DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 1609.01/2020-SME - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 18/09/2020

Data da divulgação do extrato: 18/09/2020

Data da ratificação: 18/09/2020

Data da divulgação da ratificação: 18/09/2020

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA PROTOCOLO DE SEGURANÇA DE RETORNO AS AULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em virtude de apresentação de menor preço.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas na Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04, alterada pela Lei N° 14.035, de 11 de agosto de 2020 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/09/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	IVANILDA MELO FONSECA RODRIGUES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO	JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COMERCIAL LEONARDO EIRELI	32.548.156/0001-06	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 18/09/2020 - 10:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVANILDA MELO FONSECA RODRIGUES

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	432KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	80KB
PARECER JURÍDICO	PDF	219KB
RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	130KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

432KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

80KB

PARECER JURÍDICO

PDF

219KB

RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

PDF

130KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/09/2020	CONTRATO ORIGINAL	2109.01/2020-SME	2020	COMERCIAL LEONARDO EIRELI	21.340,45	21/09/2020 20/11/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/09/2020

CONTRATO ORIGINAL

2109.01/2020-SME

2020

COMERCIAL LEONARDO EIRELI

21.340,45

21/09/2020
20/11/2020

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