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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2411.01/2020 - SECULT - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/11/2020
Data da divulgação do extrato: 24/11/2020
Data da ratificação: 24/11/2020
Data da divulgação da ratificação: 24/11/2020
Informações do objeto
SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DOS EDITAIS E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS REFERENTE AO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
Compatível com os praticados no mercado local e regional.
Fundamentação legal
Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98 e ainda de acordo com o Decreto N° 9412/2018 de 19 de julho de 2018, ainda de acordo com a Lei Aldir Blanc N° 14.017, de 29 de junho de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/11/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GEORGE BARRETO QUENTAL
Responsável pela Ratificação SUYANE MARA GOMES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE SUYANE MARA GOMES DA SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HILDEBRANDO MACIEL ALVES - CULTURA NO PLURAL ASSESSORIA E PROJETOS 35.209.078/0001-03 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA PDF 405KB
DISPENSA PDF 89KB
PARECER JURIDICO PDF 238KB
RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO PDF 144KB
LEI E DECRETO PDF 942KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/11/2020 CONTRATO ORIGINAL 2511.01/2020 - SECULT 2020 HILDEBRANDO MACIEL ALVES - CULTURA NO PLURAL ASSESSORIA E PROJETOS 10.000,00 25/11/2020
31/12/2020
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