Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DECRETO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO PREMLIMINAR - PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019 CLASSIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR - PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019 CLASSIFICAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL N 001 2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA ESTATUTO DO IDOSO PERGUNTAS FREQUENTES - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS 2004 NORMA OPERACIONAL BÁSICA RESOLUÇÃO 01 CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 8869, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO BÁSICA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PERGUNTAS E RESPOSTAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ LEI 8742 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - REIMPRESSÃO 2014 RELACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001 2019 SMAS GABARITO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMAS EDITAL 001 2019 GABARITO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMAS EDITAL 001 2019 RETIFICACAO DO EDITAL N 001 2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMAS RELACAO NOMINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 2019 SMAS - RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E TITULOS RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SIMPLIFICADO 001 2019 - SMAS RELACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MADALENA 2020-2024 RETIFICACAO DO EDITAL N 001-2019 - ELEICOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR RELACAO PROVISORIA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NAO HABILITADOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MADALENA 2020-2024 PUBLICACAO DA RELACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E APTOS A PARTICIPAREM DA PROVA ELIMINATORIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MADALENA 2020-2024 EDITAL DE RETIFICACAO N 002 2019 - ELEICOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE RETIFICACAO N 003 2019 - ELEICOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR GABARITO OFICIAL CONSELHO TUTELAR EDITAL 001 2019 TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PUBLICACAO DA RELACAO DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE MADALENA - CE, QUE PARTICIPARAM DA PROVA ELIMINATORIA E FORAM APROVADOS TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, A LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEM ADICAO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRACAO SEGUIDA DE DESINFECCAO CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL DO MUNICÍPIO CERTIDÃO CAUC TESOURO NACIONAL - SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS INSTRUÇÃO NORMATIVA RESOLUÇÃO CGM RECOMENDAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE ESTAGIARIOS - PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS EDITAL 01-2019 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS EDITAL Nº 25-2019 - VESTIBULAR ESPECIAL PARA INGRESSO EM CURSOS DE LICENCIATURA PLENA E DE BACHARELADO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA - EDITAL CAPES Nº 05-2018 COMUNICADO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS COMUNICADO 002 DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 01-2019 - INFORMA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS, LOCAL DE PROVA E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE REDAÇÃO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS - EDITAL 01-2019 - PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 001-2019 RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 001-2019 RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 001-2019 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS APROVADOS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS, EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EDITAL 01-2019 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO D.O.E. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS - EDITAL 001-SEMAS-2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 001-2020 SEMAS - PROJETO MADALENA MÁSCARA PARA TODOS PRESTAÇÃO DE CONTAS REGULAMENTO DE CONCURSO EDITAL PARA ESCOLHA DA MUSA DO CARNAVAL 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS EDITAL DE RETIFICAÇÃO 002-2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 004-2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 003-2021 EDITAL 005 2021 SEMAS - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES EDITAL 006-2021 - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES GABARITO PRELIMINARES DA SELEÇÃO PARA OS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E VISITADOR EDITAL 007 2021 SEMAS - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PROGRAMA RENDA MAIS VALE GÁS MADALENA EDITAL 009/2021/SEMAS - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EDITAL 010/2021/SEMAS - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BALANCETE SINTETICO DE MADALENA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE ESTAGIARIOS - PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS EDITAL 01-2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DE DOCUMENTOS (FASE 1) RESULTADO DA ANALISE DE DOCUMENTOS - PÓS-RECURSOS RESULTADO DA REDAÇÃO (FASE 2) DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS RESULTADO DA REDAÇÃO (FASE 2) E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO CONSTRUINDO SONHOS PLANO DE AÇÃO - PROGRAMA TIME BRASIL VACINA MADALENA EDITAL DE APOIO A CULTURA MADALENA DAS ARTES EDITAL EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE TERMO DE VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA CORRIGENDA - EDITAL 01-2022 VACINA MADALENA 05 A 11 ANOS RETIFICAÇÃO DO EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA NOTA A POPULAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOTA DE ANULAÇÃO DE EDITAL LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS LOCAL DE PROVA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 002-2022 RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO FINAL - EDITAL 002-2022 - SELEÇÃO PUBLICA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL 002 - 2022 - SELEÇÃO PUBLICA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE - 1 CONVOCAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL 002 - 2022 - SELEÇÃO PUBLICA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE - 2 CONVOCAÇÃO RESOLUÇÃO RESULTADO PRELIMINAR I EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO 2023 RESULTADO FINAL I EDITAL MADALENENSE DA PAIXAO 2023 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE MADALENA-CEARÁ LINK PARA IMPRIMIR AS CERTIDÕES EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MADALENA-CE