Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 0702.01/2024 - SME / INEXIGIBILIDADE Nº 2102.04/2024 - SME - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/02/2024

Data da divulgação do extrato: 21/02/2024

Data da ratificação: 22/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 23/02/2024

Valor estimado: R$ 5.759,93 (cinco mil, setecentos e cinquenta e nove REAIS e noventa e três centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA SIMONE APARECIDA ROCHA, 260 BAIRRO SANTA TEREZINHA MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da Sra. Antonia Edineiva Batista de Mesquita, como contratada se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para o funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Madalena-CE, e na concordância com os termos contratuais.

Justificativa do preço

a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.

Fundamentação legal

Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	D O M

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Sheila Raquel dos Santos Magalhaes
Responsável pela Informação	Francisca Vanessa Costa Gomes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Francisco Lucas Mesquita dos Santos
Responsável pela Ratificação	George Barreto Quental

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Educaçao	Crispiano Barros Uchoa

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIA EDINEIVA BATISTA DE MESQUITA	*.939.663-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 23/02/2024 - 00:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Crispiano Barros Uchoa

DATA: 21/02/2024 - 10:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisca Vanessa Costa Gomes

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1. INEX. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTE 01	PDF	3MB
2. INEX. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTE 02	PDF	3MB

Descrição

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1. INEX. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTE 01

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3MB

2. INEX. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTE 02

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Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência
23/02/2024	ADITIVO DE PRAZO	2302.04/2024 - SME	2024	ANTONIA EDINEIVA BATISTA DE MESQUITA	0,00		01/01/2025 31/12/2025
23/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	2302.04/2024 - SME	2024	ANTONIA EDINEIVA BATISTA DE MESQUITA	5.759,93	523,63	23/02/2024 31/12/2024
30/12/2024	ADITIVO DE PRAZO	2304.04/2024 - SME 1ºADITIVO	2024	ANTONIA EDINEIVA BATISTA DE MESQUITA	6.283,56	523,63	01/01/2025 31/12/2025
23/12/2025	ADITIVO DE PRAZO	2302.04/2024 - SME 2ªADITIVO	2026	ANTONIA EDINEIVA BATISTA DE MESQUITA	6.283,56	523,63	01/01/2026 31/12/2026 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

23/02/2024

ADITIVO DE PRAZO

2302.04/2024 - SME

2024

ANTONIA EDINEIVA BATISTA DE MESQUITA

0,00

01/01/2025
31/12/2025

23/02/2024

CONTRATO ORIGINAL

2302.04/2024 - SME

2024

ANTONIA EDINEIVA BATISTA DE MESQUITA

5.759,93

523,63

23/02/2024
31/12/2024

30/12/2024

ADITIVO DE PRAZO

2304.04/2024 - SME 1ºADITIVO

2024

ANTONIA EDINEIVA BATISTA DE MESQUITA

6.283,56

523,63

01/01/2025
31/12/2025

23/12/2025

ADITIVO DE PRAZO

2302.04/2024 - SME 2ªADITIVO

2026

ANTONIA EDINEIVA BATISTA DE MESQUITA

6.283,56

523,63

01/01/2026
31/12/2026
RESCINDIDO

Lista de licitações.

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