| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/04/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 08/04/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 08/04/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES |
| Responsável pela Informação | IRENE LINHARES DE MESQUITA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | CRISPIANO BARROS UCHOA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CRISPIANO BARROS UCHOA |