Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Madalena, conforme segue: I – Representantes da Prefeita atual, MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA: a) Anie Laura Oliveira Costa b) Raquel Barros Ferreira c) Charles Costa de Oliveira d) Ailton de Oliveira Souza e) Juliano Oliveira Gonçalves II – Representantes do Candidato eleito, CRISPIANO BARROS UCHÔA: a) Francisco Lucas Mesquita dos Santos b) Náurea Sales das Chagas c) Maria Juliana Pinheiro da Silva d) Antônio Ribeiro Barros e) Crislene Barros Uchôa

Designação, Agente: Anie Laura de Oliveira Costa e Raquel Barros Ferreira, Cargo: Coordenadora do Processo Inicial de Transição de Governo do Município de Madalena, Secretaria: Gabinete

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 07 de Março de 2024, para participar do Seminário de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em ano de Eleições, sob à responsabilidade da Ouvidoria e Procuradoria Jurídica de Madalena/CE. Conforme Portaria: 001/2024/PJ.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco de Assis Cassiano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29 de Fevereiro de 2024, para tratar de assuntos pertinentes à operação de carro pipa no âmbito do Estado do Ceará na COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civi), sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria 001/2024/GP.

Designação, Agente: IVETE LAIS DA SILVA DIAS, Cargo: FISCAL DOS CONTRATOS, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Nomeação de Agente de Contratação e de Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Madalena.

Nomear a COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA para acompanhar os trabalhos de realização de Processo Seletivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Madalena.

Constituir a Comissão de Seleção para processar e julgar proposta de Organização da Sociedade Civil (OSC) decorrente de chaamento público, promovido pelo Município de Madalena.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco de Assis Cassiano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 18 de Outubro de 2023, para tratar de assuntos pertinentes à poços profundos na SOHIDRA (Superintendência de Obras Hidráulicas), sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria 003/2023/AGRICULTURA.

Nomeação, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Chefe de Departamento de Defesa e Cidadania, Secretaria: Gabinete.

Exoneração, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete.

Concessão de 02 (duas) diárias de viagem à Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Prefeita Municipal de Madalena/CE, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 03/10/2023 e 04/10/2023 de Outubro de 2023, para participar da Mobilização Municipalista, em busca de solução para à grave crise financeira, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 002/2023/GABINETE.

Nomeação, Agente: DEMOSTENES DE ASSIS FONSECA, Cargo: Chefe de Divisão de Cerimonial, Secretaria: Gabinete.

Exoneração, Agente: VITÓRIA BEZERRA DA SILVA, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.

EXONERAÇÃO, AGENTE: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA E CIDADANIA, SECRETARIA: GABINETE DO VICE-PREFEITO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: IGOR PINHO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE.

EQUIPE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.

Exoneração, Agente: JUCELINO MARQUES PINTO DE SOUSA, Cargo: Chefe da Divisão de Cerimonial, Secretaria: Gabinete.

Exoneração, Agente: GILDERLANDIO PINHEIRO RODRIGUES, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Saúde.

concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental, ocupante do cargo de Procurador Jurídico do Municipio de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza-CE, no dia 28 de Fevereiro de 2023, para participar da solenidade de assinatura de termo de convênio entre a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e o Muncípio de Madalena/CE, sob à responsabilidade da Ouvidoria e Procuradoria de Madalena/CE. Conforme Portaria: 001/2023/PJ.

Nomeação, Agente: VALDEGONES SEVERO DE OLIVEIRA, Cargo: Diretor Geral do DEMUTRAN.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco De Assis Cassiano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29 de Novembro de 2022, para tratar de assuntos à respeito poços profundos para o município de Madalena/CE na SOHIDRA ( Superintendência de Obras Hidráulicas) , sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita Madalena/CE. Conforme Portaria 007/2022/GP.

Concessão de 2 diárias ao Sr. Antônio Gilvan Inácio de Sales, ocupante do cargo de Vice Prefeito(a), com destino a Brasilia/DF, nos dias 21 e 22 de Novembro de 2022, para visitas aos Ministérios, com a finalidade de angariar recursos para o Município, sob à responsabilidade do Gabinete do Vice Prefeito(a) de Madalena-Ce. Conforme Portaria: 007/2022/GVP.

Concessão de 01 diária a Sra. Maria Sônia de Olvieira Costa, ocupante do cargo de Prefeito(a), com destino a Recife/PE, no dia 20 de Julho de 2022, para participar de Encontro com Prefeitos da Região Nordeste " Políticas Sociais, Gestão Pública, Direitos da Criança e do Adolescente, sob à responsabilidade do Gabinete do Prefeito(a) de Madalena-Ce. Conforme Portaria: 004/2022/GAB.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Carlos Emilio Magalhães,ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 15 de Julho de 2022, para participar de uma reunião na Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Ceará - CEDEC/CE, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita Madalena/CE. Conforme Portaria 006/2022/GP.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco De Assis Cassiano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 15 de Julho de 2022, para participar de uma reunião na Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Ceará - CEDEC/CE, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita Madalena/CE. Conforme Portaria 005/2022/GP.

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: EQUIPE DE PREGÃO, Secretaria: Gabinete

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, Secretaria: Gabinete

Concessão de 2 diárias ao Sr. Antônio Gilvan Inácio de Sales, ocupante do cargo de Vice Prefeito(a), com destino a Brasilia/DF, nos dias 01 e 02 de Junho de 2022, para visitas aos Ministérios, com a finalidade de angariar recursos para o Município, sob à responsabilidade do Gabinete do Vice Prefeito(a) de Madalena-Ce. Conforme Portaria: 003/2022/GVP.