DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA BARBOSA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA
DENOMINA DE PEDRO RODRIGUES COSTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA
DENOMINA DE GERALDO ALBUQUERQUE PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA
DENOMINA DE RAIMUNDO LUIS DE CASTRO FILHO (BEBÉ) A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA
DENOMINA DE MANOEL PEREIRA MATOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE PARCERIA TÉCNICO-FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 493 DE 2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 413-2012, COM A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ART.2° PARA ADEQUAÇÃO À PORTARIA 481 FNDE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 321-2009 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ZELINA RODRIGUES DE PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NA COMUNIDADE DE ESPINHEIRO, DISTRITO CAJAZEIRAS
DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NA COMUNIDADE DE ESPINHEIRO, DISTRITO DE CAJAZEIRAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.3º, CAPUT E SEU INCISO II, DA LEI 106-1997, 317 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADA PARA ATENDERA NECESSIDADE TEMPORARIA
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017.
DENOMINA JOÃO FERREIRA SEVERO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO NOVA MADALENA
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 20172020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
DENOMINA DE JOSÉ ALZIR SILVA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MADALENA
DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA MIGUEL RIBEIRO A NOVA ESCOLA CUJA A CONSTRUÇÃO ESTÁ SENDO CONCLUÍDA NA VILA DE PAUS BRANCOS - MADALENA-CE
INSTITUI O DIA DO PRODUTOR DE PALMA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXPECIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO VENCIMENTAL PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS "JOVENS PARA O FUTURO"
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ENTRE OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ACE DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LUZIA DE CASTRO ALVES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO DOS PINHOS
CONCEDE REAJUSTE DE 9% (NOVE POR CENTO) PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODE EXECUTIVO DE MADALENA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
