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INEXIGIBILIDADE: 004/2022 SMS / 1005.01/2022 - SMS. - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/05/2022
Data da divulgação do extrato: 13/05/2022
Data da ratificação: 11/05/2022
Data da divulgação da ratificação: 11/05/2022
Valor estimado: R$ 7.656.297,06 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e sete REAIS e seis centavos)
Informações do objeto
CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, RESPEITANDO AS EXIGÊNCIAS DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021-SECRETARIA DE SAÚDE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor Preço
Justificativa do preço
Melhor e unico preço apresentado e os serviços a serem executados serão pagos de acordo com os valores estabelecidos CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES
Fundamentação legal
Lei Federal nº. 13.019/14 Decreto Municipal Nº 014/2022/GP, de 03 de Março de 2022(EM ANEXO) e pelas normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos editadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/05/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação DIEGO ROCHA FONSECA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAUDE JANA ERLI GUERRA DE SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE 08.562.903/0001-78 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. AUTORIZAÇÃO PDF 54KB
2. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 93KB
3. TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 45KB
4. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 55KB
5. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 39KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 1205.01/2022 - SMS 2022 INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE 7.656.297,06
638.024,75		 12/05/2022
12/05/2023
22/08/2022 ADITIVO DE REDUÇÃO 1205.01/2022 - SMS 1º ADITIVO 2022 INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE 150.170,40 22/08/2022
12/05/2023
10/05/2024 ADITIVO DE PRAZO 1205.01/2022 - SMS 4ºADITVO 2024 INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE 0,00 12/05/2024
12/05/2025
VIGENTE
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