Concessão de 1 diária ao Sr. Heraldo Renê Araújo Sousa, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde, com destino a Fortaleza-Ce, com a finalidade de participar de uma reunião na sede da APRECE, com o objetivo de discutir ações de planejamento, prevenção e enfrentamento do novo CORONAVIRUS (COVID-19), no dia 17 de março do corrente ano. Sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde de Madalena-Ce.

Concessão de 2 diárias ao Sr. Walberto Adilson Dos Santos Fernandes, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Identificação, com destino a Fortaleza-Ce, nos dias 11 e 12 de março do corrente ano, com a finalidade da comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas-CIHPB, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, prestando serviços relativos a emissão de carteiras de identidade. Sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de Madalena-Ce.

Concessão de 1 diária à Sra. Suyane Mara Gomes da Silva, ocupante do cargo de Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, com destino a Fortaleza-Ce, no dia 9 de março do corrente ano, para uma reunião no Gabinete da Secretaria Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará com o deputado estadual Evandro Leitão, para tratar de assuntos pertinentes a solicitação de novos Cursos Preparatórios à nivel médio e técnico, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Madalena-Ce.

Concessão de 1 diária ao Sr. Inácio Farias Lima Filho, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Serviço Militar, com destino a Fortaleza-Ce no dia 6 de março do corrente ano, para participar da Assembleia Geral Extraordinária do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Ceará - COEGEMAS-CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de Madalena-Ce.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Elton Alves da Silva, ocupante do cargo de Ouvidor Público do Municipio de Madalena-CE à cidade de Fortaleza-CE, no dia 20 de Fevereiro de 2020, promovido pela Controladoria Regional da União no Estado, para um Seminário Bimestral: Prestação de Contas, Devolutiva dos Planos de Integridade Avaliados em 2019, Time Brasil e Módulos 1 e 2 Aplicada ao Setor Público do Referido Municipio. Conforme Portaria 003/2020/OUV.

Concessão de 1 diária à Sra. Antonia Lidia Cassiano Castelo, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, com destino a Fortaleza-Ce, no dia 17 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de acompanhar um menor de idade ao Núcleo de Atendimento a Vítima de Violência - NUAVV. Sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de Madalena-Ce.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental ocupante do cargo de Procurador Jurídico do Municipio de Madalena-CE à cidade de Fortaleza-CE, no dia 12 de Fevereiro de 2020, para uma Reunião na Sede da Enel Distribuição Ceará, para tratar de assuntos relacionados a iluminação pública, leitura bimestral, obra e rede do referido Municipio. conforme Portaria 002/2020/PJ.

Concessão de 1 diária ao Sr. Juliano Oliveira Gonçalves, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, com destino a cidade de Fortaleza-Ce, no dia 12 de fevereiro de 2020, com a finalidade de comparecer a sede da ENEL, a fim de tratar de assuntos pertinentes às ações da empresa junto ao município, sob a responsabilidade da Controladoria Geral do Município de Madalena-Ce.

Concessão de 2 diárias ao Sr. Inácio Farias Lima Filho, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Serviço Militar, com destino a Fortaleza-Ce, nos dias 17 e 18 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário de Avaliação de 2019 e Planejamento 2020 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz, com carga horária de 16hrs, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de Madalena-Ce.

Concessão de 2 diárias ao Sr. Francisco Diego Gomes Pereira, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, com destino a Fortaleza-Ce, com a finalidade de participar do Seminário de Avaliação 2019 e Planejamento 2020 das ações do Programa Primeira Infãncia no SUAS/Criança Feliz, que acontecerá no Gran Mareiro Hotel, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de Madalena-Ce.

Concessão de 1 diária ao Sr. Marcos Venício da Silva Lima, ocupante do cargo de Secretario de Obras e Serviços Urbanos, com destino a Fortaleza-Ce, no dia 12 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma reunião com a empresa ENEL, para tratar de assuntos pertinentes ao Censo de Iluminação Pública e Serviço, evento destinado aos Secretários Municipais de Infraestrutura. Sob a responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Madalena-Ce.

Concessão de 1 diária à Sra. Susia Maria Vieira Reis, ocupante do cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação do município de Madalena, com destino a Fortaleza-Ce, no dia 7 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de participar da Reunião Ampliada da Diretoria da UNCME-Ce, no horário de 8 às 16 horas, no auditório da ADUFC Sindicato, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de Madalena-Ce.

Concessão de 1 diária à Sra. Maria Aparecida de Oliveira, para viabilizar a participação da Professora Articuladora do Projeto Peteca na Oficina Peteca 2020, que ocorrerá no dia 7 de fevereiro do corrente ano, das 08:00 às 16:30, na sede do MPT-CE. Sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Madalena-Ce.

Concessão de 1 diária à Sra. Naurea Sales Das Chagas, ocupante do cargo de Técnica da Secretaria de Educação, com destino a Fortaleza-Ce, no dia 7 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de participar da Reunião Ampliada da Diretoria da UNCME-Ce, no horário de 8 às 16 horas, no auditório da ADUFC Sindicato, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de Madalena-Ce.

