Prefeitura de Madalena

INEXIGIBILIDADE: 002/2022 - PMM - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/03/2022

Data da divulgação do extrato: 18/03/2022

Data da ratificação: 18/03/2022

Data da divulgação da ratificação: 18/03/2022

Valor estimado: R$ 144.871,20 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um REAIS e vinte centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATICIOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA E (SAAE) SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, CONFORME DISPÕE O TERMO DE REFERÊNCIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Mednor preço

Justificativa do preço

O Preço da presente Contratação atende objetivamente a premissas lícitas e de vantajosidade para a Administração Pública.

Fundamentação legal

Artigo 72, I, da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/03/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Sheila Raquel dos Santos Magalhaes
Responsável pela Informação	Irene Linhares de Mesquita
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Francisco Lucas Mesquita dos Santos
Responsável pela Ratificação	Adrilea Marcia Cruz Costa

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
	Gabinete	Adrilea Marcia Cruz Costa
	Serviço Autônomo de Agua e Esgoto	Marcos Venicio da Silva Lima

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS	14.800.860/0001-14	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 18/03/2022 - 00:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Adrilea Marcia Cruz Costa

DATA: 18/03/2022 - 11:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Irene Linhares de Mesquita

Descrição	Extensão	Tamanho
1.INEXIGIBILIDADE PARTE 1	PDF	2MB
2.INEXIGIBILIDADE PARETE 2	PDF	2MB
3.INEXIGIBILIDADE PARTE 3	PDF	3MB

Descrição

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Arquivos

1.INEXIGIBILIDADE PARTE 1

PDF

2MB

2.INEXIGIBILIDADE PARETE 2

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2MB

3.INEXIGIBILIDADE PARTE 3

PDF

3MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
21/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	2103.01/2022 - GAB	2022	CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS	80.484,00	6.707,00	21/03/2022 21/03/2023
21/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	2103.02/2022 - SAAE	2022	CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS	54.387,20	5.365,60	21/03/2022 21/03/2023
21/03/2023	ADITIVO DE PRAZO	2103.01/2022-GAB 1ºADITIVO	2023	CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS	80.484,00	6.707,00	21/03/2023 21/03/2024
21/03/2023	ADITIVO DE PRAZO	2103.02/2022 - SAAE 1ºADITIVO	2023	CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS	64.387,20	5.365,60	21/03/2023 21/03/2024
21/03/2024	ADITIVO DE PRAZO	2103.02/2024 - SAAE	2024	CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS	0,00		21/03/2024 21/03/2025
21/03/2025	ADITIVO DE PRAZO	2103.02/2022 - SAAE 3ºADITIVO	2025	CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS	64.387,20	5.365,60	21/03/2025 21/03/2026 RESCINDIDO

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