REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE MADALENA -CE [...]
Concessão de 01 (uma) diária para viagem com destino a Paramoti no dia 26 de novembro de 2025, para participar da Reunião de Planejamento das Ações do ano de 2026 do [...]
Cocnessão de 02 (duas) diárias, com destino a cidade de Fortaleza, nos dias 18 e 19/11/2025, onde irá participar do Seminário do Programa Bolsa Família em Ação, à [...]
Concessão de 01 (uma) diária com destino a cidade de Fortaleza, no dia 13 de novembro de 2025, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Cear [...]
ALTERA A LEI Nº 626/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
EMENTA - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MADALENA QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES VINCULADAS AO GABINET [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DECLARA DE URGÊNCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULA [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DEVIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, COM [...]
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E D [...]
