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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 0306.02/2020 – SMS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/06/2020
Data da divulgação do extrato: 04/06/2020
Data da ratificação: 04/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 04/06/2020
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PREPARADA PARA RECEBER UTI MOVEL PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID 19 SOB-RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Apresentação de menor preço para execução contratual.
Justificativa do preço
Compatível com os praticados no mercado local e regional.
Fundamentação legal
Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/06/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação HERALDO RENE ARAUJO SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAUDE JANA ERLI GUERRA DE SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CKS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI 30.330.883/0001-69 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA PDF 461KB
RELATÓRIO SITUAÇÃO COVID 19_MADALENA PDF 152KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 82KB
PARECER JURÍDICO PDF 228KB
RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO PDF 129KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 0506.02/2020 - SMS 2020 CKS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI 210.000,00 05/06/2020
04/08/2020
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