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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 0306.01/2020-SMAS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/06/2020
Data da divulgação do extrato: 04/06/2020
Data da ratificação: 04/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 04/06/2020
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, DESTINADOS PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO SUAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional.
Fundamentação legal
Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/06/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FABRICIO DE LIMA SALDANHA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M R G DE SOUSA 34.119.559/0001-57 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA PDF 449KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 80KB
PARECER JURÍDICO PDF 229KB
RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO PDF 138KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 0506.01/2020-SMAS 2020 M R G DE SOUSA 33.706,20 05/06/2020
04/08/2020
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