EXONERAR a partir das 23h59min do dia 31 de dezembro de 2020, todos os servidores ocupantes de CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA do Quadro da Prefeitura Municipal de Madalena/CE

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Elton Alves da Silva, ocupante do cargo de Ouvidor Público do Municipio de Madalena-CE à cidade de Fortaleza-CE, no dia 20 de Fevereiro de 2020, promovido pela Controladoria Regional da União no Estado, para um Seminário Bimestral: Prestação de Contas, Devolutiva dos Planos de Integridade Avaliados em 2019, Time Brasil e Módulos 1 e 2 Aplicada ao Setor Público do Referido Municipio. Conforme Portaria 003/2020/OUV.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental ocupante do cargo de Procurador Jurídico do Municipio de Madalena-CE à cidade de Fortaleza-CE, no dia 12 de Fevereiro de 2020, para uma Reunião na Sede da Enel Distribuição Ceará, para tratar de assuntos relacionados a iluminação pública, leitura bimestral, obra e rede do referido Municipio. conforme Portaria 002/2020/PJ.

Concessão de 02 (duas) diárias ao Sr Jackson Ferreira Dantas, inscrito no CPF: 621.032.103-87, ocupante do cargo de Pregoeiro, com destino a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2020, a fim de participar do Curso de Formação de Pregoeiros (Ênfase no Decreto do Pregão) 2º edição, junto ao Gabinete da Prefeita de Madalena-CE, conforme portaria Nº 001/2020.

INSTITUIR A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 570 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 E REGULAMENTADO PELO EDITAL DE SELECAO PUBLICA Nº 01/2019.

Concessão de 3 diárias à Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, Prefeita Municipal, para viagem com destino a Brasília-DF, nos dias 25, 26, 27 e 28 de novembro, com a finalidade de angariar recursos para este Município, sob a responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena-Ce.

Concessão de 05 (cinco) diárias ao Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo que exerce o cargo de Coordenador da Defesa Civil, para Foz do Iguaçu-PR para XXI (ENCOB) Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas de 21 à 25 de outubro de 2019, conforme portaria: 09/2019/GAB.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental ocupante do cargo de Procurador Jurídico do Municipio de Madalena-CE à cidade de Fortaleza-CE, no dia 01 de Outubro de 2019, no Conselho Estadual de Trânsito do Ceará para tratar de assuntos pertinentes ao processo de Municipalização do referido Municipio. conforme Portaria 08/2019/PJ

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental, ocupante no cargo de Procurador Juridico do Municipio de Madalena/CE, a cidade de Fortaleza/CE no dia 03 de Setembro de 2019 a SuperintendencIa da Policia Federal, para requerer vista e cópia dos autos do inquerito policial N° 0461/2017-49-SR/PF/CE. Conforme portaria 07/2019/PJ

CONCESSÃO A SRA. MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL, (02) DIÁRIAS PARA VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA/DF NOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2019, PARA VISITAS AOS MINISTÉRIOS, CÂMARA FEDERAL E FUNASA COM A FINALIDADE DE ANGARIAR RECURSOS PARA ESTE MUNICÍPIO.

CONCESSÃO AO SR. JUCELINO MARQUES PINTO DE SOUSA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE, (03) DIÁRIAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 20,21,22 DE AGOSTO DE 2019, ONDE PARTICIPARÁ DO IX ENCONTRO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E IV ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS.

EQUIPE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.

Concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Antonio Roberto Barros Sales, funcionario efetivo que exerce o cargo de auxiliar de serviços gerais, para viagem a cidade de Fortaleza/CE nos dias 02 e 03 de julho de 2019, para participar do I Seminario Estadual de Bombeiros Militares do Ceará, eventos esse que fará parte das comemorações da 55° semana de atuação da corporação. Conforme portaria de viagem N° 04/2018/GB.

Concessão de 01 (uma) diária em nome do Sr. George Barreto Quental, ocupante do Cargo de Procurador Jurídico do Municipio de Madalena/CE, com destino a cidade de Quixadá/CE no dia 14 de maio de 2019, para participar de uma audiência relativa a ação trabalhista-RITO ORDINÁRIO N° 0000128-70.2019.5.07.0022 ajuizada por federação dos trabalhadores no serviço público municipal do estado do Ceará - FETAMCE em fase do Municipio de Madalena/CE. Conforme Portaria N°03/2019

Concessão de 02 (duas) dirias, em nome da Sra. MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA - PREFEITA MUNICIPAL, para viagem a Cidade de Brasília-DF nos dias 07 e 08 de maio de 2019, para visita nos ministérios em busca de recursos para o Município de Madalena - CE. Conforme Portaria de viagem N°02/2019/GAB

Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Almir Frutuoso Severo, inscrito no cpf: 316.598.023-34, para a cidade de Jaguaribara - CE, no dia 30 de janeiro de 2019, para participar de uma reunião com o comandante do 23 BC, oportunidade em que serão prestados esclarecimentos sobre diferentes aspectos relacionados a operação carro-pipa, junto ao Gabinete da Prefeita de Madalena - CE.

Duas diárias para o deslocamento a cidade de Morada Nova/CE, nos dias 04 e 05/12/2018, com a finalidade de participar de capacitação do comitê da sub-bacia hidrográfica do Rio Banabuiu e 60° reunião ordinária do comitê da sub-bacia hidrográfica do Rio Banabuiu.

Concessão de 03 (três) diárias para viagem a cidade de Brasília-DF nos dias 30 de Outubro a 01 de Novembro para visita aos Ministérios em busca de recursos para o Município de Madalena-CE.

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA LUCILEIDE MACIEL DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA - FC 09, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE

Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. GEORGE BARRETO QUENTAL, para viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 17 de agosto 2018, na PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO, para uma audiência pública que faz parte da III semana nacional de aprendizagem profissional, iniciativa interinstitucional do Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho.

Concessão de 01 (uma) diária para viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 05 de Julho de 2018 para participar do VI Seminário Regional de Direito Eleitoral, com carga horária de 6h.

Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Dall Alberto Jucá Pereira Silva, para participar do VI SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO ELEITORAL, realizado em 05 de Julho de 2018, com carga horária de 6h.

Concessão de 01 (uma) diária para viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 05 de Julho de 2018 para participar de VI Seminário Regional de Direito Eleitoral, com carga horária de 6h.