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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2905.01/2020-SMAS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 01/06/2020
Data da divulgação do extrato: 01/06/2020
Data da ratificação: 01/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 01/06/2020
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA MANOEL FELIX VIEIRA, N° 97 - BAIRRO SÃO JOSÉ – MADALENA - CE, PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - ALUGUEL SOCIAL (ACOLHIMENTO EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS – COVID-19) DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor preço.
Justificativa do preço
Pertinente ao praticado no mercado imobiliário local.
Fundamentação legal
Lei N° 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/06/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FABRICIO DE LIMA SALDANHA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAFAELA SOUSA CARNEIRO ***.224.683-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 47KB
ESTUDO SOCIAL PDF 209KB
LAUDO PDF 112KB
PARECER JURÍDICO PDF 228KB
DISPENSA PDF 95KB
RATIFICAÇÃO PDF 50KB
CERTIDÃO PDF 48KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 0106.01/2020-SMAS 2020 RAFAELA SOUSA CARNEIRO 1.200,00
400,00		 01/06/2020
01/09/2020
01/09/2020 ADITIVO DE PRAZO 0106.01/2020 - 1° ADITIVO 2020 RAFAELA SOUSA CARNEIRO 1.200,00
400,00		 01/09/2020
01/12/2020
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