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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 3107.01/2020 - SMS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 03/08/2020
Data da divulgação do extrato: 03/08/2020
Data da ratificação: 03/08/2020
Data da divulgação da ratificação: 03/08/2020
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E KIT DE EQUIPAMENTOS PARA AMBULANCIA COMO FORMA DE COMBATE AO COVID 19, DE RESPONSABLIDADE DA SECRETARIA DE SÁUDE DE MADALENA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor preço.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas na Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/07/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação HERALDO RENE ARAUJO SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAUDE JANA ERLI GUERRA DE SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANA PAULA BARROSO DE SOUZA (BMK PRODUTOS E SERVIÇOS) 41.566.886/0001-12 VENCEDOR 0,00
EMPORIUM DISTRIBUIDORA (FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES – ME) 22.076.395/0001-49 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 555KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 87KB
PARECER JURÍDICO PDF 240KB
RATIFICAÇÃO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 139KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 0408.01/2020 - SMS 2020 EMPORIUM DISTRIBUIDORA (FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES – ME) 58.783,34 04/08/2020
03/10/2020
04/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 0408.02/2020 - SMS 2020 ANA PAULA BARROSO DE SOUZA (BMK PRODUTOS E SERVIÇOS) 16.902,00 04/08/2020
03/10/2020
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