Concessão de 5 (cinco) diárias a Sra. Rosiane Alves Barbosa Andrade, ocupante do cargo de Chefe do Departamento Bibliotecário Público, com destino a Fortaleza/CE, onde irá participar do treinamento do software Bibilivre, que será realizado na sede do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará, na Avenida Presidente Castelo Branco Nº 255, Centro de Fortaleza/CE, no período de 17 à 21 de Julho de 2023, no horário das 09h às 16h, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº: 0001/2023.

CONCEDER a servidora ELSA MARIA SILVA CASTRO, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.

CONCEDER a servidora FRANCISCA IVANICE MEDEIROS DA SILVA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.

CONCEDER a servidora ERIVANDA DE SOUSA LIMA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.

CONCEDER a servidora EDILENE BERNARDO DA CUNHA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.

CONCEDER a servidora ANTONIA EDIVANDA CAMURCA ARAUJO, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.

CONCEDER a servidora NUNESLAUDE DE FRANCA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.

CONCEDER a servidora ECILIA ANGELIM DE PAIVA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.

CONCEDER a servidora EVANGELA MARIA PEREIRA GERMANO, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.

Exoneração, Agente: DJIFRANCI FERREIRA LEITE, Cargo: Professora da Educação Básica II - Língua Portuguesa, Secretaria: Educação.

Nomear os representantes para o Mandato 2023-2026 do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB.

Exoneração, Agente: FRANCISCO ELIONARDO NOBRE CASTELO, Cargo: Operador de computador, Secretaria: Educação.

Exoneração, Agente: MARCOS HEMIRTON VIANA GURGEL, Cargo: Vigia, Secretaria: Educação.

Nomear os representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.

Exoneração, Agente: PEDRO PAULO BARBOSA DE ALBUQUERQUE PINHO, Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Secretaria: Educação.

Concessão de 02 (duas) diárias a Sra. Welmita de Sousa Rodrigues, ocupante do cargo de Técnica da Secretaria de Educação (Coodenadora Municipal do PAB-Programa Auxílio Brasil na Educação), com destino a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2022, para participar da Oficina do Novo Sistema Presença, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Madalena-CE, conforme Portaria: 0006/2022.

Concessão de 03 (três) diárias ao Sr. José Maria Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Coodenador do Departamento de Programas e Projetos, com destino a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 05, 06 e 07 de dezembro de 2022, para participar do Seminário Estadual do Censo Escolar, no formato presencial (capacitação), sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Madalena-CE, conforme Portaria: 0005/2022.

Concessão de 3 (tres) diárias a Sra. Rosiane Alves Barbosa Andrade, ocupante do cargo de Chefe do Departamento Bibliotecário Público, com destino a Fortaleza/CE, onde irá participar do X Encontro de Bibliotecas Públicas Municipais e V Encontro de Bibliotecas Comunitárias do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará e VIII Seminário da Rede de Leituras Jangada Literária. O encontro será realizado no Centro de Eventos do Ceará, durante a XIV Bienal Internacional do Livro do Ceará, na Avenida Washington Soares, Nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza-CE, no período de 15 à 17 de Novembro de 2022, no horário de 09h às 18h, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº: 0004/2022.

Concessão de 02 (Duas) diárias ao Sr. José Maria Costa de olveira, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Programas e Projetos, com destino a cidade de Maracanaú-CE, nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, para participar da Capacitação - PDDE e ações integradas para Gestores e Técnicos do PDDE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Madalena-CE, conforme Portaria: 0003/2022.

Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Naurea Sales das Chagas, ocupante do cargo de Técnica da Secretaria de Educação (Articuladora do Selo Unicef do município de Madalena), com destino a Recife/PE, onde irá participar do Encontro com Prefeitos da Região Nordeste, que acontecerá presencialmente em Recife/PE, onde proporcionará trocas de experiências entre os município da região e conhecimentos sobre políticas sociais e gestão pública, no dia 20 de julho de 2022, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 0002/2022.

Concessão de 5 (cinco) diárias a Sra. Rosiane Alves Barbosa Andrade, ocupante do cargo de Chefe do Departamento Bibliotecário Público, com destino a Fortaleza/CE, onde irá participar do Curso de Formação em Serviços Técnicos Especializados em Biblioteconomia. O Curso será realizado na Biblioteca Estadual do Ceará (BECE), Avenida Presidente Castelo Branco Nº 255, Centro de Fortaleza/CE, Espaço Multiuso, Subsolo 1, no período de 14 à 18 de Fevereiro de 2022, no horário de 09h às 17h, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº: 0001/2022.

Instituir, Agentes: Portaria Coletiva, Cargo: MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria: Educação.

Concessão de 02 (Duas) diárias ao Sr. Antônio Ribeiro Barros, ocupante do cargo de Coordenador do Polo Uab - Madalena, com destino a cidade de Fortaleza/CE, nos dias 12 e 13 de Agosto de 2021, para participar do treinamento presencial - Termos do PAR II E III, Obras 2.0, Preenchimento do PNE, Diagnóstico e Planejamento do PAR IV, sob à responsabilidade da Secretaria de Educação de Madalena/CE. Conforme Portaria: 0003/2021/.

Concessão de 02 (Duas) diárias ao Sr. José Maria Costa de olveira,ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Programas e Projetos, com destino a cidade de Fortaleza/CE, nos dias 12 e 13 de Agosto de 2021, para participar do treinamento presencial - Termos do PAR II E III, Obras 2.0, Preenchimento do PNE, Diagnóstico e Planejamento do PAR IV, sob à responsabilidade da Secretaria de Educação de Madalena/CE. Conforme Portaria: 0002/2021.

Concessão de 2 (duas) diárias ao Sr. Crispiano Barros Uchoa, ocupante do cargo de Secretário da Educação, com destino a Brasília/DF, com ida dia 13/07/2021 ás 5:45 da manhã, tendo a chegada ás 8:25 e volta dia 14/07/2021 com saída às 21:15 e chegada às 00:05 do dia 15/07/2021, onde irá visitar os Ministérios, com a finalidade de angariar recursos para o Município, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº: 001/2021.

Nomear os representantes do Conselho Municipal de Educação (CMEM)

Nomeação, Agente: Francisca Tania Alves da Costa Paulino, Cargo: Chefe da Divisão de Controle Interno e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Francisca Alzira Bernardo Dias, Cargo: Chefe da Divisão de Programação e Acompanhamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: José Maria Costa de Oliveira, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Contábil, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Naurea Sales das Chagas, Cargo: Chefe do Departamento de Apoio a Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Educação.