NOMEAÇÃO: 077/2026

Nomear a Sra. Irene Linhares de Mesquita

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 076/2026

Nomear Agente de Contratação e Equipe de Apoio

EXONERAÇÃO: 075/2026

Exonerar o Sr. Igor Costa Martins

DIÁRIA: 056/2026

Concessão de 01 diária com destino à Fortaleza/CE.

DIÁRIA: 06/2026

Concessão de 1 diária com destino à Quixeramobim/CE.

DIÁRIA: 055/2026

Concessão de 01 diária com destino à Fortaleza/CE.

Leis: 784/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 783/2026

Altera a Lei Municipal Nº 588, de 14 de julho de 2020, para atualizar a denominação e o endereço da entidade declarada de utilidade pública municipal.

Leis: 782/2026

Cria cargos em comissão de Assessor Jurídico no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena, altera as Leis Municipais Nº 317, de 2 de fevereiro de 2009, e Nº 321, de 5 de maio de 2009, e dá out [...]

Decreto: 038/2026

DISPÕE SOBRE AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL E PARA O LANÇAMENTO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 035/2026

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 035A/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO À DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE MADALENA-CE DO DIA 12 DE AGOSTO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2026.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024