| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 08/07/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Sheila Raquel dos Santos Magalhaes |
| Responsável pela Informação | Irene Linhares de Mesquita |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Breno Leitão Ribeiro |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Serviço Autônomo de Agua e Esgoto | Francisco Evaldo Alves Dias | GERENCIADOR |