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Lista de licitações.

DISPENSA: 19.10.05/2016 - EXERCÍCIO: 2016 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AV. ANTONIO COSTA VIEIRA, 305 - PINHOS - CEP: 63.860-000 - MADALENA-CE
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, tendo em vista o caráter da AQUISIÇÃO. Assim sendo, a escoha recaiu no que ofertou o menor preço compatível com a realidade mercadológica, bem como abaixo do orçamento básico junto aos autos, conforme proposta anexa aos autos deste processo, sem nenhum prejuízo para a administração.
Fundamentação legal
A dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, justifica-se ante o exposto, pela obediência, em especial, ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação provisória, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo. Ampara-se também no Decreto Estado de Emergência Pública no Município de Madalena, nº 008/2016, Art. 1º de 07 de outubro de 2016.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/10/2016 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO NO PAÇO MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JEFFERSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação JEFFERSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SIMONE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Órgãos
Orgão Ordenador
GABINETE
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
autorização PDF 420KB
dispensa PDF 901KB
ratificação PDF 368KB

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