RESULTADO DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS E SALAS DA REALIZAÇÃO DA PROVA GABARITOS DAS PROVAS - EDITAL Nº 012023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - SAAE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 012023 - SAAE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA - SAAE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - SAAE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - SAAE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 012023 - SAAE TERMO ADITIVO Nº 01 AO II EDITAL MADALENA JUNINO 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA ÚNICA DA SELEÇÃO PÚBLICA - EDUCAÇÃO 2023 RESULTADO PRELIMINAR - II EDITAL DE APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE MADALENA - 2023 DECISÃO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA ÚNICA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDUCAÇÃO 2023 RESULTADO FINAL MADAJUNINO 2023 RESULTADO FINAL ETAPA ÚNICA - PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 2023 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 012023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDUCAÇÃO - 2023 LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MADALENA-CEARÁ EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA 012023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS - SECRETARIA DE AGRICULTURA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA 012023 - SECRETARIA DE AGRICULTURA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 012023 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 012023 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 012023 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 012023 - SECRETARIA DE AGRICULTURA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 012023 PROCESSO DE ESCOLHA EDITAL Nº 042023CMDCA - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 012023 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 012023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS E GABARITO OFICIAL - CONSELHO TUTELAR DE MADALENA 2023 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 012023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 012023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS E PERÍODO DE CAMPANHA ELEITORAL - CONSELHO TUTELAR DE MADALENA 2023 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 012023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL 002 - 2022 - SELEÇÃO PUBLICA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE - 3 CONVOCAÇÃO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES ARIEVALDO VIANA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAISLOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 9002023 MDSSDA E O MUNICÍPIO RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DE RECURSOS NO PRAZO RECURSAL - CONSELHO TUTELAR CRONOGRAMA DAS FASES DE SELEÇÃO E EXECUÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES ARIEVALDO VIANA PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEF E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENACE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES E CÓPIA DO EDITAL ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL Nº 042023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS NO PROCESSO SELETIVO DOS BANCOS DE DIRETORES - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2023 RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO INDEFERIMENTO SELEÇÃO BANCO DE GESTORES - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LISTAGEM DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A AVALIAÇÃO ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO - BANCO DE GESTORES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO ANEXO III DO EDITAL Nº 042023- BANCO DE GESTORES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CE EDITAL 001 2023 GABARITO DA PROVA ESCRITA - SELEÇÃO DOS GESTORES DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO ESCRITA - EDITAL Nº 042023 BANCO DE GESTORES - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESCRITA - BANCO DE GESTORES EDITAL Nº 042023-SME ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE DATA - BANCO DE GESTORES EDITAL Nº 042023-SME RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - BANCO DE GESTORES EDITAL Nº 042023-SME RESULTADO DO RECURSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO RESULTADO DOS TÍTULOS - BANCO DE GESTORES EDITAL 04-2023SME RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - BANCO DE GESTORES EDITAL 042023-SME RESULTADO DA ANÁLISE DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - BANCO DE GESTORES EDITAL Nº 042023 SME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - BANCO DE GESTORES EDITAL Nº 042023-SME 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 012023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE BANCO DE GESTORES - EDITAL 042023-SME 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 012023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 012023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 012023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS II EDITAL MADALENENSE DA PAIXAO - 2024 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS RESULTADO PRELIMINAR - II EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO 2024 RESULTADO FINAL - II EDITAL MADALENENSE DA PAIXAO 2024 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DE RENDABENEFÍCIO SOCIAL FASE 1 E FASE 2 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS PÓS-RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA FASE 3 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL MADALENA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0012024 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 0012023 RESULTADO DA ENTREVISTA FASE 3 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 012024 EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE ANEXOS DO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0012024. REFERÊNCIA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 0012023. MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ ANEXO RESULTADO PRELIMINAR PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS INSCRIÇÕES 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 012023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROPOSTA CURRICULAR DE ENSINO RESAULTADO FINAL RESULTADO FINAL CONVOCAÇÃO PARA A APLICAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS GABARITO PRELIMINAR ATO DE POSSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0022024 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 0012023 II MADALENA DAS ARTES ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE PRORROGAÇÃO ERRATA DO EDITAL ERRATA COMUNICADO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
