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Resolução 003 2019 - Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal 20/08/2019 RESOLUÇÃO 003 - NORMAS E ORGANIZAÇÕES SOBRE EJAI
Resolução 002 2019 - Estabelece normas e prazos para as instituições do Sistema Municipal de Ensino de Madalena no que se refere à elaboração e entrega do Relatório Escolar - REA 08/05/2019 RESOLUÇÃO 002 - NORMAS E PRAZOS SOBRE O RELATÓRIO ESCOLAR ANUAL
Resolução 001 2019 - Define as regras para a legalização das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Madalena - Ceará e dá outras providências. 15/03/2019 RESOLUÇÃO 001 - CREDENCIAMENTO
Regimento interno do Conselho de Educação 23/10/2017 REGIMENTO INTERNO
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação 06/09/2017 REUNIÃO
reunião ordinária do Conselho de Educação 04/08/2017 REUNIÃO

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