Ajustar a atuação da assistência social a outras políticas públicas, garantindo que as pessoas tenham acesso a todos os direitos sociais; Atender a necessidades específicas de grupos como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de risco; Apoiar a inclusão e a participação dos usuários na vida social e no mercado de trabalho.
Promover e defender os direitos sociais. Apoiar o desenvolvimento e a autonomia dos indivíduos e famílias;
COMPROMETIMENTO COM A JUVENTUDE: Investir no protagonismo jovem como ferramenta de transformação social.
TRANSPARÊNCIA: Atuar com ética, responsabilidade e clareza na gestão dos recursos públicos. PARTICIPAÇÃO SOCIAL: Estimular o diálogo e o envolvimento da comunidade na construção das políticas públicas. VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL: Preservar e promover as tradições, manifestações culturais e o patrimônio da região.
O trabalho em equipe na Secretaria Municipal da Educação é fundamental, principalmente na relação interna as SME e entre a secretaria e as unidades escolares/ escolas.
Recomenda-se que o profissional tenha determinação, disciplina, conhecimento técnico, entusiasmo, responsabilidade, compromisso, visão ampliada, pré-disposição para o trabalho em equipe, iniciativa, equilíbrio emocional, ética, eficiência, honestidade, respeito à legislação e excelência na prestação do serviço público, de forma educada e cordial.
A Secretaria Municipal de Governo tem como competências principais: Articular politicamente e institucionalmente o governo municipal, promovendo a integração entre secretarias, poderes e sociedade civil para garantir o cumprimento das metas de gestão;
Fomentar o desenvolvimento econômico local por meio do apoio a micro e pequenos empreendedores, gestão da Sala do Empreendedor, parcerias estratégicas e atração de investimentos que gerem emprego e renda;
Incentivar a inovação e a capacitação empreendedora, com ações voltadas à qualificação profissional, economia criativa e inclusão produtiva, especialmente de jovens, mulheres e trabalhadores da agricultura familiar.
As atribuições da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos incluem planejar, coordenar e executar obras públicas, como construção e manutenção de ruas, praças, pontes, redes de esgoto, entre outros.
Também podem envolver a fiscalização de obras particulares, licenciamento urbanístico e gestão de resíduos sólidos, de acordo com as atribuições específicas estabelecidas pela legislação municipal.
Coordenar e normatizar a política de recursos humanos, materiais e compras públicas. Modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal. Elaborar planos, programas e metas orçamentárias e financeiras.
Organizar a captação e negociação de recursos com instituições nacionais. Implantar e acompanhar o orçamento participativo. Gerenciar o patrimônio imobiliário e mobiliário do município. Planejar políticas urbanas e de posturas municipais em parceria com outras secretarias.
Planejar, organizar, dirigir e controlar as ações e serviços de saúde no Município de Madalena
Gerenciar os recursos humanos, materiais e financeiros da secretaria.
Construção, ampliação e manutenção dos sistemas de água, bem como a fiscalização e arrecadação das tarifas correspondentes. Além disso, o SAAE deve promover o uso racional da água, implementar programas de melhorias sanitárias domiciliares e contribuir para a preservação dos recursos hídricos locais.
O SAAE visa garantir o acesso da população a serviços de saneamento básico de qualidade, fundamentais para a saúde pública e o bem-estar da comunidade.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Madalena, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 005/1989, é responsável por planejar, executar e operar os serviços públicos de abastecimento de água potável.
AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULT [...]
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE
EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - CRIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ, O ESPAÇO CORES DE VIDA, QUE TEM COMO PRINCIPAL PROPOSTA ATENDER CRIANÇAS E ADOLECENTES COM TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO, E [...]
EMENTA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊ [...]
EMENTA - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EBSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA
EMENTA - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
EMENTA - DENOMINA DE AFONSO RODRIGUES MARQUES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA
EMENTA - DENOMINA DE JACÓ PINTO MAGALHÃES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA
EMENTA - DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre a jornada de trabalho, produção e controle de qualidade do trabalho realizado pelos agentes de combate às endemias do município de Madalena-CE
Ementa - Cria os componentes, no municipio de Madalena, estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementa [...]
Ementa - Institui no Município de Madalena do dia 02 ao dia 08 de abril a Semana Municipal da Conscientização do Autismo.
Ementa - Altera dispositivos da Lei Nº 631/2021 e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.
Ementa - Altera o Art. 8º da Lei 317/2009, acrescentado pela Lei Nº 321/2009, e alterada pela Lei Nº 459/2015.
Ementa - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
Ementa - Dispõe sobre recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Cria cargos, regras e diretrizes para a atuação de agente de planejamento, agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da Ad [...]
Ementa - Institui a política municipal incubadora de empreendedores jovens no Município de Madalena-CE e dá outras providências.
Ementa - Autoriza extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem, aproveitamento e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre a reposição salarial de algumas categorias de servidores púbicos do Poder Executivo Municipal de Madalena/CE.
Ementa - Dispõe sobre o exercício de criação e regulamentação das atividades do cargo de Agente comunitário de saúde no âmbito do Município de Madalena, bem como dispõe [...]
Ementa - Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária para 40 horas semanais dos professores efetivos pertencentes ao grupo ocupacional do Magistério do Município de [...]
Ementa - Dispõe sobre medidas de regulamentação do som automotivo no âmbito do Município de Madalena e dá outras providências.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Secretaria de Educação com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Madalena a realizar Processo Seletivo Simplificado, para contratação de [...]
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Acompanhamento, Supervisão, Controle e Execução do Índice de efetividade na Gestão Municipal do Tribunal de Con [...]
Ementa: Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão do Patrimônio Público do Município de Madalen [...]
Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Madalena e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de parcelamento da taxa de fiscalização do transporte de passageiros - TTP, integrante do Código Tributário de Madalena, na forma que aba [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE (COPP) E UNIDADE INSTAURADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS E DECLARA DE URGÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROV [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - CMT, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2001.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES DE GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS AO FÓRUM DE MADALENA, CARTÓRIO ELEITORAL DA 63ª [...]
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, PARA A CAMÂRA MUNICIPAL DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRA [...]
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO.
Autoriza a Secretaria de Educação do Município a realizar Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal por tempo determinado.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão e servidores contratados temporariamente e dá outras providências.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000.
Ementa - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de outubro de 2024, em todas as repartições da administração pública municipal.
Ementa - Dispõe sobre as diretrizes e atuações durante o processo de transição de governo no município de Madalena, na forma que indica e dá outra providências.
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.
Ementa - Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo Plano Municipal de Sa [...]
Ementa - Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Município de Madalena/CE, para o exercício de 2024, fixa forma e prazos de recolhimento e [...]
EMENTA - Regulamenta a Lei Nº 686/2023, de 26 de Dezembro de 2023, e dá outras providências.
Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2025-SEPLAG, ONDE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A N [...]
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2025-SEPLAG, ONDE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A N [...]
EXONERAR os representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da [...]
Nomear o Senhor Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Madalena-CE
Nomeia membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educa [...]
Nomear o Senhor Gefeson Mota Pinho para exercer o cargo de Coordenador de Endemias do Município de Madalena-CE
Nomear a Senhora Marcia Maria da Silva Lima para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Farmácia do Município de Madalena-CE
Nomear a Senhora Cosma Ruberlania de Carvalho para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Farmácia do Município de Madalena-CE
Nomear a Senhora Alana Cinthia da Silva Barros para exercer o cargo de Chefe do Centro de Saúde do Município de Madalena-CE
Nomear o Senhor Francisco Wallacy Oliveira dos Santos para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação do Município de Madalena-CE
Nomear o Senhor Breno da Silva Lobo para exercer o cargo de Assessor de Planejamento, Execução e Avaliação do Município de Madalena-CE
Nomear a Senhora Ana Paula Vieira da Silva para exercer o cargo de Coordenadora de Projetos, Programas e Convênios do Município de Madalena-CE
Nomear a Senhora Benedita da Conceição Rodrigues Nunes para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa das Unidades Principal e Secundárias de Saúde do Município de Madal [...]
Nomear a Senhora Aline Dias de Oliveira para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Avaliação e Informatização do Sistema Unificado de Saúde do Município de Madalena-CE [...]
Nomear o Senhor Maik Alexandre do Nascimento para exercer o cargo de Coordenador Geral de Controle e Sistema de Informações do Município de Madalena-CE
Nomear o Senhor José Ivanildo Oliveira dos Santos para exercer o cargo de Coordenador Geral do Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS) do Município de Madalena-CE
Nomear o Senhor Roger da Costa Barbosa para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração da Secretaria de Saúde do Município de Madalena-CE
Nomear o Senhor Valdegones Severo de Oliveira para exercer o cargo de Diretor Geral do Demutran do Município de Madalena-CE
Nomear a Senhora Ana Paula Paiva da Silva para exercer o cargo de Secretária Executiva do Município de Madalena-CE
Nomear o Senhor Julio Cesar Paiva Almeida para exercer o cargo de Chefe da Divisão do Desporto Escolar do Município de Madalena-CE
Nomear a Senhora Débora Rodrigues de Oliveira Cunha para exercer o cargo de Assistente de Gabinete do Município de Madalena-CE
Nomear o Senhor Francisco De Assis Cassiano da Silva para exercer o cargo de Coordenador da Defesa Cilvil do Município de Madalena-CE
Nomear o Senhor Richarles Bruno Barros para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação do Município de Madalena-CE
Nomear o Senhor Francisco Valdenir da Silva Lopes para exercer o cargo de Assessor de Imprensa do Município de Madalena-CE
Nomear a Senhora Mara Marília Alves da Silva para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social do Município de Madalena-CE
Nomear a Senhora Irene Linhares de Mesquita membro suplente da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações
Nomear o Senhor Paulo Roberto de Almeida Silva para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização e Contabilidade
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A Prefeitura Municipal de Madalena funciona de segunda à sexta, das 7:30h às 13:00h, excetos feriados.
Procurar o Departamento de Tributos, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal.
Conforme preceitua o Código Tributário Nacional, em seu artigo 175 é uma causa de exclusão do crédito tributário, ou seja, é uma dispensa de pagamento de impostos, mediante lei.
É um imposto recolhido mensalmente em razão da prestação de um serviço definido na lista estabelecida pela Lei Complementar Nacional nº 116/03. No caso do trabalhador autônomo o recolhimento é anual.
Procurar o Departamento de Tributos.
O preenchimento da pesquisa de satisfação é importante para que o Poder Executivo Federal possa melhorar continuamente o serviço de disponibilização das informações solicitadas. Além disso, as pesquisas respondidas poderão subsidiar atividades de monitoramento e acompanhamento do cumprimento da Lei de Acesso.
Sim, as informações de arrecadação podem ser acessadas através da aba de Receitas Orçamentárias.
Deverá o cidadão comparecer ao setor de Tributos da Prefeitura para verificação dos débitos e solicitação de renegociação da dívida.
Para realizar uma denuncia, sugestão, elogio ou dúvida, acesse a opção Ouvidoria Municipal aqui em nosso Portal. É fácil, simples e rápido, e assim que for recebida a mensagem, serão dados inícios aos procedimentos internos de análise, para melhor tomada de decisão.
