Concessão de 02 (duas) diárias de viagem à Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Prefeita Municipal de Madalena/CE, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 03/10/2023 e 04/10/2023 de Outubro de 2023, para participar da Mobilização Municipalista, em busca de solução para à grave crise financeira, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 002/2023/GABINETE.
Nomeação, Agente: DEMOSTENES DE ASSIS FONSECA, Cargo: Chefe de Divisão de Cerimonial, Secretaria: Gabinete.
Exoneração, Agente: VITÓRIA BEZERRA DA SILVA, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.
EXONERAÇÃO, AGENTE: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA E CIDADANIA, SECRETARIA: GABINETE DO VICE-PREFEITO.
EXONERAÇÃO, AGENTE: IGOR PINHO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE.
EQUIPE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.
Exoneração, Agente: JUCELINO MARQUES PINTO DE SOUSA, Cargo: Chefe da Divisão de Cerimonial, Secretaria: Gabinete.
Exoneração, Agente: GILDERLANDIO PINHEIRO RODRIGUES, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Saúde.
concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental, ocupante do cargo de Procurador Jurídico do Municipio de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza-CE, no dia 28 de Fevereiro de 2023, para participar da solenidade de assinatura de termo de convênio entre a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e o Muncípio de Madalena/CE, sob à responsabilidade da Ouvidoria e Procuradoria de Madalena/CE. Conforme Portaria: 001/2023/PJ.
Nomeação, Agente: VALDEGONES SEVERO DE OLIVEIRA, Cargo: Diretor Geral do DEMUTRAN.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco De Assis Cassiano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29 de Novembro de 2022, para tratar de assuntos à respeito poços profundos para o município de Madalena/CE na SOHIDRA ( Superintendência de Obras Hidráulicas) , sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita Madalena/CE. Conforme Portaria 007/2022/GP.
Concessão de 2 diárias ao Sr. Antônio Gilvan Inácio de Sales, ocupante do cargo de Vice Prefeito(a), com destino a Brasilia/DF, nos dias 21 e 22 de Novembro de 2022, para visitas aos Ministérios, com a finalidade de angariar recursos para o Município, sob à responsabilidade do Gabinete do Vice Prefeito(a) de Madalena-Ce. Conforme Portaria: 007/2022/GVP.
Concessão de 01 diária a Sra. Maria Sônia de Olvieira Costa, ocupante do cargo de Prefeito(a), com destino a Recife/PE, no dia 20 de Julho de 2022, para participar de Encontro com Prefeitos da Região Nordeste " Políticas Sociais, Gestão Pública, Direitos da Criança e do Adolescente, sob à responsabilidade do Gabinete do Prefeito(a) de Madalena-Ce. Conforme Portaria: 004/2022/GAB.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Carlos Emilio Magalhães,ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 15 de Julho de 2022, para participar de uma reunião na Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Ceará - CEDEC/CE, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita Madalena/CE. Conforme Portaria 006/2022/GP.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco De Assis Cassiano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 15 de Julho de 2022, para participar de uma reunião na Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Ceará - CEDEC/CE, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita Madalena/CE. Conforme Portaria 005/2022/GP.
Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: EQUIPE DE PREGÃO, Secretaria: Gabinete
Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, Secretaria: Gabinete
Concessão de 2 diárias a Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Prefeito(a), com destino a Brasilia/DF, nos dias 01 e 02 de Junho de 2022, para visitas aos Ministérios, com a finalidade de angariar recursos para o Município, sob à responsabilidade do Gabinete do Prefeito(a) de Madalena-Ce. Conforme Portaria: 003/2022/GAB.
Concessão de 2 diárias ao Sr. Antônio Gilvan Inácio de Sales, ocupante do cargo de Vice Prefeito(a), com destino a Brasilia/DF, nos dias 01 e 02 de Junho de 2022, para visitas aos Ministérios, com a finalidade de angariar recursos para o Município, sob à responsabilidade do Gabinete do Vice Prefeito(a) de Madalena-Ce. Conforme Portaria: 003/2022/GVP.
Concessão de 1 diária ao Sr. Antônio Gilvan Inácio de Sales, ocupante do cargo de Vice Prefeito, com destino a Brasilia/DF, no dia 12 de Abril de 2022, em busca de liberação de recursos para piçarramento, sob à responsabilidade do Gabinete do Vice Prefeito de Madalena-Ce. Conforme Portaria: 002/2022/GAB.
Concessão de 2 diárias ao Sr. Antônio Gilvan Inácio de Sales, ocupante do cargo de Vice Prefeito, com destino a Brasilia/DF, nos dias 14 à 16 de Março de 2022, para visitas aos Ministérios, com a finalidade de angariar recursos para o Município, sob à responsabilidade do Gabinete do Vice Prefeito de Madalena-Ce. Conforme Portaria: 001/2022/GAB.
Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, que terá competência, para decidir sobre requerimentos de qualificação de entidades sem fins lucrativos, como organização social, no âmbito do Município de Madalena, em obediência aos ditames da Lei Municipal nº 623/2021, de 04 de novembro de 2021.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco de Assis Cassiano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Março de 2022, para tratar de assuntos pertinentes à Prefeitura Municipal de Madalena/CE, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita Madalena/CE. Conforme Portaria 001/2022/GP.
Nomeação, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.
Exoneração, Agente: RAIMUNDO INACIO DE SOUSA FILHO, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.
Nomeação, Agentes: Crispiano Barros Uchoa/ Secretário Municipal de Educação, Francisca Tânia da Costa Paulino. Diego Rocha Fonseca/ Secretário Municipal de Saúde, Jana Erli Guerra Sousa, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental ocupante do cargo de Procurador Jurídico do Municipio de Madalena-CE à cidade de Fortaleza-CE, no dia 21 de Dezembro de 2021, para tratar de assuntos pertinentes ao referido Município, junto a ADECE - Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará. Conforme Portaria 008/2021/PJ.
Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão Especial de Qualificações das Organizações Sociais.
Ficam cedidas as Servidoras Públicas Municipais EDNA MARIA PONTES DA SILVA e MARIA RAQUEL CARNEIRO.
