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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2005.01/2020-SMS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 21/05/2020
Data da divulgação do extrato: 21/05/2020
Data da ratificação: 21/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 21/05/2020
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA SALA DE ISOLAMENTO E UNIDADE DE RETAGUARDA PARA PACIENTES NOTIFICADOS OU CASOS CONFIRMADOS COVID-19 (CORONA VÍRUS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE MADALENA - CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em virtude de apresentação de menor preço.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas.
Fundamentação legal
Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020 - Art. 04 e Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020 - Art. 04, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação HERALDO RENE ARAUJO SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAUDE JANA ERLI GUERRA DE SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMERCIO ME 19.593.376/0001-85 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA PDF 400KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 87KB
PARECER JURÍDICO PDF 234KB
RATIFICAÇÃO_EXTRATO_CERTIDÃO PDF 137KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2205.01/2020 - SMS 2020 GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMERCIO ME 28.345,72 22/05/2020
21/07/2020
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