Concessão de 03 (Três) diárias de viagem ao Sr. José Nunes Carneiro, ocupante do cargo de Vice Prefeito Municipal de Madalena/CE, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 25, 26 e 27 de Março de 2025, para visita aos Ministérios, em busca de angariar recursos para o Município de Madalena/CE, sob à responsabilidade do Gabinete do Vice Prefeito de Madalena/CE. Conforme Portaria: 002/2025/GV.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental, ocupante do cargo de Procurador Jurídico Adjunto, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de Março de 2025, para participar do Seminário Universalização - Um Desafio para os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE), sob à responsabilidade da Ouvidoria e Procuradoria Jurídica de Madalena/CE. Conforme Portaria: 01/2025/PJ.
NOMEAR MEMBROS CACS-FUNDEB
NOMEAR OUVIDOR MUNICIPAL
Nomear o Senhor Valdegones Severo de Oliveira para exercer o cargo de Diretor Geral do Demutran do Município de Madalena-CE
Nomear a Senhora Ana Paula Paiva da Silva para exercer o cargo de Secretária Executiva do Município de Madalena-CE
Nomear a Senhora Débora Rodrigues de Oliveira Cunha para exercer o cargo de Assistente de Gabinete do Município de Madalena-CE
Nomear o Senhor Francisco De Assis Cassiano da Silva para exercer o cargo de Coordenador da Defesa Cilvil do Município de Madalena-CE
Nomear o Senhor Richarles Bruno Barros para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação do Município de Madalena-CE
Nomear o Senhor Francisco Valdenir da Silva Lopes para exercer o cargo de Assessor de Imprensa do Município de Madalena-CE
Nomear a Senhora Adriléa Márcia Cruz Costa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Madalena-CE.
Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Madalena, conforme segue: I Representantes da Prefeita atual, MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA: a) Anie Laura Oliveira Costa b) Raquel Barros Ferreira c) Charles Costa de Oliveira d) Ailton de Oliveira Souza e) Juliano Oliveira Gonçalves II Representantes do Candidato eleito, CRISPIANO BARROS UCHÔA: a) Francisco Lucas Mesquita dos Santos b) Náurea Sales das Chagas c) Maria Juliana Pinheiro da Silva d) Antônio Ribeiro Barros e) Crislene Barros Uchôa
Concessão de 03 (três) diárias de viagem à Sra. Ana Paula Paiva da Silva, ocupante do cargo de Secretária Executiva, com destino à cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 29/10/2024 à 31/10/2024 de Outubro de 2024, para participar do Smart Cities Park 2024, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis/RS, contribuindo para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis para cidades inteligentes, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 011/2024/GABINETE.
Concessão de 03 (três) diárias de viagem à Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Prefeita Municipal de Madalena/CE, com destino à cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 29/10/2024 à 31/10/2024 de Outubro de 2024, para participar do Smart Cities Park 2024, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis/RS, contribuindo para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis para cidades inteligentes, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 010/2024/GABINETE.
Designação, Agente: Anie Laura de Oliveira Costa e Raquel Barros Ferreira, Cargo: Coordenadora do Processo Inicial de Transição de Governo do Município de Madalena, Secretaria: Gabinete
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de Setembro de 2024, para participar de uma Reunião no Núcleo de Fiscalização e operações de transportes, para conclusão de processos no Detran (Departamento Estadual de trânsito), sob à responsabilidade da Ouvidoria e Procuradoria Jurídica de Madalena/CE. Conforme Portaria: 009/2024/PJ.
Concessão de 03 (Três) diárias de viagem à Sra. Raquel Barros Ferreira, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Assistência à Ouvidoria e Procuradoria, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 09, 10 e 11 de Julho de 2024, para participar do Evento Transformar Juntos, realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 007/2024/GABINETE.
Concessão de 03 (três) diárias de viagem à Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Prefeita Municipal de Madalena/CE, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 20/05/2024 à 23/05/2024 de Maio de 2024, para participar da XXV Marcha dos Prefeitos à Brasilia/DF em Defesa dos Municípios, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 003/2024/GABINETE.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 07 de Março de 2024, para participar do Seminário de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em ano de Eleições, sob à responsabilidade da Ouvidoria e Procuradoria Jurídica de Madalena/CE. Conforme Portaria: 001/2024/PJ.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco de Assis Cassiano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29 de Fevereiro de 2024, para tratar de assuntos pertinentes à operação de carro pipa no âmbito do Estado do Ceará na COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civi), sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria 001/2024/GP.
Designação, Agente: IVETE LAIS DA SILVA DIAS, Cargo: FISCAL DOS CONTRATOS, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Nomeação de Agente de Contratação e de Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Madalena.
Nomear a COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA para acompanhar os trabalhos de realização de Processo Seletivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Madalena.
Constituir a Comissão de Seleção para processar e julgar proposta de Organização da Sociedade Civil (OSC) decorrente de chaamento público, promovido pelo Município de Madalena.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco de Assis Cassiano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 18 de Outubro de 2023, para tratar de assuntos pertinentes à poços profundos na SOHIDRA (Superintendência de Obras Hidráulicas), sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria 003/2023/AGRICULTURA.
Nomeação, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Chefe de Departamento de Defesa e Cidadania, Secretaria: Gabinete.
Exoneração, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete.
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem à Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Prefeita Municipal de Madalena/CE, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 03/10/2023 e 04/10/2023 de Outubro de 2023, para participar da Mobilização Municipalista, em busca de solução para à grave crise financeira, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 002/2023/GABINETE.
Nomeação, Agente: DEMOSTENES DE ASSIS FONSECA, Cargo: Chefe de Divisão de Cerimonial, Secretaria: Gabinete.
Exoneração, Agente: VITÓRIA BEZERRA DA SILVA, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.
