Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 0702.01/2024 - SME / INEXIGIBILIDADE Nº 2102.04/2024 - SME - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 21/02/2024

Data da divulgação do extrato: 21/02/2024

Data da ratificação: 22/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 23/02/2024

Valor estimado: R$ 5.759,93 (cinco mil, setecentos e cinquenta e nove REAIS e noventa e três centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA SIMONE APARECIDA ROCHA, 260 BAIRRO SANTA TEREZINHA MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da Sra. Antonia Edineiva Batista de Mesquita, como contratada se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para o funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Madalena-CE, e na concordância com os termos contratuais.

Justificativa do preço

a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.

Fundamentação legal

Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D O M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	GEORGE BARRETO QUENTAL

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO	CRISPIANO BARROS UCHOA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
ANTONIA EDINEIVA BATISTA DE MESQUITA	654.939.663-87	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 23/02/2024 - 10:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CRISPIANO BARROS UCHOA

DATA: 21/02/2024 - 10:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1. INEX. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTE 01	PDF	3MB
2. INEX. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTE 02	PDF	3MB

Descrição

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1. INEX. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTE 01

PDF

3MB

2. INEX. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTE 02

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Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	2302.04/2024 - SME	2024	ANTONIA EDINEIVA BATISTA DE MESQUITA	5.759,93 523,63	23/02/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/02/2024

CONTRATO ORIGINAL

2302.04/2024 - SME

2024

ANTONIA EDINEIVA BATISTA DE MESQUITA

5.759,93
523,63

23/02/2024
31/12/2024
VIGENTE

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