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INEXIGIBILIDADE: 2020.07.16.01 - OBRAS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 20/07/2020
Data da divulgação do extrato: 20/07/2020
Data da ratificação: 20/07/2020
Data da divulgação da ratificação: 20/07/2020
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, PARA ATENDIMENTO DA LEI N° 12.305/2010 E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-PNRS, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa DFL SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA - ME por ser a única a atender o compromisso fixado na PNRS e a enviar proposta de preços para execução dos serviços no Município de MADALENA/CE, como também por ser exclusiva na região.
Justificativa do preço
O VALOR APRESENTADO ESTÁ COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Fundamentação legal
ART.37, XXI DA CF/88, E DA LEI FEDERAL N°8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/07/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
DFL SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA ME 07.137.752/0001-48 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO E PROJETO BÁSICO PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 107KB
DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DE INVIABILIDADE PDF 215KB
PARECER JURIDICO PDF 311KB
PROCESSO PDF 571KB
PUBLICAÇÃO DA CERTIDAO DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PDF 370KB
RATIFICAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO PDF 268KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/07/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.07.21.01 -OBRAS 2020 DFL SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA ME 240.000,00
20.000,00		 21/07/2020
21/07/2021
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