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DISPENSA: 0106.04/2021 - SME - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/06/2021
Data da divulgação do extrato: 02/06/2021
Data da ratificação: 02/06/2021
Data da divulgação da ratificação: 02/06/2021
Informações do objeto
ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA AOS 20 (VINTE) CONSELHOS ESCOLARES. REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS DOS CNPJ’S, MUDANÇA DOS RESPONSÁVEIS (DBE), PARCELAMENTOS, DCTF E RAIS (ANUAL), ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES CONJUNTA, CRF, JUNTO À RECEITA FEDERAL E DEMAIS ATOS REFERENTES AOS CONSELHOS ESCOLARES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98 e ainda de acordo com o Decreto N° 9412/2018 de 19 de julho de 2018
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/06/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação CRISPIANO BARROS UCHOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇAO JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONTARH SERV. DE ASSESSORIA EM RH & CONTABILIDADE EIRELI - ME 23.758.968/0001-87 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA PDF 428KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 92KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 63KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO E CERTIDÃO PDF 153KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/06/2021 CONTRATO ORIGINAL 0206.02/2021 2021 CONTARH SERV. DE ASSESSORIA EM RH & CONTABILIDADE EIRELI - ME 17.150,00
2.450,00		 02/06/2021
31/12/2021
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