Concessão de 02 (duas) diárias em nome do Sr. Charles Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Compras, para viabilizar uma viagem a Cidade de Fortaleza/CE, nos dias 04 e 05 de Dezembro de 2019, no intuito de comparecer ao curso de Extenção Aperfeiçoamento em Gestão Municipal, Seminário (Concertação TCE), a ser realizado na Uni7 - Centro Universitário 7 de setembro, localizada na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 - Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, conforme portaria de viagem nº 005/2019.

Concessão de 3 diárias à Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, Prefeita Municipal, para viagem com destino a Brasília-DF, nos dias 25, 26, 27 e 28 de novembro, com a finalidade de angariar recursos para este Município, sob a responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena-Ce.

Concessão de 01 (uma) diária em nome da Sra. Suyane Mara Gomes Da Silva, ocupante do cargo de Secretaria de Cultura, Esporte, Turism. e Juventude, para viabilizar uma viagem a Cidade de Fortaleza/CE, para a entrega de documentação de prestação de contas dos atletas contemplados pelo Ceará Atleta, referente ao Programa Ceará Atleta-Bolsa Esporte no dia 22 de Novembro de 2019, sede da SEJUV, localizada na Arena Castelão, Av. Alberto Craveiro, 2901 - Castelão, Fortaleza/CE. Conforme Portaria: 047/2019/CULT

Concessão de 3 diárias ao Sr. FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, com destino a GRAMADO/RS, para participar do SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAL, que acontecerá nos dias 18 à 20 de novembro de 2019, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de Madalena-Ce.

Concessão de 1 (uma) diária ao Sr. Walberto Adilson dos Santos Fernandes, com destino a Fortaleza-Ce no dia 9 de outubro de 2019, com a finalidade de prestação de serviços relativos a emissão de carteiras de identidade,na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena-Ce.

Concessão de 1 (uma) diária ao servidor João Serafim de Sousa, ocupante do cargo: Técnico em Agropecuária, com o intuito de participar da reunião extraordinária da rota do leite, na cidade de Senador Pompeu-CE, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2019, de 12:30h às 17h, no Auditório da EEEP Professor José Algusto Torres, Rodovia BR-226, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Madalena-CE, de acordo com a portaria N° 009/2019/AGRIC.

Concessão de 1 (uma) diária ao servidor Heraldo Rene Araujo Sousa, ocupante do cargo: Diretor do Departamento do Meio Ambiente, com o intuito de participar da reunião extraordinária da rota do leite, na cidade de Senador Pompeu-CE, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2019, de 12:30h às 17h, no Auditório da EEEP Professor José Algusto Torres, Rodovia BR-226, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Madalena-CE, de acordo com a portaria N° 008/2019/AGRIC.

Concessão de 1 (uma) diária ao servidor Francisco Tiago Sales da Silva, ocupante do cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com o intuito de participar da reunião extraordinária da rota do leite, na cidade de Senador Pompeu-CE, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2019, de 12:30h às 17h, no Auditório da EEEP Professor José Augusto Torres, Rodovia BR-226, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Madalena-CE, de acordo com a portaria N° 007/2019/AGRIC.

Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Antônia Gardenia Sousa Brito, ocupante do Cargo de Conselheira Tutelar, para viagem com destino a cidade de Russas/CE, no dia 22 de outubro de 2019, para participar do Encontro Regional Sobre a Escuta Especializada, a ser realizado pela Secretaria da Proteção Social, Justiça e Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, conforme portaria nº 024/2019.

Concessão de 05 (cinco) diárias ao Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo que exerce o cargo de Coordenador da Defesa Civil, para Foz do Iguaçu-PR para XXI (ENCOB) Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas de 21 à 25 de outubro de 2019, conforme portaria: 09/2019/GAB.

Concessão de 2 diárias ao Sr. Antônio Ribeiro Barros, ocupante do cargo de Chefe de Departamento Administrativo e Contábil, com destino a cidade de Fortaleza-Ce, nos dias 17 e 18 de outubro de 2019, com a finalidade de participar do ICoMCe - Congresso dos Municípios Cearenses, que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz. Sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Madalena-Ce.

Concessão de 1 (uma) diária ao Sr. Walberto Adilson dos Santos Fernandes, com destino a Fortaleza-Ce no dia 5 de novembro de 2019, com a finalidade de prestação de serviços relativos a emissão de carteiras de identidade,na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena-Ce.

Concessão de 1 (uma) diária à Sr. Francisca Nilrileide de Sousa Viana, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, com destino à Limoeiro do Norte-Ce, no dia 2 de outubro, para tratar de assuntos pertinentes ao Conselho Tutelar, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena-Ce. Conforme Portaria N° 026/2019.

Concessão de 1(uma) diária à Sra. Marcela Germano da Silva, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, com destino a cidade de Limoeiro do Norte-CE, no dia 2 de outubro de 2019, para tratar de assuntos pertinentes ao Conselho Tutelar, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena-Ce. Conforme portaria N° 025/2019.

Concessão de 01 (uma) diária em nome do Sr. Francisco Tiago Sales da Silva, ocupante do cargo de Secretario Municipal de Agricultura, Reforma Agraria e Recursos Hidricos, para participar do Seminario Estadual de Proteção Animal, que acontecerá no dia 02 de Outubro de 2019, de 08:00 às 16:00, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, para tratar de assusntos refentes aos trabalhos da Secretaria de Agricultura, sob responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Reforma Agraria e Recursos Hidricos do Municipio de Madalena-CE.

