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DISPENSA: 0203.01/2021 - SME - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 03/03/2021
Data da divulgação do extrato: 03/03/2021
Data da ratificação: 03/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 03/03/2021
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS, NO ÂMBITO DA REFERIDA UNIDADE GESTORA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98 e ainda de acordo com o Decreto N° 9412/2018 de 19 de setembro de 2018.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação CRISPIANO BARROS UCHOA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇAO JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PLENUS - GESTÃO PÚBLICA ESPECIALIZADA 17.580.009/0001-11 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA PDF 422KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 87KB
PARECER JURIDICO PDF 219KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 64KB
RAT. EXTRATO E CERTIDAO PDF 148KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 0403.02/2021 - SME 2021 PLENUS - GESTÃO PÚBLICA ESPECIALIZADA 16.500,00
1.650,00		 04/03/2021
31/12/2021
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