Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, que terá competência, para decidir sobre requerimentos de qualificação de entidades sem fins lucrativos, como organização social, no âmbito do Município de Madalena, em obediência aos ditames da Lei Municipal nº 623/2021, de 04 de novembro de 2021.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. José Benoaldo da Silva Carneiro, ocupante do cargo de Operador de trator, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Março de 2022, para tratar de assuntos pertinentes à Prefeitura Municipal de Madalena/CE, sob à responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Madalena/CE. Conforme Portaria 001/2022/OBRAS.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco de Assis Cassiano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Março de 2022, para tratar de assuntos pertinentes à Prefeitura Municipal de Madalena/CE, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita Madalena/CE. Conforme Portaria 001/2022/GP.
Exoneração, Agente: ROSICLEIDE DA SILVA BERNARDINO MESQUITA, Cargo: Chefe da Unidade de Farmácia, Secretaria: Saúde.
Exoneração, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Elisa Magalhães Rocha, ocupante do cargo de Agente de Administração, lotada na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 01 de Março de 2022, para participar de uma Oficina do Programa Alimenta Brasil - PAB Leite, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria 009/2022/AGRICULTURA.
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem à Sra. Marlene de Sales Aráujo, ocupante do cargo de Agente de Administração, lotada na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, nos dias 24 e 25 Fevereiro de 2022, para participar de uma capacitação de planejamento e execução do Programa Alimenta Brasil - PAB leite, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria 007/2022/AGRICULTURA.
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem à Sra. Elisa Magalhães Rocha, ocupante do cargo de Agente de Administração, lotada na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, nos dias 24 e 25 Fevereiro de 2022, para participar de uma capacitação e execução do Programa Alimenta Brasil - PAB leite, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria 006/2022/AGRICULTURA.
concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Maria Lúcia Vitoriano de Lima, ocupante do cargo de Secretária de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 22 de Fevereiro de 2022, para tratar de assuntos sobre a entrega de documentação do referido município na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), junto à Coordenadoria de Cadeias Produtivas/CODEP, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria 005/2022/AGRICULTURA.
concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Maria Lúcia Vitoriano de Lima, ocupante do cargo de Secretária de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 14 de Fevereiro de 2022, para tratar de assuntos pertinentes ao referido município na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), junto à Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar/CODAF, apresentando demandas em sediar o evento de capacitação com o supervisor do Núcleo de Culturas Alimentares (NUCAN), sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria 04/2022/AGRICULTURA.
Concessão de 5 (cinco) diárias a Sra. Rosiane Alves Barbosa Andrade, ocupante do cargo de Chefe do Departamento Bibliotecário Público, com destino a Fortaleza/CE, onde irá participar do Curso de Formação em Serviços Técnicos Especializados em Biblioteconomia. O Curso será realizado na Biblioteca Estadual do Ceará (BECE), Avenida Presidente Castelo Branco Nº 255, Centro de Fortaleza/CE, Espaço Multiuso, Subsolo 1, no período de 14 à 18 de Fevereiro de 2022, no horário de 09h às 17h, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº: 0001/2022.
Nomeação, Agente: HEIDER MATOS PONCIANO, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Fiscalização, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Nomeação, Agente: SARA LIMA SARAIVA, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Governo.
As compras governamentais no âmbito do Município de Madalena ocorrerão, obrigatoriamente, através do Departamento de Compras a partir de 01 de março de 2022, mediante as diretrizes preconizadas na Instrução Normativa nº 01/2020 Sistema de Compras, Licitações e Contratos, e Recomendação 01/2022 de 03/02/2022, cujo teor integra esta Portaria.
Nomeação, Agente: HELENICE PEREIRA DE OLIVEIRA, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio aos Serviços Carcerários, Secretaria: Administração e Finanças.
Agente: HELENICE PEREIRA DE OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AOS SERVIÇOS CARCERÁRIOS
Nomeação, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.
Nomeação, Agente: MARIA ALICE BARROS MESQUITA, Cargo: Chefe da Unidade de Farmácia, Secretaria: Saúde.
Nomeação, Agente: RAIMUNDO INACIO DE SOUSA FILHO, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.
Nomeação, Agente: MARCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Cargo: Chefe do Departamento de Ações Comunitárias, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: JOAQUIM NUNES MENDONCA, Cargo: Chefe da Unidade de Apoio a Agricultura, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Exoneração, Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DOS SANTOS, Cargo: Chefe do Departamento de Esportes, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Exoneração, Agente: GUSTAVO DAS CHAGAS ALMEIDA, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Fiscalização, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Exoneração, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.
Exoneração, Agente: RAIMUNDO INACIO DE SOUSA FILHO, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Maria Lúcia Vitoriano de Lima, ocupante do cargo de Secretária de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de Janeiro de 2022, para participar de uma reunião com a Coordenação Estadual do Programa Alimenta Brasil - PAB Leite na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria 003/2022/AGRICULTURA.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Elisa Magalhães Rocha, ocupante do cargo de Agente de Administração, lotada na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de Janeiro de 2022, para participar de uma reunião com a Coordenação Estadual do Programa Alimenta Brasil - PAB leite, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria 002/2022/AGRICULTURA.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Maria Lúcia Vitoriano de Lima, ocupante do cargo de Secretária de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de Janeiro de 2022, para tratar de assuntos pertinentes ao referido município na Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará), sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria 01/2022/AGRICULTURA.
Designação, Agente: MARA MARILIA ALVES DA SILVA, Cargo: Gestora, Fundo Municipal de Assistência Social.
Nomeação, Agente: HELDA CRISTINA DA SILVA SOUSA, Cargo: Assessora de Planejamento de Coordenação, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Nomeação, Agente: AILTON DE OLIVEIRA SOUZA, Cargo: DIRETOR DE TRANSPORTES, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
