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EXONERAR os representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissi [...]
Nomear o Senhor Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Madalena-CE
Concessão de 03 (três) diárias de viagem ao Sr. José Eurinaldo Vieira, ocupante do cargo de Secretário de Administração e Finanças, com destino à cidade de Brasil [...]
Concessão de 05 (cinco) diárias de viagem a Sra. Milena Lobo Cavalcante Barros, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, desempenhando a função de Supervisora do [...]
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Roberto Oliveira Sales, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Canindé/CE, no dia 03 de [...]
AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JURO [...]
EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - CRIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ, O ESPAÇO CORES DE VIDA, QUE TEM COMO PRINCIPAL PROPOSTA ATENDER CRIANÇAS E ADOLECENTES COM TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIM [...]
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de parcelamento da taxa de fiscalização do transporte de passageiros - TTP, integrante do Código Tributário de Madalena, na forma [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
