Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco De Assis Cassiano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 15 de Julho de 2022, para participar de uma reunião na Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Ceará - CEDEC/CE, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita Madalena/CE. Conforme Portaria 005/2022/GP.

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: EQUIPE DE PREGÃO, Secretaria: Gabinete

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, Secretaria: Gabinete

Concessão de 2 diárias a Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Prefeito(a), com destino a Brasilia/DF, nos dias 01 e 02 de Junho de 2022, para visitas aos Ministérios, com a finalidade de angariar recursos para o Município, sob à responsabilidade do Gabinete do Prefeito(a) de Madalena-Ce. Conforme Portaria: 003/2022/GAB.

Concessão de 2 diárias ao Sr. Antônio Gilvan Inácio de Sales, ocupante do cargo de Vice Prefeito(a), com destino a Brasilia/DF, nos dias 01 e 02 de Junho de 2022, para visitas aos Ministérios, com a finalidade de angariar recursos para o Município, sob à responsabilidade do Gabinete do Vice Prefeito(a) de Madalena-Ce. Conforme Portaria: 003/2022/GVP.

Concessão de 1 diária ao Sr. Antônio Gilvan Inácio de Sales, ocupante do cargo de Vice Prefeito, com destino a Brasilia/DF, no dia 12 de Abril de 2022, em busca de liberação de recursos para piçarramento, sob à responsabilidade do Gabinete do Vice Prefeito de Madalena-Ce. Conforme Portaria: 002/2022/GAB.

Concessão de 2 diárias ao Sr. Antônio Gilvan Inácio de Sales, ocupante do cargo de Vice Prefeito, com destino a Brasilia/DF, nos dias 14 à 16 de Março de 2022, para visitas aos Ministérios, com a finalidade de angariar recursos para o Município, sob à responsabilidade do Gabinete do Vice Prefeito de Madalena-Ce. Conforme Portaria: 001/2022/GAB.

Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, que terá competência, para decidir sobre requerimentos de qualificação de entidades sem fins lucrativos, como organização social, no âmbito do Município de Madalena, em obediência aos ditames da Lei Municipal nº 623/2021, de 04 de novembro de 2021.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco de Assis Cassiano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Março de 2022, para tratar de assuntos pertinentes à Prefeitura Municipal de Madalena/CE, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita Madalena/CE. Conforme Portaria 001/2022/GP.

Nomeação, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.

Exoneração, Agente: RAIMUNDO INACIO DE SOUSA FILHO, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.

Nomeação, Agentes: Crispiano Barros Uchoa/ Secretário Municipal de Educação, Francisca Tânia da Costa Paulino. Diego Rocha Fonseca/ Secretário Municipal de Saúde, Jana Erli Guerra Sousa, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental ocupante do cargo de Procurador Jurídico do Municipio de Madalena-CE à cidade de Fortaleza-CE, no dia 21 de Dezembro de 2021, para tratar de assuntos pertinentes ao referido Município, junto a ADECE - Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará. Conforme Portaria 008/2021/PJ.

Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão Especial de Qualificações das Organizações Sociais.

Ficam cedidas as Servidoras Públicas Municipais EDNA MARIA PONTES DA SILVA e MARIA RAQUEL CARNEIRO.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco de Assis Cassiano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de Novembro de 2021, para tratar de assuntos referentes a poços profundos na Sohidra - Superintendência de Obras Hidráulica, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. conforme Portaria 007/2021/GP.

Designação, Agente: JADERSON RAY DA SILVA PINHO, Cargo: FISCAL DOS CONTRATOS, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Nomear os representantes deste Município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Central 2 - CONSERCE2

Instituir a Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Prefeitura Municipal de Madalena

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO INACIO DE SOUSA FILHO. CARGO:SECRETÁRIO EXECUTIVO. SECRETARIA: GABINETE

NOMEAÇÃO, AGENTE:JJOSÉ DAVD ALVES COSTA. CARGO:SECRETÁRIO EXECUTIVO. SECRETARIA: GABINETE

Instituir o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) no âmbito do Município de Madalena.

Concessão de 03 (Três) diárias ao Sr. Antônio Gilvan Inácio de Sales, ocupante do cargo de Vice Prefeito, com destino a Brasilia/DF, nos dias 16 à 19 de Agosto de 2021, para visitas aos Ministérios, com a finalidade de angariar recursos para o Município, sob à responsabilidade do Gabinete do Vice Prefeito de Madalena-Ce. Conforme Portaria: 003/2021/GAB.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SILVIANE PAULINO. CARGO:TECNICO DE ENFERMAGEM. SECRETARIA: GABINETE

Instituir a Comissão de Acompanhamento e Elaboração do PAA - Plano Plurianual.

Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. George Barreto Quental ocupante do cargo de Procurador Jurídico do Municipio de Madalena-CE à cidade de Fortaleza-CE, no dia 19 e 20 de Julho de 2021, para Seplag - especificamente na célula de movimentação de pessoal e ematerce, no núcleo de registros funcionais - NUREF, para tratar de assuntos pertinentes relacionados ao Município de Madalena, sob à responsabilidade da Ouvidoria e Procuradoria de Madalena/CE. Conforme Portaria 006/2021/PJ.

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: EQUIPE DE PREGÃO, Secretaria: Gabinete

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, Secretaria: Gabinete

Concessão de 2 diárias a Sra. Maria Sônia de Olvieira Costa, ocupante do cargo de Prefeito(a), com destino a Brasilia/DF, nos dias 13 e 14 de Julho de 2021, para visitas aos Ministérios, com a finalidade de angariar recursos para o Município, sob à responsabilidade do Gabinete do Prefeito(a) de Madalena-Ce. Conforme Portaria: 05/2021/GAB.

Concessão de 2 (duas) diárias ao Sr. Antônio Gilvan Inácio de Sales, ocupante do cargo de Vice Prefeito, com destino a Brasilia/DF, nos dias 13 e 14 de Julho de 2021, para visitas aos Ministérios, com a finalidade de angariar recursos para o Município, sob à responsabilidade do Gabinete do Vice Prefeito de Madalena-Ce. Conforme Portaria: 002/2021/GAB.