DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 1408.01/2020-SMS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 17/08/2020

Data da divulgação do extrato: 17/08/2020

Data da ratificação: 17/08/2020

Data da divulgação da ratificação: 17/08/2020

Informações do objeto

SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS COMO FORMA DE COMBATE AO COVID-19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas na Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/08/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação	LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GEORGE BARRETO QUENTAL
Responsável pela Ratificação	HERALDO RENE ARAUJO SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAUDE	JANA ERLI GUERRA DE SOUSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
F. S. B. PESSOA	14.441.444/0001-77	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 17/08/2020 - 11:30 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HERALDO RENE ARAUJO SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	372KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	84KB
PARECER JURÍDICO	PDF	319KB
RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO	PDF	129KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

372KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

84KB

PARECER JURÍDICO

PDF

319KB

RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO

PDF

129KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	1808.01/2020-SMS	2020	F. S. B. PESSOA	49.200,00	18/08/2020 16/11/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/08/2020

CONTRATO ORIGINAL

1808.01/2020-SMS

2020

F. S. B. PESSOA

49.200,00

18/08/2020
16/11/2020

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