PROCESSO CADASTRADO - DISPENSA: 1908.02/2026-SEMAS-DL/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA, DEVIDAMENTE HABILITADO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO (CRN), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, COMPREENDENDO O ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.346/2006 (LOSAN), A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES