| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/03/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES |
| Responsável pela Informação | IRENE LINHARES DE MESQUITA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | CRISPIANO BARROS UCHOA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| 1. OFICIOS DE SOLICITAÇÃO DE ADESÃO | 194KB | 
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| 2. RESPOSTA DE ADESÃO | 56KB |
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| 3. SOLICITAÇÃO PARA INICIO DE PROCEDIMENTO | 170KB |
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| 4. DECLARAÇÃO DE ADESÃO | 82KB |
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| 5. RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO | 158KB |
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