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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2304.01/2021 - SMS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 28/04/2021
Data da divulgação do extrato: 28/04/2021
Data da ratificação: 28/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 28/04/2021
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE ANTIGENO SWAB COVID-19, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE OS PACIENTES QUE SÃO SUSPEITOS DE TESTAREM POSITIVO PARA COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR VALOR
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional
Fundamentação legal
Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98 e ainda de acordo com o Decreto N° 9412/2018 de 19 de julho de 2018.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação IRENE LINHARES DE MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação JOSE EURINALDO VIEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAUDE JANA ERLI GUERRA DE SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI 21.146.161/0001-68 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA PDF 313KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 83KB
PARECER JURIDICO PDF 222KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 62KB
RATIFICAÇÃO - EXTRATO E CERTIDÃO PDF 140KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 2904.01/2021 - SMS 2021 LC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI 15.950,00 29/04/2021
31/12/2021
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