concessão de 03 (três) diárias à Sra. Francisca Thais Martins Dias, ocupante do cargo de Secretaria Executiva, com destino à cidade de Quixadá/CE, nos dias 29, [...]
Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino [...]
concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Helton Braga de Paula, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade d [...]
INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA FEDAFMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
