Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Erinaldo Costa Vieira, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, com destino à cidade de Quixadá/CE, no dia 19/11/2024, para comparecer ao treinamento do sistema de vistoria digital, em convênio com a Prefeitura Municipal de Madalena, à ser realizado na Regional do Departamento Estadual de trânsito - Detran/CE, sob à responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças de Madalena/CE. Conforme Portaria: 002/2024/ADMINISTRAÇÃO.
Agente: Francisco Erinaldo Costa Vieira
Cargo: Servidor Comissionado
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Antônio Ribeiro Barros, ocupante do cargo de Coodenador Municipal do Polo da Universidade Aberta do Brasil-UAB de Madalena-CE, com destino à cidade de Brasília/DF, nos dias 18 à 19 de Novembro de 2024, para participar de Seminários Novos Gestores 2025-2028, na Confederação Nacional de Municípios-CNM, localizado na SGAN 601, Módulo N - Brasília-DF, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Madalena-CE, conforme Portaria Nº 002/2024.
Agente: Antonio Ribeiro Barros
Cargo: Servidor Comissionado
Exoneração, Agente: Maria Orineide dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saude
Agente: Maria Orineide dos Santos
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Nomeação, Agente: Isaac Silva Magalhães, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Agente: Isaac Silva Magalhães
Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária
Exoneração, Agente: Francisco Alex Saboia de Lima, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Agente: Francisco Alex Saboia de Lima
Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária
Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Madalena, conforme segue: I Representantes da Prefeita atual, MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA: a) Anie Laura Oliveira Costa b) Raquel Barros Ferreira c) Charles Costa de Oliveira d) Ailton de Oliveira Souza e) Juliano Oliveira Gonçalves II Representantes do Candidato eleito, CRISPIANO BARROS UCHÔA: a) Francisco Lucas Mesquita dos Santos b) Náurea Sales das Chagas c) Maria Juliana Pinheiro da Silva d) Antônio Ribeiro Barros e) Crislene Barros Uchôa
Agente: COLETIVA
Concessão de 03 (três) diárias de viagem à Sra. Ana Paula Paiva da Silva, ocupante do cargo de Secretária Executiva, com destino à cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 29/10/2024 à 31/10/2024 de Outubro de 2024, para participar do Smart Cities Park 2024, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis/RS, contribuindo para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis para cidades inteligentes, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 011/2024/GABINETE.
Agente: Ana Paula Paiva da Silva
Cargo: Secretaria Executiva do Gabinete da Prefeita
Concessão de 03 (três) diárias de viagem à Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Prefeita Municipal de Madalena/CE, com destino à cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 29/10/2024 à 31/10/2024 de Outubro de 2024, para participar do Smart Cities Park 2024, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis/RS, contribuindo para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis para cidades inteligentes, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 010/2024/GABINETE.
Agente: Maria Sonia de Oliveira Costa
Cargo: Prefeito
Concessão de 03 (três) diárias de viagem à Sra. Anie Laura de Oliveira, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Governo, com destino à cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 29/10/2024 à 31/10/2024 de Outubro de 2024, para participar do Smart Cities Park 2024, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis/RS, contribuindo para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis para cidades inteligentes, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo de Madalena/CE. Conforme Portaria: 01/2024/GOVERNO
Agente: Anie Laura de Oliveira Costa
Cargo: Secretário(a) de Governo
Concessão de 03 (três) diárias de viagem à Sra. Rosiane Alves Barbosa Andrade, ocupante do cargo de Chefe do Departamento Bibliotecário Público de Madalena/CE, com destino à cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 29/10/2024 à 31/10/2024 de Outubro de 2024, para participar do Smart Cities Park 2024, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis/RS, contribuindo para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis para cidades inteligentes, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Madalena/CE, conforme Portaria Nº 0001/2024.
Agente: Rosiane Alves Barbosa
Cargo: Chefe do Departamento Bibliotecário Público Municipal
Nomeação, Agente: Natalia Pinho Rodrigues, Cargo: Chefe do Dep. de Acompanhamento e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Saude
Agente: Natalia Pinho Rodrigues Oliveira
Cargo: Chefe do Dep. de Acompanhamento e Avaliação
Designação, Agente: Anie Laura de Oliveira Costa e Raquel Barros Ferreira, Cargo: Coordenadora do Processo Inicial de Transição de Governo do Município de Madalena, Secretaria: Gabinete
Coletiva: Anie Laura de Oliveira Costa, Raquel Barros Ferreira
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de Setembro de 2024, para participar de uma Reunião no Núcleo de Fiscalização e operações de transportes, para conclusão de processos no Detran (Departamento Estadual de trânsito), sob à responsabilidade da Ouvidoria e Procuradoria Jurídica de Madalena/CE. Conforme Portaria: 009/2024/PJ.
Agente: George Barreto Quental
Cargo: Procurador (a) Juridico
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Valdones Selino Caruca, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 12 e 13 de Setembro de 2024, para participar da pesagem e codificação do algodão em rama em localidades de Madalena/CE e do transporte do algodão, para a Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 037/2024/AGRICULTURA.
