| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/04/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES |
| Responsável pela Informação | LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | SUYANE MARA GOMES DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE |