Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de licitações Foram encontradas 221 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 12:30:31
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
Mais
TOMADA DE PREÇOS 2405.03/2017 2017 30/05/2017 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA RAIMUNDO COSTA DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 19/06/2017 FECHADA 19/06/2017
TOMADA DE PREÇOS 2405.02/2017 2017 30/05/2017 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE PINTURA DE MEIO FIO, CAPINAÇÃO DE SARJETAS E ROÇAGEM DE TERRENOS NA SEDE, SÃO JOSÉ DA MACAOCA, CAJAZEIRAS, UNIÃO, CACIMBA NOVA E PAUS BRANCOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 19/06/2017 FECHADA 19/06/2017
PREGÃO PRESENCIAL 1905.03/2017 2017 26/05/2017 MENOR PREÇO RECARGA DE GARRAFÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GÁS GLP DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Secretaria de Educaçao, Secretaria de Saude, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Administração e Finanças, Gabinete, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 08/06/2017 FECHADA 08/06/2017
PREGÃO PRESENCIAL 1005.01/2017 2017 18/05/2017 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 02/06/2017 FECHADA 02/06/2017
PREGÃO PRESENCIAL 0905.03/2017 2017 16/05/2017 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 31/05/2017 FECHADA 31/05/2017
DISPENSA 1005.01/2017 2017 10/05/2017 MENOR PREÇO ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 10/05/2017 FECHADA 30/12/1899
TOMADA DE PREÇOS 2004.01/2017 2017 26/04/2017 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 12/05/2017 FECHADA 12/05/2017
PREGÃO PRESENCIAL 1804.01/2017 2017 19/04/2017 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÕES DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE. Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Saude, Secretaria de Assistência Social, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, Secretaria de Educaçao, Gabinete, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 04/05/2017 FECHADA 04/05/2017
PREGÃO PRESENCIAL 3003.01/2017 2017 07/04/2017 MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A PROVEDOR DE INTERNET, BANDA LARGA COM ACESSO 24 HORAS DIÁRIAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE. Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saude, Secretaria de Educaçao, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Gabinete 25/04/2017 FECHADA 25/04/2017
DISPENSA 0404.01/2017 2017 04/04/2017 MENOR PREÇO CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS PARA COLETA, LIMPEZA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE MADALENA - CE. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 04/04/2017 FECHADA 30/12/1899
PREGÃO PRESENCIAL 0903.01/2017 2017 14/03/2017 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES, CÂMARAS DE AR E BATERIAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE. Secretaria de Educaçao, Secretaria de Saude, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Administração e Finanças 27/03/2017 FECHADA 27/03/2017
CONCORRÊNCIA 0703.01/2017 2017 08/03/2017 MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE MADALENA/CE. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 10/04/2017 FECHADA 10/04/2017
TOMADA DE PREÇOS 2402.01/2017 2017 07/03/2017 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Educaçao, Secretaria de Saude, Secretaria de Assistência Social, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 23/03/2017 FECHADA 23/03/2017
CONVITE 0303.02/2017 2017 06/03/2017 MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE URBANISMO E PAISAGÍSTICO E SEUS COMPLEMENTARES COMPOSTO DAS FASES DE ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E COORDENAÇÃO COM COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS PARA A EXECUÇÃO DO URBANIZAÇÃO DA PRAÇA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15/03/2017 FECHADA 15/03/2017
TOMADA DE PREÇOS 2302.01/2017 2017 01/03/2017 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENGENHARIA COM UM ENGENHEIRO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, DE ORÇAMENTOS, DE PLANILHAS DE CUSTOS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E OUTRO ENGENHEIRO PARA A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARECERES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - CE Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Educaçao, Secretaria de Saude 17/03/2017 FECHADA 17/03/2017
PREGÃO PRESENCIAL 2102.01/2017 2017 01/03/2017 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE. Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saude, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, Secretaria de Educaçao, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Gabinete 14/03/2017 FECHADA 14/03/2017
DISPENSA 1002.01/2017 2017 13/02/2017 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E REMOÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO Á CEU ABERTO NO BAIRRO NOVA MADALENA NA SEDE DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 10/02/2017 FECHADA 30/12/1899
PREGÃO PRESENCIAL 3001.01/2017 2017 03/02/2017 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saude, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, Secretaria de Educaçao, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Gabinete, Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude 16/02/2017 FECHADA 16/02/2017
DISPENSA 2701.01/2017 2017 30/01/2017 MENOR PREÇO CONTRATACAO DE SERVICOS PARA COLETA, LIMPEZA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE MADALENA-CE Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 27/01/2017 FECHADA 30/12/1899
DISPENSA 1801.01/2017 2017 24/01/2017 MENOR PREÇO AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE. Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saude, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, Secretaria de Educaçao, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Gabinete 24/01/2017 FECHADA 30/12/1899