Concessão de 1 diária à Sra. Ivanilda Melo Fonseca Rodrigues, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, com destino a Fortaleza-Ce, no dia 7 de fevereiro de 2020, afim de participar da 1° Reunião Mensal da Undime/Ce 2020, no horário de 8 às 16:30, no auditório do Banco do Brasil, na Av. Santos Dumont 2889 4° andar, Aldeota - Fortaleza-Ce. Sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de Madalena-Ce.

Concessão de 01 (uma) diária em nome do Sr. Antônio Ribeiro Barros, ocupante do cargo de Chefe do Departamento Administrativo e Contábil, para a cidade de Fortaleza-CE no dia 07 de fevereiro de 2020, a fim de participar da 1º Reunião Mensal da Undime/CE 2020. Conforme Portaria: 003/2020

Concessão de 1 diária ao Sr. Roberto de Oliveira Sales, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino a Monsenhor Tabosa-Ce, para participar da 5° Reunião do Comitê Gestor do Programa Rota do Mel Sertões do Crateus/Inhamuns, evento que ocorrerá no dia 5 de fevereiro do corrente ano, sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Madalena-Ce.

Concessão de 1 diária ao Sr. Roberto de Oliveira Sales, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino a Monsenhor Tabosa-Ce, para participar da 5° Reunião do Comitê Gestor do Programa Rota do Mel Sertões do Crateus/Inhamuns, evento que ocorrerá no dia 5 de fevereiro do corrente ano, sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Madalena-Ce.

RESOLVE NOMEAR O SR. HERALDO RENE ARAUJO SOUSA

RESOLVE EXONERAR A SRA. KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA.

Concessão de 1 diária ao Sr. Walberto Adilson dos Santos Fernandes, com destino a Maracanaú-Ce, no dia 5 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de comparecer a Gerência Regional do Trabalho e Emprego, prestando serviços relativos a emissão de carteiras de trabalho, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de Madalena-Ce.

Concessão de 2 diárias ao Sr. Walberto Adilson dos Santos Fernandes, com destino a Fortaleza-Ce, nos dias 6 e 7 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas-CIHPB, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, prestando serviços referentes a emissão de carteiras de identidade, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de Madalena-Ce.

Concessão de 1 diária ao Sr. Francisco Diego Gomes Pereira, ocupante do cargo de Secretario Municipal de Assistência Social, no dia 4 de fevereiro com destino a Fortaleza-Ce, com a finalidade de comparecer à Célula de Atenção à Média Complexidade, para tratar assuntos pertinentes aos serviços da PSE de Média Complexidade com ênfase no PETI, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-Ce.

Concessão de 1 diária a Sra. Kílvia Kêila dos Santos da Cruz Ribeiro, ocupante do cargo de Técnica da Secretaria de Educação, com destino a Fortaleza-Ce, no dia 29 de janeiro de 2020, com a finalidade de participar do 6° Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF - Edição 2017-2020, no auditório da APRECE, das 8h às 16h, localizado a Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de Madalena-Ce.

Concessão de 1 diária a Sra. Naurea Sales das Chagas , ocupante do cargo de Articuladora do Selo UNICEF Municipal, com destino a Fortaleza-Ce, no dia 29 de janeiro de 2020, com a finalidade de participar do 6° Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF - Edição 2017-2020, no auditório da APRECE,localizado a Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota, das 8h às 16h, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de Madalena-Ce.

Concessão de 2 diárias ao Sr. Walberto Adilson Dos Santos Fernandes, ocupante do cargo de Chefe de Setor de Identificação, com destino a Fortaleza-Ce nos dias 28 e 29 de janeiro/2020, para a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, prestando serviços relativos a emissão de carteiras de identidade. Sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de Madalena-Ce.

Concessão de 02 (duas) diárias ao Sr Jackson Ferreira Dantas, inscrito no CPF: 621.032.103-87, ocupante do cargo de Pregoeiro, com destino a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2020, a fim de participar do Curso de Formação de Pregoeiros (Ênfase no Decreto do Pregão) 2º edição, junto ao Gabinete da Prefeita de Madalena-CE, conforme portaria Nº 001/2020.

INSTITUIR A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 570 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 E REGULAMENTADO PELO EDITAL DE SELECAO PUBLICA Nº 01/2019.

Concessão de 01 (uma) diária em nome da Sra. Suyane Mara Gomes Da Silva, ocupante do cargo de Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Madalena-CE, para viabilizar uma viagem a Cidade de Fortaleza/CE, para o Congresso Técnico Estadual de Futebol masculino e feminino promovido pela SEJUV - Secretaria de Esporte e Juventude e executado pela Federação de Triathon do Estado do Ceará (Fetriece), realizará no dia 03 (três) de dezembro de 2019, sede da SEJUV, localizada na Arena Castelão, Av. Alberto Craveiro, 2901 - Castelão, Fortaleza/CE, conforme portaria de viagem nº 048/2019.

Concessão de 2(duas) diárias ao Sr. Walberto Adilson Dos Santos Fernandes, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Identificação, com destino a Fortaleza nos dias 4 e 5 de dezembro de 2019, para a coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas-CIHPB, prestando serviços relativos a emissão de carteiras de identidade. Sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de Madalena-Ce.