Concessão de 1(uma) diária ao Sr. Heraldo Rene Araujo Sousa, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Proteção Animal, que acontecerá no dia 02 de outubro de 2019, de 8h às 16h, no auditório Murilo Aguiar na Assembleia legislativa, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Madalena-CE, conforme portaria N° 005/2019/AGRIC.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental ocupante do cargo de Procurador Jurídico do Municipio de Madalena-CE à cidade de Fortaleza-CE, no dia 01 de Outubro de 2019, no Conselho Estadual de Trânsito do Ceará para tratar de assuntos pertinentes ao processo de Municipalização do referido Municipio. conforme Portaria 08/2019/PJ

Concessão de 1 (uma) diária à Sra.Lucilene Ribeiro da Rocha, com destino a Fortaleza-Ce, com a finalidade de participar do Seminário Círculos em Movimento Construindo Comunidades Escolares Restaurativas, que ocorrerá na Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE, situado à Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres, no dia 3 de outubro de 2019, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Madalena-Ce.

Concessão de 1 (uma) diária ao servidor João Serafim de Sousa, ocupante do cargo: Técnico em Agropecuária, com o intuito de participar do 5° Encontro Regional do Comitê Gestor do Programa Rota do Leite, na cidade de Jaguaribara-Ce, que ocorrerá no dia 27 de setembro de 2019, sob a responsabilidade da Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Madalena-Ce, de acordo com a portaria N° 003/2019/AGRIC.

concessão de 1(uma) diária ao Sr. Heraldo Rene Araujo Sousa, ocupante do cargo de Diretor de Meio Ambiente, no dia 27 de setembro, com a finalidade de participar da 5° Reunião do Comitê Gestor do Programa Rota do Leite, para tratar de assuntos referentes aos trabalhos da Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Madalena-Ce, conforme portaria N° 002/2019/AGRIC.

Concessão de 1 (uma) diária à Sra. Francisca Elisângela Serafim Lima, ocupante do cargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado - NAPE, com destino a Fortaleza-Ce, com a finalidade de visitar o Serviço de Orientação Educacional e Psicossocial - SOEP, no colégio da Policia Militar do Ceará General Edgard Facó, situado à Av. Mister Hull, com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho da equipe do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado - NAPE, no dia 27 de setembro de 2019, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Madalena-Ce.

Concessão de 01 (uma) diária em nome da Sra. Suyane Mara Gomes Da Silva, ocupante do cargo de Secretaria de Cultura, Esporte, Turism. e Juventude, para viabilizar uma viagem a Cidade de Fortaleza/CE, para a entrega de documentação referente ao Programa Ceará Atleta-Bolsa Esporte no dia 16 de Setembro de 2019, sede da SEJUV, localizada na Arena Castelão, Av. Alberto Craveiro, 2901 - Castelão, Fortaleza/CE. Conforme Portaria: 024/2019/CULT

Concessão de 02 (duas) diárias ao servidor WALBERTO ADILSON DOS SANTOS FERNANDES, ocupante do cargo de Chefe de Setor de Identificação, com destino à Fortaleza nos dias 04 e 05 de setembro de 2019, para a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, prestando serviço relativo à emissão de carteiras de Identidade, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme portaria Nº 022/2019.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental, ocupante no cargo de Procurador Juridico do Municipio de Madalena/CE, a cidade de Fortaleza/CE no dia 03 de Setembro de 2019 a SuperintendencIa da Policia Federal, para requerer vista e cópia dos autos do inquerito policial N° 0461/2017-49-SR/PF/CE. Conforme portaria 07/2019/PJ

CONCESSÃO A SRA. MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL, (02) DIÁRIAS PARA VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA/DF NOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2019, PARA VISITAS AOS MINISTÉRIOS, CÂMARA FEDERAL E FUNASA COM A FINALIDADE DE ANGARIAR RECURSOS PARA ESTE MUNICÍPIO.

Concessão de 2(duas) diárias à Sra. Francisca Elisângela Serafim Lima, ocupante do cargo de Formadora Municipal, com destino a Quixadá-Ce, nos dias 28 e 29 de agosto de 2019, com a finalidade de participar da Formação do Eixo de Literatura e Formação do Leitor - Caravana Literária, que ocorrerá nos dias supracitados no horário de 8 às 17, no auditório da CRED-12, localizada na Rua Juscelino Kubitchec, N° 493 - Alto São Francisco.

CONCESSÃO AO SR. MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERV. URBANOS, 01 (UMA) DIÁRIA PARA VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO VI SEMINÁRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO E A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOGÍSTICA RESERVA, OFERECIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBINETE (ABRAMPA) E CORREALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE), COM O TEMA: "09 ANOS DA LEI POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS".

CONCESSÃO AO SR. WEVERTON VICTOR TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA DIV. DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, 01 (UMA) DIÁRIA PARA VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019, NO INTUITO DE COMPARECER AO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: ALTERNATIVAS PARA INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS INTEGRANTE DO PROGRAMA CNM QUALIFICA, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO APRECE - RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA - CE.

CONCESSÃO AO SR. FRANCISCO TORRES CARNEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, 01 (UMA) DIÁRIA PARA VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019, NO INTUITO DE COMPARECER AO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: ALTERNATIVAS PARA INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS INTEGRANTE DO PROGRAMA CNM QUALIFICA, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO APRECE - RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA - CE.

CONCESSÃO AO SR. JULIANO OLIVEIRA GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, 01 (UMA) DIÁRIA PARA VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019, NO INTUITO DE COMPARECER AO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: ALTERNATIVAS PARA INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS INTEGRANTE DO PROGRAMA CNM QUALIFICA, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO APRECE - RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA - CE.