Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Felipe Alves Pereira, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de Junho de 2025, para acompanhar adolescente em atendimento de Escuta Especializada, à ser realizado no Núcleo de Atendimento à vítimas de violência (NUAVV), situado à Rua Assunção, 1100, José Bonifácio - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 046/2025.

Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Fabrício de Lima Saldanha efetivo no cargo de Psicólogo e exercendo a função comissionado de Assessor de Planejamento e Coodenação no município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 12 e 13 de Junho de 2025, para Capacitação do Sistema de Benefícios do Cidadão-SIBEC, ofertado pela Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Proteção Social-SPS, à ser realizado no Hotel Diogo, situado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 038/2025.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de Junho de 2025, para participar do Curso Técnicas de Escuta Especializada, à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 045/2025.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Helton Braga de Paula, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Junho de 2025, para participar do Encontro "Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à violência contra crianças e adolescentes", à ser realizado na Universidade do Parlamento Unipace, situado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionisio Torres - Anexo 2 - Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes - 3º Andar - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 044/2025.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Juliana Alves Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Junho de 2025, para participar do Encontro "Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à violência contra crianças e adolescentes", à ser realizado na Universidade do Parlamento Unipace, situado na Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionisio Torres - Anexo 2 - Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes - 3º Andar - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 043/2025.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Antônia Gardenia Sousa Brito, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de Maio de 2025, para participar do Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação, à ser realizado na OAB Ceará - Ordem dos Advogados do Brasil, situado na Av. Washington Soares, 800 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 042/2025.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Juliana Alves Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de Maio de 2025, para participar do Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação, à ser realizado na OAB Ceará - Ordem dos Advogados do Brasil, situado na Av. Washington Soares, 800 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 041/2025.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Helton Braga de Paula, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de Maio de 2025, para participar do Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação, à ser realizado na OAB Ceará - Ordem dos Advogados do Brasil, situado na Av. Washington Soares, 800 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 040/2025.

Concessão de 04 (quatro) diárias de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 08, 22, 29 de Maio e 05 de Junho de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 039/2025.

Concessão de 02 (duas) diárias de viagem a Sra. Francisca Thais Martins Dias, ocupante do cargo comissionado de Secretária Executiva, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, para participar do Seminário de Implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, à ser realizado no Meridional Convenções Center, situado na Av. Santos Dumont, 799 - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 031/2025.

Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Fabrício de Lima Saldanha efetivo no cargo de Psicólogo e exercendo a função comissionado de Assessor de Planejamento e Coodenação no município de Madalena/CE, com destino à cidade de Quixadá/CE, nos dias 23 e 24 de Abril de 2025, para participar da Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com famílias de povos originários, comunidades tradicionais e grupos populacionais tradicionais específicos na Assistência Social, à ser realizado na Unicatólica, situado na Rua Jovência Alves, 600 - Centro - Quixadá/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 030/2025.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Mara Marília Alves da Silva, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 20 de Fevereiro de 2025, para participar da Assembleia Geral Extraordinária do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS-CE, à ser realizado no Auditório José Amorim Sobreira, Sede da APRECE, situado na Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 022/2025.

Nomear a Senhora Silvana de Sousa Arsene

Nomear a Senhora Saihane Beserra de Melo para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Programas Sociais e Apoio a Entidades Não Governamentais da Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Kercianny Santos Viana para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Francisca Evilene Ferreira Torres para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Apoio Comunitário da Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Carla Felício do Nascimento Rodrigues Maciel para exercer o cargo de Assessora Técnica de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Fabrício de Lima Saldanha para exercer o cargo de Assessor de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Francisca Thaís Martins Dias para exercer o cargo de Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Mara Marília Alves da Silva para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social do Município de Madalena-CE

Concessão de 05 (cinco) diárias de viagem a Sra. Milena Lobo Cavalcante Barros, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, desempenhando a função de Supervisora do Programa Criança Feliz, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de Maio de 2024, para participar da capacitação dos supervisores da metodologia do Guia de Visita Domiciliar-GVD, na Escola do SUAS, na Rua Jaime Benévolo, Nº 21, Bairro Centro - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 024/2024.

Nomeação, Agente: IGOR COSTA MARTINS, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Sociais e Apoio a Entidades não Governamentais. Secretaria: Assistência Social.

Nomeação, Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA Cargo: Secretário de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.

Exoneração, Agente: MARA MARILIA ALVES DA SILVA, Cargo: Secretário de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.

Exoneração, Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA, Cargo: Assessor Técnico de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.

EXONERAÇÃO, AGENTE: IGOR COSTA MARTINS, CARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS A APOIO A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

NOMEAR membros do Conselho Tutelar, que integram o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Madalena-CE, para o quadriênio 2024-2028.

EXONERAR membros do Conselho Tutelar, que integram o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Madalena-CE.

Exoneração, Agente: JOSEMAR DE SOUSA, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Assistência Social.

Nomeação, Agente: LUCIVANE FERREIRA CRUZ, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Assistência Social.