DISPENSA 1901.01/2017 2017 23/01/2017 MENOR PREÇO AQUISICAO DE GAS (GLP) E AGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Educaçao, Gabinete, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, Secretaria de Saude, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração e Finanças 23/01/2017 FECHADA 30/12/1899
DISPENSA 1601.01/2017 2017 18/01/2017 MENOR PREÇO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUCAO CONTABIL, JUNTO AO MUNICIPIO DE MADALENA Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Educaçao, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, Secretaria de Saude, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração e Finanças 18/01/2017 FECHADA 30/12/1899
DISPENSA 0501.01/2017 2017 05/01/2017 MENOR PREÇO CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO PARA AUXILIAR AS AÇOES ADMINISTRATIVAS, FLUXOS DAS DESPESAS INICIAIS, BEM COMO PREPARAÇAO, ORDENAÇAO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM FACE AS EXIGENCIAS DO PORTAL DE TRANSPARENCIA DOS MUNICIPIOS (TCM/CE) JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS NO MUNICIPIO DE MADALENA Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 05/01/2017 FECHADA 30/12/1899
DISPENSA 0411.02/2016 2016 08/11/2016 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE CAMBURÕES TIPO LATÃO DE 200L PARA AUXILIAR NA COLETA DE LIXO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE MADALENA/CE Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 04/11/2016 FECHADA 30/12/1899
DISPENSA 1310.01/2016 2016 14/10/2016 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA JUNTO AS DIVERSAS SECRERIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE Secretaria de Educaçao, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saude, Secretaria de Administração e Finanças, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 14/10/2016 FECHADA 30/12/1899
PREGÃO PRESENCIAL 2016.08.15.02 2016 17/08/2016 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AO MUNICIPIO DE MADALENA – CE Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 29/08/2016 ABERTA 17/08/2016
PREGÃO PRESENCIAL 2016.06.27.01 2016 28/06/2016 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, MATERIAL HIDRÁULICO E MATERIAS DE CONTRUÇÃO CIVIL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 12/07/2016 FECHADA 12/07/2016
TOMADA DE PREÇOS 2016.06.01.04 2016 09/06/2016 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA NO BAIRRO NOVA MADALENA NA SEDE DO MUNICIPIO DE MADALENA – CEARÁ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 24/06/2016 FECHADA 24/06/2016
PREGÃO PRESENCIAL 2016.06.20.01 2016 02/05/2016 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE TAMBORES PARA A COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS, JUNTO AO MUNICIPIO DE MADALENACE. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 27/06/2016 FECHADA 27/06/2016
TOMADA DE PREÇOS 2016.03.31.01 2016 06/04/2016 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DOS DISTRITOS E DA SEDE DO MUNICIPIO DE MADALENA. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 25/04/2016 FECHADA 25/04/2016
TOMADA DE PREÇOS 2016.03.08.01 2016 11/03/2016 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE MADALENA. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 29/03/2016 FECHADA 29/03/2016
TOMADA DE PREÇOS 2016.02.29.02 2016 03/03/2016 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO FIO, CAPINAÇÃO DE SARJETAS E ROÇAGEM DE TERRENOS NA SEDE, SÃO JOSÉ DA MACAOCA, CAJAZEIRAS, UNIÃO, CACIMBA NOVA E PAUS BRANCOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 21/03/2016 FECHADA 21/03/2016
TOMADA DE PREÇOS 2016.02.15.02 2016 16/02/2016 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO PARA PESTAÇÃO DE SERVIÇO NA AREA DE ENGENARIA CIVIL COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS, BEM COMO, EMITIR BOLETIN S DE MEDIÇÃO DE ACORDO COM O CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DE EXECUÇÃO, EMITIR RELATÓRIOS DE EXECUÇ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02/03/2016 FECHADA 02/03/2016
PREGÃO PRESENCIAL 2016.02.15.01 2016 15/02/2016 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE INTERESSE DO MUNICIPIO Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Assistência Social, Departamento dos Transportes, Secretaria de Educaçao, Gabinete, Secretaria de Governo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Saude, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 25/02/2016 FECHADA 25/02/2016
TOMADA DE PREÇOS 2016.01.20.03 2016 26/01/2016 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, JUNTO A SEDE DO MUNICIPIO DE MADALENA E SEUS DISTRITOS. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15/02/2016 FECHADA 15/02/2016
PREGÃO PRESENCIAL 2016.01.20.02 2016 26/01/2016 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM ÓRGÃOS DA UNIÃO, ESTADO E OUTROS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA. Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Educaçao, Secretaria de Saude, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 05/02/2016 FECHADA 05/02/2016
PREGÃO PRESENCIAL 2016.01.20.01 2016 26/01/2016 MENOR PREÇO AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE MADALENA. Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Assistência Social, Departamento dos Transportes, Secretaria de Educaçao, Gabinete, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Saude 05/02/2016 FECHADA 05/02/2016
TOMADA DE PREÇOS 2016.05.20.03 2016 27/05/2015 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE MADALENA. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 16/06/2016 FECHADA 16/06/2016
DISPENSA 3105.01/2021 - 0BRAS 2021 01/06/2021 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA /CE Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 31/05/2021 FECHADA 01/06/2021
DISPENSA 2909.01/2020 - OBRAS 2020 01/10/2020 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SOB-RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 29/09/2020 FECHADA 01/10/2020

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024