Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 0103/2023
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 22001.004328/2023-22

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 13/07/2023

Data da celebração: 11/07/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE

Responsável: MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 454.000,00
PACTUADA
R$ 460.000,00

Informações do objeto

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA

Justificativa

Promoção da aprendizagem na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.

Links adicionais

TRANSPARÊNCIA CEARÁ
Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
11/08/2023 0,00 11/08/2023 156.000,00
11/08/2023 0,00 11/08/2023 120.000,00
17/11/2023 0,00 17/11/2023 178.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Aditivos - Prorrogacao PDF 125KB
Aditivos - Reducao PDF 914KB
Integra do convenio PDF 3MB
Plano de trabalho PDF 2MB
   

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