Agente: Francisco Valdones Selino Caruca
Cargo: Técnico em Agropecuária
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 12 e 13 de Setembro de 2024, para participar da pesagem e codificação do algodão em rama em localidades de Madalena/CE e do transporte do algodão, para a Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 036/2024/AGRICULTURA.
Agente: Francisco Alexson Martins Garcia
Cargo: Servidor
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Valdones Selino Caruca, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 05 e 06 de Setembro de 2024, para participar da pesagem e codificação do algodão em rama em localidades de Madalena/CE e do transporte do algodão, para a Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 035/2024/AGRICULTURA.
Agente: Francisco Valdones Selino Caruca
Cargo: Servidor Contratado
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 05 e 06 de Setembro de 2024, para participar da pesagem e codificação do algodão em rama em localidades de Madalena/CE e do transporte do algodão, para a Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 034/2024/AGRICULTURA.
Agente: Francisco Alexson Martins Garcia
Cargo: Técnico em Agropecuária
Concessão de 02 (Duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 22 e 23 de Agosto de 2024, para participar da pesagem e codificação do algodão em rama nas comunidades de Vaca Serrada e Assetamento de Paus Brancos e no transporte de algodão para a Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 033/2024/AGRICULTURA.
Agente: Francisco Alexson Martins Garcia
Cargo: Técnico em Agropecuária
Concessão de 02 (Duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Valdones Selino Caruca, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 22 e 23 de Agosto de 2024, para participar da pesagem e codificação do algodão em rama nas comunidades de Vaca Serrada e Assetamento de Paus Brancos e no transporte de algodão para a Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 032/2024/AGRICULTURA.
Agente: Francisco Valdones Selino Caruca
Cargo: Técnico em Agropecuária
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de despacho dos processos administrativos de cancelamento de nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-E no município de Madalena, na forma que abaixo indica e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Institui o ano 2024, da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB), e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Concessão de 03 (Três) diárias de viagem à Sra. Raquel Barros Ferreira, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Assistência à Ouvidoria e Procuradoria, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 09, 10 e 11 de Julho de 2024, para participar do Evento Transformar Juntos, realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 007/2024/GABINETE.
Agente: Raquel Barros Ferreira
Cargo: Servidor Comissionado
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Antônio Augusto Ferreira, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, com destino à cidade de Tauá/CE, no dia 20 de Junho de 2024, para participar da Assembléia Geral Extraordinária na Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 030/2024/AGRICULTURA.
Agente: Antonio Augusto Ferreira
Cargo: Diretor (a) do Departamento de Meio Ambiente
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, no dia 20 de Junho de 2024, para participar da Assembléia Geral Extraordinária na Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 029/2024/AGRICULTURA.
Agente: Francisco Alexson Martins Garcia
Cargo: Servidor
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Valdones Selino Caruca, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, no dia 20 de Junho de 2024, para participar da Assembléia Geral Extraordinária na Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 028/2024/AGRICULTURA.
Agente: Francisco Valdones Selino Caruca
Cargo: Servidor Contratado
Concessão de 02 (duas) diária de viagem à Sra. Raquel Barros Ferreira, ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Apoio aos Assentados, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 18 de Junho de 2024, para participar do Fórum - Compromisso Público, conforme a programação do programa líder no Auditório do Hotel Veredas do Sertão, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 031/2024/AGRICULTURA.
Agente: Raquel Barros Ferreira
Cargo: Servidor Comissionado
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Evaldo Alves Dias, ocupante do cargo de Direto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06/06/2024 à 07/06/2024 de Junho de 2024, para participar do Evento Agropecuário - Pec Nordeste, no Centro de Eventos do Governo do Estado do Ceará, sob à responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Madalena/CE. Conforme Portaria: 005/2024.
Agente: Francisco Evaldo Alves Dias
Cargo: Diretor do Saae
Concessão de 03 (três) diárias de viagem à Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Prefeita Municipal de Madalena/CE, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 20/05/2024 à 23/05/2024 de Maio de 2024, para participar da XXV Marcha dos Prefeitos à Brasilia/DF em Defesa dos Municípios, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 003/2024/GABINETE.
Agente: Maria Sonia de Oliveira Costa
Cargo: Prefeito
Concessão de 03 (três) diárias de viagem ao Sr. José Eurinaldo Vieira, ocupante do cargo de Secretário de Administração e Finanças, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 20 de Maio à 23 de Maio 2024, para participar da da XXV Marcha dos Prefeitos à Brasilia/DF em defesa dos municípios, sob à responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças de Madalena/CE. Conforme Portaria: 004/2024/ADMINISTRAÇÃO.
Agente: Jose Eurinaldo Vieira
Cargo: Secretário(a) de Administração e Finanças
Concessão de 05 (cinco) diárias de viagem a Sra. Milena Lobo Cavalcante Barros, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, desempenhando a função de Supervisora do Programa Criança Feliz, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de Maio de 2024, para participar da capacitação dos supervisores da metodologia do Guia de Visita Domiciliar-GVD, na Escola do SUAS, na Rua Jaime Benévolo, Nº 21, Bairro Centro - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 024/2024.
Agente: Milena Lobo Cavalcante Barros
Cargo: Servidor
